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Com fundamento no artigo 138, da Lei 14.133/21, fica RESCINDIDO na data de 13/02/2025, o item 281 – Pregabalina 150 mg – marca Medquimica G, da Ata de Registro de Preços 028/2024 com a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que trata do Registro de Preços para aquisição de medicamentos, correlatos, suplementos alimentares e materiais medico hospitalares da Padronização Municipal I (Central de Abastecimento Farmacêutico), Portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 (Central de Abastecimento Farmacêutico), e da Padronização Municipal II (Farmácia Municipal Geraldo Manarin) para atender a demanda das Farmácias Municipais. E encontra amparo legal no artigo 138 da Lei n.º 14.133/21.
Santa Rita do Passa Quatro, 13 de fevereiro de 2025.
Marcelo Simão – Prefeito Municipal