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965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos 30/03/2023

   DE 30 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da …

2. Outros avisos Câmara · 29/03/2023

   /91 /51 /48 /51 /71 /53 /57 □ /92 /47 /56 /56 /51 /52 /53 /51 □ /93 /94 /95 /49 /71 /58 /57 /64 /64 /66 /96 /66 /97 /59 /96 /68 /67 /60 /98 /97 /68 /91 /51 /48 /51 /71 /53 /57 □ /92 /47 /56 /56 /51 /5…

3. Outros avisos Prefeitura · 16/03/2023

   Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- MEESTRA - CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA Atividade: Consultório Médico e Unidade Móvel Protocolo: VIG.SANIT. -…

4. Outros avisos Prefeitura · 13/03/2023

   2021 (i) 2022 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) 0,00 -4.831.098,18 -4.831.098,18 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Rece…

5. Outros avisos 03/03/2023

   Prestação de serviço de locação de 01 (um) caminhão do tipo “varredeira” com operador e insumos consumíveis, com exceção do combustível que será fornecido pela contratante

6. Outros avisos Prefeitura · 10/02/2023

   Atividade: Consultório Odontológico Tipo I sem Aparelho de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. - 071/23 Data de Protocolo: 26/01/2023 CEVS: 354750226-863-000019-1-0 Data de Validade: 01/02/2024 Razão Social…

7. Outros avisos Prefeitura · 09/02/2023

   Rua Vitor Meirelles, 89 45749819/0001-94 Ensino Exercício: 2022 Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Anexo IX Quadro Resumo da Aplicação Em Educação R$ 1 Page 2 of 2Quadro Resumo da Aplicação Em Educaçã…

8. Outros avisos Câmara · 07/02/2023

   Regulamenta o § 3º do art.

9. Outros avisos Câmara · 07/02/2023

   Regulamenta as contratações diretas advindas da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que

10. Outros avisos Câmara · 07/02/2023

    Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Santa Rita do Passa Quatro - SP e, dá outras providências.

11. Outros avisos Prefeitura · 01/02/2023

    R$ Milhares RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE No…

12. Outros avisos Prefeitura · 26/01/2023

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 31 de janeiro de 2.023, terça-feira, às 18:00…

13. Outros avisos Prefeitura · 26/01/2023

    A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 31 de janeiro de 2.023 (3ª feira), às 18:00 hs, na Casa dos Conselhos, Rua Francisco Alberto Porfírio, 125, Jardim São Vicent…

14. Outros avisos Prefeitura · 19/01/2023

    A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 31 de janeiro de 2.023 (3ª feira), às 18:00 hs, na Casa dos Conselhos, fará realizar Audiência Pública da Saúde presencial pa…

15. Outros avisos 13/01/2023

    Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, e dá outras providências.

16. Outros avisos 13/01/2023

    INDUSTRIAL FAIXAS DE CONSUMO UNIDADE TARIFAS (R$) ÁGUA ESGOTO TOTAL De 0 a 10 m3 48,37 48,37 96,74 De 11 a 15 m3 4,93 4,93 9,86 De 16 a 20 m3 5,04 5,04 10,08 De 21 a 30 m3 5,53 5,53 11,06 De 31 a 40 m…

17. Outros avisos 13/01/2023

    ANEXO II TABELA 1 - VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS DEMAIS SERVIÇOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES VALOR/R$ 1 – SERVIÇOS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA OU ESGOTO Ligação parada na calçada (com reparos) 126,18 Ligações …

18. Outros avisos 13/01/2023

    ANEXO I TABELA 1 - VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO RESIDENCIAL SOCIAL FAIXAS DE CONSUMO UNIDADE TARIFAS (R$) ÁGUA ESGOTO TOTAL De 0 a 10 m3 17,27 17,27 34,54 De 11 a 15 m3 2,65 2,65 5,30 De 16 a …

19. Outros avisos 13/01/2023

    EXEMPLO DE CÁLCULO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO (VALORES DA CATEGORIA RESIDENCIAL NORMAL) 1) TARIFA DE ÁGUA A Tarifa de Água é cobrada em forma de cascata, ou seja, cada faixa com valores em reais, co…

20. Outros avisos 13/01/2023

    Reajustar os valores das Tarifas de Água, praticados pela COMASA - Companhia Águas de Santa Rita S/A, em 7,17% (sete inteiros e dezessete centésimos por cento).

21. Outros avisos 13/01/2023

    7 – ANÁLISE DE ÁGUA PARA PARTICULAR Análise Físico-Química 136,12 Análise Bacteriológica 114,55 8 – CASO EXCEPCIONAL (RUAS QUE VÃO RECEBER PAVIMENTAÇÃO) Ligações de Esgoto (custo dos materiais) 165,56…

22. Outros avisos Prefeitura · 11/01/2023

    Conjunção de esforços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VIGÊ…

23. Outros avisos Prefeitura · 06/01/2023

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- ROBERTA JOAO & CIA LTDA Atividade: Drogaria – Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos sem Manipulação de Fórmulas Protocolo:…

24. Outros avisos 03/01/2023

    CÂMARA MUNICIPAL , realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do Senhor Vereador Amadeu Aparecido Lourenço. Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois…

25. Outros avisos Prefeitura · 29/12/2022

    Despesas de Custeio – Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – FEAS; VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses a partir da data da Assinatura, nos termos da Cláusula 09 do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.09, Unidade Execu…

26. Outros avisos Prefeitura · 27/12/2022

    O Presidente do CRCS - Conselho Municipal de Regulação e Controle Social do Município de Santa Rita do Passa Quatro (SP), usando de suas atribuições, CONVOCA todos os membros (titulares e suplentes) d…

27. Outros avisos 19/12/2022

    Art. 16. Eventuais conflitos de atribuições serão resolvidos pelo Procurador Geral do Município. CAPÍTULO VIII DO REGIME DE SUBSTITUIÇÕES ENTRE PROCURADORES MUNICIPAIS Art. 17. O Procurador Geral do M…

28. Outros avisos Prefeitura · 13/12/2022

    Obras e serviços urbanos

29. Outros avisos Câmara · 07/12/2022

    Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.

30. Outros avisos Prefeitura · 02/12/2022

    Capítulo 1 - Dispõe sobre cofinanciamento para o Programa de Fortalecimento do CadÚnico – 2ª Parcela, Implantação da Vigilância Socioassistencial, Expansão dos Serviços de Acolhimento Institucional para mulheres em situação de violência no âmbito dos municípios do Estado de São P…