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Tudo o que foi publicado

1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 1.500

2. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

3. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna no

4. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

5. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

6. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

7. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

8. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências

9. Leis Prefeitura · 29/06/2022

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 452.578

10. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Altera a redação do art. 1º da lei nº 2.202, de 17 de setembro de 1997, alterada pelas leis nºs. 2.232/98, 2.291/99, 2.601/05,

11. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

12. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 850.159

13. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

14. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

15. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à CASA BELÉM, e dá outras providências.

    ValorR$ 30.000

16. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre a instituição da brigada municipal de proteção contra incêndios em cobertura vegetal e áreas de risco

    ValorR$ 994

17. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

18. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

19. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Altera Art.21 da Lei Complementar nº 150, de 07 de dezembro de 2021.

20. Leis Prefeitura · 29/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

21. Leis Prefeitura · 27/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 190.000

22. Leis Prefeitura · 27/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à CASA BELÉM, e dá outras providências.

    ValorR$ 30.000

23. Leis Prefeitura · 27/06/2022

    Autoriza o poder executivo municipal sobre o reenquadramento de servidores, atualização salarial e dá outras

    ValorR$ 2.424

24. Leis Prefeitura · 21/06/2022

    Autoriza o poder executivo municipal a fixação do piso salarial profissional dos agentes

    ValorR$ 2.424

25. Leis Prefeitura · 21/06/2022

    Autoriza o poder executivo municipal sobre o reenquadramento de servidores, atualização salarial e dá outras

    ValorR$ 2.424

26. Leis Prefeitura · 20/06/2022

    Autoriza o poder executivo municipal sobre o reenquadramento de servidores, atualização salarial e dá outras

    ValorR$ 2.424

27. Leis Prefeitura · 20/06/2022

    Autoriza o poder executivo municipal a fixação do piso salarial profissional dos agentes

    ValorR$ 2.424

28. Leis Prefeitura · 14/06/2022

    Autoriza o poder executivo municipal a fixação do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde do

    ValorR$ 2.424

29. Leis Prefeitura · 14/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 845.709

30. Leis Prefeitura · 14/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 233.430