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965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 16/08/2022

   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita do Passa Quatro – SP, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 8.069/90, Lei Municipal nº 2.599, de 18 de julho…

2. Outros avisos Prefeitura · 05/08/2022

   Dispõe sobre o valor de repasse do FMDCA – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

3. Outros avisos Prefeitura · 05/08/2022

   Dispõe sobre registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas não governamentais e governamentais que atuam na política da criança e do adolescente neste município, com validade até 31 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

4. Outros avisos Prefeitura · 05/08/2022

   Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Edital de Convocação O CMDCA representado por seu Presidente, no uso d…

5. Outros avisos Prefeitura · 05/08/2022

   Dispõe sobre critérios para repasses de recursos destinados/doados ao FMDCA para Organizações da Sociedade Civil.

6. Outros avisos Prefeitura · 03/08/2022

   Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Edital de Convocação O CMDCA representado por seu Presidente, no uso d…

7. Outros avisos Prefeitura · 01/08/2022

   R$ Milhares RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Junho 2022/BIMESTRE Maio …

8. Outros avisos 12/07/2022

   aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo art.14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução FNDE N° 06 DE 2020 com…

9. Outros avisos Prefeitura · 08/07/2022

   Comunicados de Alteração de Responsabilidade Legal - DEFERIMENTO: 1- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raio-X Protocolo: VIG.SANIT. - 2…

10. Outros avisos Câmara · 04/07/2022

    Dá nova redação ao art. 305-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Ver. AMADEU APARECIDO LOURENÇO , Presidente da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Pa…

11. Outros avisos Prefeitura · 01/07/2022

    Ofício nº 22/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 22 de junho de 2022. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no …

12. Outros avisos Prefeitura · 30/06/2022

    Código Especificação T O T A L Página 2 Saldo Anterior MES Exercício: 2022 DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MEN…

13. Outros avisos Prefeitura · 28/06/2022

    APROVAR a Programação nº 354750220220004 , que objetiva, através de Emenda Parlamentar para custeio, o repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 ( Um milhão de reais) para a Fundo Municipal da Assistência Social ( Departamento de Assistência Social ) – Proteção Social Básica…

14. Outros avisos Prefeitura · 21/06/2022

    Capítulo 1- Dispõe sobre cofinanciamento para fortalecimento do Cadastro Único e dos Benefícios Eventuais Art.1º - Aprovar o repasse no valor de R$ 8.239,47 ( oito mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos) a serem aplicados nas demandas de atualizações dos C…

15. Outros avisos Prefeitura · 21/06/2022

    APROVAR a Emenda nº 2022.110.42386 , que objetiva, através de Emenda Parlamentar para custeio, o repasse financeiro no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) destinando ao Departamento de Assistência Social para aquisição de uma VAN.

16. Outros avisos Prefeitura · 15/06/2022

    aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

17. Outros avisos Prefeitura · 14/06/2022

    Lei Federal nº 8.742, de 07 de setembro de 1.993 Lei Municipal nº 2.128, de 05/12/95 com alteração dada pela Lei nº 2.201 de 17/09/97. Rua Francisco Alberto Porfírio, 125 – Jardim São Vicente Tel.: (1…

18. Outros avisos Prefeitura · 14/06/2022

    APROVAR a Programação nº 354750220220003 , que objetiva, através de Emenda Parlamentar para custeio, o repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro – Proteção Social Especial de Média …

19. Outros avisos Câmara · 14/06/2022

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

20. Outros avisos Câmara · 13/06/2022

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

21. Outros avisos Câmara · 10/06/2022

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

22. Outros avisos Câmara · 09/06/2022

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

23. Outros avisos Prefeitura · 06/06/2022

    Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos; e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado, instituído pela Lei Municipal n…

24. Outros avisos Prefeitura · 06/06/2022

    aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

25. Outros avisos Prefeitura · 02/06/2022

    Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 104.869.406,98 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 103.671.990,14 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cál…

26. Outros avisos Prefeitura · 30/05/2022

    Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Can…

27. Outros avisos Prefeitura · 30/05/2022

    A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, …

28. Outros avisos Prefeitura · 30/05/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 …

29. Outros avisos Prefeitura · 27/05/2022

    A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.022, segunda-feira, às 18:00 horas, …

30. Outros avisos Câmara · 27/05/2022

    Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) - Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20) DTP em 2021 (XII) (%) Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) Redutor anual (XIV) = (0,10…