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Tudo o que foi publicado

965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 28/02/2025

   Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- DANIELA MUSSOLINO Atividade: Consultório Médico – Clínica Estética Tipo I Protocolo: VIG.SANIT. - 076/25 Data de Protocolo: 04/02…

2. Outros avisos Prefeitura · 26/02/2025

   Ref: Pregão Eletrônico 038/2023 – Aquisição de materiais permanentes (cadeiras de rodas, cadeiras de banho e andadores) conforme Emenda Impositiva (omitido).2068.0000 para manutenção das atividades …

3. Outros avisos Prefeitura · 25/02/2025

   Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…

4. Outros avisos Prefeitura · 21/02/2025

   Comunicados de Alteração de Responsabilidade Legal - DEFERIMENTO : 1- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Atividade: Estabelecimento Público para Armazenamento, Expedição e Dispensação de Produtos…

5. Outros avisos Prefeitura · 20/02/2025

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 26 de fevereiro de 2.025, quarta-feira, às 18…

6. Outros avisos Prefeitura · 20/02/2025

   Despesas de custeio para atendimento em internações clínicas e cirurgias às urgências, emergências e procedimentos eletivos do SUS-MAC; VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a contar de 1º de Janeiro de 2025, nos termos da Cláusula 09 do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Or…

7. Outros avisos Prefeitura · 19/02/2025

   aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651 de 16 de setembro de 2021, e nº 3.904 de 24 de novembro de 2023 – que institui o Progra…

8. Outros avisos Prefeitura · 18/02/2025

   Processo 00679/24 Pregão Presencial 001/2025 Trata-se de recurso interposto pela licitante AUTO RETIFICA MINAS LTDA, em face de sua Inabilitação no certame licitatório Pregão Presencial 001/2025, que …

9. Outros avisos Câmara · 18/02/2025

   Altera o artigo 3º, o Anexo III e Anexo V da Resolução nº 005/2014, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

10. Outros avisos Prefeitura · 18/02/2025

    Processo n.º 498/2024 Pregão Eletrônico n.º 055/2024 Trata-se de recurso interposto pela licitante R7 DIGITAL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do…

11. Outros avisos Câmara · 18/02/2025

    “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” continuidade da ação administrativa, a eficiência e a eficácia do serviço público. Art. 2º - O Plano de Classif…

12. Outros avisos Câmara · 18/02/2025

    Revoga o Parágrafo único do art.

13. Outros avisos Câmara · 18/02/2025

    Altera o Artigo 3º da Resolução nº 001/2017 de 20 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

14. Outros avisos Prefeitura · 13/02/2025

    Com fundamento no artigo 138, da Lei 14.133/21, fica RESCINDIDO na data de 13/02/2025, o item 281 – Pregabalina 150 mg – marca Medquimica G, da Ata de Registro de Preços 028/2024 com a empresa SOMA/SP…

15. Outros avisos Prefeitura · 07/02/2025

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- MEESTRA - CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA Atividade: Atividade Médico Ambulatorial e Unidade Movel Protocolo: V…

16. Outros avisos Prefeitura · 07/02/2025

    Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…

17. Outros avisos Prefeitura · 06/02/2025

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representado por sua presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 8.069/90 e pela Lei Municipal nº 2.599, de…

18. Outros avisos Prefeitura · 06/02/2025

    Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…

19. Outros avisos Câmara · 05/02/2025

    /22 /3 /6 /17 /18 /1 /4 /6 /8 /12 □ /80 /3 /6 /3 □ /0 /1 /10 /24 /32 /13 /8 □ /10 /8 □ /36 /37 /15 /1 /10 /1 /21 /4 /1 □ /10 /1 □ /79 /75 /22 □ /26 /3 /6 /4 /77 □ /73 /81 □ /10 /3 □ /27 /16 □ /73 /82 …

20. Outros avisos Prefeitura · 04/02/2025

    Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…

21. Outros avisos Prefeitura · 04/02/2025

    2023 (i) 2024 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) 0,00 0,00 0,00 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação d…

22. Outros avisos Prefeitura · 31/01/2025

    Processo n.°3856/23 Pregão Presencial n.°028/23 Trata-se de solicitação do Departamento de Obras e Infraestrutura, que culminou no Pregão Presencial n°. 28/23, cujo objeto é a contratação de empresa e…

23. Outros avisos Câmara · 31/01/2025

    RESOLVE: Artigo 1º - Fica transferida para o dia 04 de fevereiro de 2025, a 1ª Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2025, em virtude de viagem institucional a São Paulo realizada pelos Vereadores.

24. Outros avisos Prefeitura · 30/01/2025

    Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…

25. Outros avisos Prefeitura · 29/01/2025

    Chamada Pública Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Famil…

26. Outros avisos Prefeitura · 28/01/2025

    A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 29 de janeiro de 2.025 (4ª feira), às 18:00 hs, na Câmara Municipal realizar Audiência Pública presencial para apresentação d…

27. Outros avisos Câmara · 28/01/2025

    /22 /3 /6 /17 /18 /1 /4 /6 /8 /12 □ /82 /3 /6 /3 □ /0 /1 /10 /24 /32 /13 /8 □ /10 /8 □ /36 /37 /15 /1 /10 /1 /21 /4 /1 □ /10 /1 □ /81 /77 /22 □ /26 /3 /6 /4 /79 □ /75 /83 □ /10 /3 □ /27 /16 □ /75 /84 …

28. Outros avisos Prefeitura · 27/01/2025

    Rreo – anexo xii (lc n° 141/2012 art.35) relatório resumido da execução orçamentária orçamentos fiscais e da seguridade social

29. Outros avisos Prefeitura · 17/01/2025

    Processo n.° 00655/24 Pregão Eletrônico nº. 058/2024 Trata-se de recurso interposto pela licitante ACTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL & SERVIÇOS LTDA, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoei…

30. Outros avisos Prefeitura · 17/01/2025

    Conjunção de esforços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VIGÊ…