Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida a Gratificação de Função de COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO ODONTOLÓGICO ao servidor CARLOS JOSÉ RAMOS , RG omitido SSP/SP e CPF omitido, na forma prevista no Art. 1º, inciso II, alínea F, da Lei nº 3.720, de 22 de junho de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a portaria 348/2022.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 10 de fevereiro de 2025.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal