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ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 036/2022, assinado em 20 de Dezembro de 2022, com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro ; OBJETO: Despesas de Custeio – Programa de Proteção Social Especial de Média Complexidade – FEAS;
VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses a partir da data da Assinatura, nos termos da Cláusula 09 do Termo de Fomento assinado;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.09, Unidade Executora: 02.09.10, Elemento da Despesa: 3.3.50.43, Funcional Programática:
(omitido)-2032 – Manutenção das Subvenções Sociais;
VALOR: R$ 37.514,40 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos); SIGNATÁRIOS: pelo CONVENENTE: Marcelo Simão, Prefeito Municipal, pela CONVENIADA : José Afonso Furlan, PRESIDENTE , APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro.
CRISTIANE REGINA CAMARGO DO PRADO COORDENADORA DE EQUIPE DE TRABALHO – CONTRATOS E CONVÊNIOS RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 037/2022 ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 037/2022, assinado em 26 de Dezembro de 2022, com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro ; OBJETO:
Despesas de Custeio com manutenção da Entidade;
VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses a partir da data da Assinatura, nos termos da Cláusula 09 do Termo de Fomento assinado;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.08, Unidade Executora: 02.08.10, Elemento da Despesa: 3.3.50.43, Funcional Programática:
(omitido)-2030 – Manutenção d…