Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1° - Fica concedida a Gratificação de Função a servidora efetiva da Municipalidade, conforme disposto no Art. 2º, Inciso I, da Lei Complementar nº 092, de 24 de março de 2017.
NOME FUNÇÃO MARCIA MARIA CANDIDO PAVANI COORDENADORA DE EQUIPE DE TRABALHO Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 10 de fevereiro de 2025.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL