Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos Prefeitura · 10/02/2025

   O Decreto nº 3.559, de 26 de dezembro de 2024, abre crédito suplementar de R$ 4.236.344,66 para várias áreas da Prefeitura. O dinheiro é remanejado: vem da anulação de outras dotações do orçamento, como obras e instalações (R$ 3.215.282,15 em uma delas), serviços de utilidade pública e estradas vicinais.

   O que muda: O decreto muda onde o dinheiro do orçamento de 2024 será gasto.

   ValorR$ 4.236.345

2. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

   O prefeito Marcelo Simão contratou Estela da Silva dos Santos para a função de Professor de Educação Infantil (PEI), de 10/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

3. Decretos Prefeitura · 10/02/2025

   O Decreto nº 3.566, de 6 de fevereiro de 2025, abre crédito suplementar de R$ 27.400,00 para material de consumo nas creches (R$ 11.000,00) e na pré-escola (R$ 16.400,00). O dinheiro vem de superávit financeiro (sobra de dinheiro) apurado no balanço geral de 2024, com base na Lei nº 4.081/2025.

   O que muda: O dinheiro reforça a compra de material de consumo nas creches e pré-escolas.

   ValorR$ 27.400

4. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

   O prefeito Marcelo Simão contratou Fabiola Malachias Ferreira de Souza para a função de Professor de Educação Básica I (PEB I), de 10/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

5. Servidores Prefeitura · 10/02/2025

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a Marco Antonio da Silva 15 dias de licença-prêmio, de 10/02/2025 a 24/02/2025.

6. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a gratificação de função de Coordenador Técnico do Centro Odontológico ao servidor Carlos José Ramos, conforme a Lei nº 3.720/2022, e revogou a Portaria 348/2022. O texto não informa o valor da gratificação.

7. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

   O prefeito Marcelo Simão concedeu gratificação de função à servidora efetiva Marcia Maria Candido Pavani, para a função de Coordenadora de Equipe de Trabalho, conforme a Lei Complementar nº 092/2017. O texto não informa o valor.

8. Servidores Prefeitura · 10/02/2025

   A Prefeitura publicou uma certidão de tempo de contribuição, que soma 13.114 dias, ou 35 anos, 11 meses e 9 dias: 3.902 dias no INSS e 9.212 dias no regime próprio (Santa Rita Prev). O texto publicado não traz o nome da pessoa.

9. Compras e licitações Prefeitura · 10/02/2025

   A Prefeitura homologou a habilitação da empresa FAR Editora e Gráfica Ltda - ME no Credenciamento nº 0003/2023, que reúne empresas para publicar em jornal semanal do município atos oficiais quando não for possível a edição eletrônica do Diário Oficial ou for preciso divulgação mais ampla. O texto não informa valores.

10. Decretos Prefeitura · 10/02/2025

    O Decreto nº 3.567, de 6 de fevereiro de 2025, abre crédito suplementar de R$ 100.000,00 no Fundo Municipal de Assistência Social, para subvenções sociais. O dinheiro vem de superávit financeiro (sobra de dinheiro) do balanço geral de 2024, com base na Lei nº 4.083/2025.

    O que muda: O dinheiro reforça o repasse a entidades de assistência social.

    ValorR$ 100.000

11. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Maria Victoria Pizetta para a função de Professor de Educação Básica II - Ciências, de 10/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

12. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão prorrogou por 1 ano, a partir de 17 de fevereiro de 2025, a redução de 50% da jornada de trabalho da servidora Erica Vencel Batista Dinardi, Atendente Social, sem prejuízo do vencimento e das vantagens fixas. A portaria cita a Lei nº 3.691/2022 e o Decreto nº 3.192/2022; o texto não informa o motivo.

13. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Rita de Cássia da Conceição de Morais Rodrigues para a função de Professor de Educação Infantil (PEI), de 10/02/2025 a 02/06/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

14. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Mirian Ferreira Pinto Machado para a função de Professor de Educação Básica I (PEB I), de 10/02/2025 a 22/03/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

15. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Renata Marsicano de Souza para a função de Professor de Educação Infantil (PEI), de 10/02/2025 a 22/03/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

16. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão prorrogou por 1 ano, a partir de 17 de fevereiro de 2025, a redução de 42,85% da jornada de trabalho do servidor Ricardo Henrique Jorge Monteiro, Oficial Administrativo, sem prejuízo do vencimento e das vantagens fixas. A portaria cita a Lei nº 3.691/2022 e o Decreto nº 3.192/2022; o texto não informa o motivo.

17. Portarias Prefeitura · 10/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão contratou Maria José Sartori Prearo para a função de Professor de Educação Básica II - Arte, de 10/02/2025 a 30/05/2025, pelo regime CLT (prazo determinado). O texto não informa o salário.

18. Decretos Prefeitura · 10/02/2025

    O Decreto nº 3.568, de 6 de fevereiro de 2025, abre crédito suplementar de R$ 100.000,00 no Fundo Municipal de Assistência Social, para subvenções sociais. O dinheiro vem de superávit financeiro (sobra de dinheiro) do balanço geral de 2024, com base na Lei nº 4.087/2025.

    O que muda: O dinheiro reforça o repasse a entidades de assistência social.

    ValorR$ 100.000

19. Outros avisos Prefeitura · 07/02/2025

    A Vigilância Sanitária municipal deferiu (aprovou) a renovação da licença de funcionamento de estabelecimentos de saúde, como a Meestra Medicina do Trabalho, a Saes Cretelli Serviços Médicos, a Clínica Victória e a farmácia Pharma Saúde - Loja 2. Também aprovou a mudança de endereço de um consultório médico e mudanças de responsável legal na Farmácia do CAIC e em unidades odontológicas da Prefeitura. O ato lista protocolos e validades.

20. Outros avisos Prefeitura · 07/02/2025

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convocou o conselheiro tutelar suplente Mauricio Nery para cobrir o afastamento da conselheira titular Denise Aparecida Delgado Carniato, de 12/02/2025 a 28/02/2025. Se não tiver interesse, ele deve avisar em até 3 dias úteis.

21. Leis Prefeitura · 06/02/2025

    A Lei nº 4.081, de 6 de fevereiro de 2025, abre crédito suplementar de R$ 27.400,00 para o Departamento de Educação, em material de consumo (R$ 11.000,00 para creches e R$ 16.400,00 para pré-escola). O dinheiro vem de superávit financeiro (sobra de dinheiro) do ano anterior.

    O que muda: O dinheiro reforça a compra de material para creches e pré-escolas.

    ValorR$ 27.400

22. Leis Prefeitura · 06/02/2025

    A Lei nº 4.084, de 6 de fevereiro de 2025, autoriza a Prefeitura a repassar R$ 119.400,00 à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, em 10 parcelas mensais, para despesas de custeio com pequenos procedimentos eletivos. O repasse é feito sem chamamento público, e a Santa Casa deve prestar contas.

    O que muda: O repasse ajuda a Santa Casa a manter pequenos procedimentos eletivos.

    ValorR$ 119.400

23. Leis Prefeitura · 06/02/2025

    A Lei nº 4.082, de 6 de fevereiro de 2025, muda a Lei nº 3.619/2021 do Programa Auxílio ao Desempregado: 70% das pessoas do programa trabalham só em limpeza e manutenção de vias, praças, escolas, prédios e monumentos públicos, inclusive jardinagem, e até 30% em outras atividades de interesse da comunidade.

    O que muda: A lei diz em que tipo de serviço trabalham os participantes do programa de auxílio ao desempregado.

24. Servidores Prefeitura · 06/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido, Maice Josiane Moraes da função de Professor de Sala de Apoio (PSA) Educação Especial (prazo determinado), a partir de 05/02/2025.

25. Leis Prefeitura · 06/02/2025

    A Lei nº 4.086, de 6 de fevereiro de 2025, autoriza a Prefeitura a repassar R$ 142.659,36 à APAE de Santa Rita do Passa Quatro, em 12 parcelas mensais iguais, para despesas de custeio e manutenção da entidade. O dinheiro vem do Ministério da Saúde e o repasse é feito sem chamamento público.

    O que muda: O repasse ajuda a APAE a manter seu funcionamento.

    ValorR$ 142.659

26. Leis Prefeitura · 06/02/2025

    A Lei nº 4.088, de 6 de fevereiro de 2025, autoriza a Prefeitura a repassar R$ 884.068,00 à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, em 12 parcelas mensais, com base na produção de atendimentos registrada e aprovada nos sistemas SIA e SIH. O dinheiro vem do Fundo Estadual de Saúde e o repasse é feito sem chamamento público. A Santa Casa deve prestar contas.

    O que muda: O repasse ajuda a Santa Casa a custear os atendimentos pelo SUS.

    ValorR$ 884.068

27. Outros avisos Prefeitura · 06/02/2025

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou um edital de retificação convocando a conselheira tutelar suplente Valdirene Donizetti Santiago para cobrir as férias dos conselheiros tutelares, de 03/02/2025 a 05/05/2025.

    O que muda: Garante que o Conselho Tutelar continue funcionando durante as férias dos conselheiros.

28. Servidores Prefeitura · 06/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a Andrea Mantello 15 dias de licença-prêmio, de 14/02/2025 a 28/02/2025.

29. Leis Prefeitura · 06/02/2025

    A Lei nº 4.083, de 6 de fevereiro de 2025, abre crédito suplementar de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, em subvenções sociais. O dinheiro vem de superávit financeiro (sobra de dinheiro) do ano anterior.

    O que muda: O dinheiro reforça o repasse a entidades de assistência social.

    ValorR$ 100.000

30. Leis Prefeitura · 06/02/2025

    A Lei nº 4.085, de 6 de fevereiro de 2025, autoriza a Prefeitura a repassar R$ 1.606.157,16 à Irmandade Santa Casa de Misericórdia, em 12 parcelas mensais de R$ 133.846,43, para custeio de procedimentos de média e alta complexidade (MAC). O dinheiro vem do Ministério da Saúde e o repasse é feito sem chamamento público. A Santa Casa deve prestar contas.

    O que muda: O repasse ajuda a manter na Santa Casa os atendimentos de média e alta complexidade pelo SUS.

    ValorR$ 1.606.157