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1. Servidores Prefeitura · 18/06/2025

   O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a LUCIA MAGRI RODRIGUES VENANCIO, de 23/06/2025 a 07/07/2025.

2. Outros avisos Prefeitura · 18/06/2025

   A Vigilância Sanitária publicou comunicados de deferimento (aprovação) da renovação da licença de funcionamento de estabelecimentos como LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA RITA LTDA (validade 16/06/2026), C. J. 4 DROGARIA LTDA - ME (09/06/2026) e RAIA DROGASIL S/A (16/06/2026). Também aprovou a alteração de endereço da DROGARIA J. P. DENARDI LTDA - ME. Assina JESSICA LINARES, Diretora da Vigilância Sanitária, em 18/06/2025.

3. Servidores Prefeitura · 18/06/2025

   O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a REGINA DE SOUZA LIMA, de 23/06/2025 a 07/07/2025.

4. Contratos Prefeitura · 17/06/2025

   Termo aditivo (alteração do contrato) com R.K.M. SISTEMAS LTDA, assinado em 17/06/2025, com base no art. 107 da Lei 14.133/21. Prorroga o contrato por 12 meses e reajusta o preço pelo IGP-M em 8,58%. O valor total passa a ser R$ 234.532,80. O texto não informa o número do contrato nem o objeto.

   O que muda: Mantém o serviço contratado por mais 12 meses, com preço reajustado.

   ValorR$ 234.533

5. Concursos Prefeitura · 17/06/2025

   O Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes fará audiência pública (reunião aberta à população) sobre a Política Nacional Aldir Blanc (Ciclo 2) em 24/06/2025, às 19h, no Anfiteatro do C.C. José Spadon, Av. Severino Meirelles, 896. Serão colhidas sugestões sobre o uso dos recursos e sobre futuros editais de seleção. Assina MARCOS ANDRÉ PEREIRA SILVA, em 17/06/2025. O texto não informa valores.

   O que muda: A população pode opinar sobre como o dinheiro da cultura será usado.

6. Portarias Prefeitura · 17/06/2025

   A Portaria nº 275/2025, de 13/06/2025, concede Gratificação de Função (LC nº 092/2017, art. 2º, II) a PEDRO FRANCISCO CAETANO SOARES (matrícula 773), Coordenador de Projeto ou Programa Governamental. O texto não informa o valor.

7. Decretos Prefeitura · 17/06/2025

   O Decreto nº 3.624, de 12/06/2025, abre crédito adicional suplementar (reforço de verba) de R$ 105.000,00, com base na Lei 4.074/2024: R$ 5.000,00 para precatórios na Procuradoria, R$ 50.000,00 para obrigações tributárias em Finanças e R$ 50.000,00 para o Transporte Escolar das EMEFs. O dinheiro vem de anulação de outras verbas: R$ 5.000,00 de obrigações patronais, R$ 40.000,00 da Educação Infantil, R$ 10.000,00 de transporte escolar e R$ 50.000,00 de vencimentos dos Serviços Municipais.

   O que muda: Remaneja verba para pagar precatórios, tributos e o transporte escolar.

   ValorR$ 105.000

8. Servidores Prefeitura · 17/06/2025

   O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a MIRTES ALESSANDRA MISKULIN BERNARDO, de 16/06/2025 a 30/06/2025.

9. Portarias Câmara · 17/06/2025

   A Portaria nº 020 da Câmara, de 13/06/2025, concede 30 dias de férias, sendo 10 em dinheiro (pecúnia), a NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI, Oficial do Legislativo, de 10 a 29 de julho de 2025 (período 03/02/2024 a 02/02/2025).

10. Concursos Prefeitura · 17/06/2025

    Edital de Convocação de 17/06/2025 chama a 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial para 24/06/2025, das 18h30 às 22h, no Centro Cultural Mário Covas. O tema é "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial". Reúne a Região Administrativa de Araraquara. As despesas saem de dotações já existentes. Depois, o edital de 23/06/2025 mudou a data para 28/06/2025.

    O que muda: A população e as entidades são convidadas a participar da conferência.

11. Outros avisos Prefeitura · 17/06/2025

    A Resolução COMPIR nº 02, de 17/06/2025, cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial. Poder Público: Valéria de Melo Ferreira do Santos (Santa Rita) e Gabriela Ramos (Porto Ferreira). Sociedade Civil: Catarina Lopes da Silva (Santa Rita) e Monalisa Fernanda Apolinário (Porto Ferreira). A comissão cuida da coordenação, dos critérios para participantes e delegados, do documento de apoio, da infraestrutura e do relatório final.

12. Contratos Prefeitura · 17/06/2025

    Termo aditivo (alteração do contrato) com R. DA SILVA SOUSA CONSTRUÇÕES ME, de 16/06/2025, com base no art. 57 da Lei 8.666/93. Prorroga o contrato por 4 meses e reduz o valor global, já com o reajuste do contrato, para R$ 127.308,10. O texto não informa o número do contrato nem o objeto.

    O que muda: Dá mais 4 meses de prazo para a execução do serviço, com valor global menor.

    ValorR$ 127.308

13. Contratos Câmara · 17/06/2025

    Extrato do Aditamento nº 009/2025 da Câmara com DIOGO NOBEMASA (omitido) – TÉCFÁCIL ASSISTÊNCIA TÉCNICA, para locação de impressoras (com toner e manutenção, exceto papel). Vale por 3 meses, de 04/07/2025 a 03/10/2025. Valor: R$ 4.500,00, em 3 parcelas de R$ 1.500,00. Ato autorizador: Portaria nº 021/2025.

    ValorR$ 4.500

14. Portarias Prefeitura · 16/06/2025

    A Portaria nº 277/2025, de 16/06/2025, assinada pelo prefeito e pelo presidente do CMAS, Osires Bernegossi, convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. O tema é "20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência". Será em 01/07/2025, das 9h às 16h, no Centro Cultural Mário Covas. As despesas saem de dotações já existentes.

    O que muda: A população pode participar da discussão sobre a assistência social no município.

15. Outros avisos Prefeitura · 16/06/2025

    O texto está incompleto: traz só uma tabela de números, com anos de 2082 a 2099 e colunas de valores. A fonte citada é o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, com "1. Resultado Aritmético" e "2. Resultado com a capitalização do saldo financeiro". Não há título nem explicação do que a tabela mostra.

16. Compras e licitações Prefeitura · 16/06/2025

    Dois avisos de licitação para registro de preços (preço fixado para compras futuras). Pregão Eletrônico nº 028/2025 (Processo nº 0115/2025): massa asfáltica para pequenos recapeamentos e tapa-buracos, com propostas até 11/07/2025. Pregão Eletrônico nº 029/2025 (Processo nº 0074/2025): medicamentos e correlatos para a UPA "Zezinho Rodrigues", com propostas até 14/07/2025. O texto não informa valores.

    O que muda: Abre a disputa para fornecer asfalto para o conserto de ruas e remédios para a UPA.

17. Contratos Prefeitura · 16/06/2025

    Dois termos aditivos (alterações de contrato) de 16/06/2025, ambos prorrogando por 12 meses com reajuste pelo IGP-M de 7,02%. COPIMAQ DE CAMPINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA: valor total de R$ 352.339,19073 (art. 57, II, Lei 8.666/93). Contrato nº 089/2023 com DESTINOS INTELIGENTES TI LTDA: valor total de R$ 11.079,12 (art. 65, Lei 8.666/93).

    O que muda: Mantém por mais 12 meses os serviços dessas duas empresas, com preço reajustado.

    ValorR$ 352.339

18. Compras e licitações Prefeitura · 12/06/2025

    A Prefeitura avisa que quer contratar, sem licitação completa (dispensa de licitação), uma pessoa física ou empresa para atender como terapeuta sistêmico familiar crianças e adultos com TEA (transtorno do espectro autista), TDAH (transtorno de déficit de atenção e hiperatividade), hiperatividade, síndrome de Down, grupos de depressão, ansiedade e idosos, entre outros. O valor total estimado é R$ 57.120,48. As propostas de preço podem ser enviadas por e-mail até 17/06/2025, às 23h59.

    O que muda: O aviso abre prazo para quem quiser oferecer o serviço de atendimento terapêutico à população.

    ValorR$ 57.120

19. Concursos Prefeitura · 12/06/2025

    A Prefeitura convocou duas pessoas aprovadas em concursos públicos para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos em 3 dias úteis, das 8h às 17h: RAQUEL DA SILVA SANTOS RODRIGUES, 7ª colocada para Assistente Social (Concurso 01/2023), e RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, 2º colocado para Farmacêutico (Concurso 02/2023). Quem não comparecer no prazo é considerado desistente.

20. Contratos Prefeitura · 12/06/2025

    A Prefeitura registrou preços para a compra eventual de gás de cozinha (botijões de 13 e 45 kg), para a alimentação escolar e setores municipais, após o Pregão nº 014/2025. A AMA COMERCIO DE INSTALAÇÕES DE GAS LTDA. ficou com os lotes 01 e 03 (R$ 73.595,00) e a J P TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA. com os itens 02 e 04 (R$ 14.756,00).

    O que muda: O gás para a merenda escolar e para os setores da Prefeitura passa a ter preços já combinados com as duas empresas.

    ValorR$ 73.595

21. Contratos Prefeitura · 12/06/2025

    A Prefeitura fez dois contratos por pregão eletrônico para comprar peças do motor a diesel do veículo da frota 14, da saúde: o Contrato nº 057/2025 com a HEOT COMERCIAL LTDA (R$ 7.860,00) e o Contrato nº 058/2025 com a J. MARANGONI COMERCIAL – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (R$ 5.120,00).

    O que muda: Os contratos servem para consertar um veículo da frota da saúde.

    ValorR$ 7.860

22. Compras e licitações Prefeitura · 11/06/2025

    A Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 002/2025 para contratar empresa que faça a ampliação e a reforma da Creche Ana Mardegan Scorsolini. O edital pode ser retirado a partir de 13/06/2025; as propostas são recebidas até as 9h de 01/07/2025, e a disputa começa às 13h30 desse dia, pelo site bllcompras.com. O texto não informa o valor da obra.

    O que muda: A obra prevista é na Creche Ana Mardegan Scorsolini.

23. Compras e licitações Prefeitura · 11/06/2025

    A Prefeitura republicou o Pregão Eletrônico nº 006/2025 para contratar empresa que forneça licença de uso de sistemas de informática, com implantação, conversão de dados, hospedagem em nuvem, treinamento, suporte e manutenção, seguindo o Decreto nº 10.540/2020. As propostas são recebidas até as 9h de 02/07/2025 e a disputa começa às 13h30 desse dia, pelo site bllcompras.com. O texto não informa o valor.

24. Compras e licitações Prefeitura · 11/06/2025

    O prefeito homologou (confirmou o resultado de) o Pregão Presencial nº 007/2025 e entregou o serviço à DISELP DIESEL ELETRO PIRASSUNUNGA LTDA., por R$ 12.000,00. O serviço é a revisão das unidades injetoras e da bomba de alta do diesel da ambulância Peugeot Expert (Frota 88 – Saúde).

    ValorR$ 12.000

25. Outros avisos Câmara · 11/06/2025

    A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 11 de junho de 2025, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, nº 117). Será discutido o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa as regras para o orçamento de 2026.

    O que muda: Os moradores podem participar da discussão sobre as regras do orçamento do município para 2026.

26. Decretos Prefeitura · 11/06/2025

    O prefeito abriu um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 79.130,00. Os valores vão para Administração Geral (R$ 10.630,00), Ensino Fundamental (R$ 3.500,00) e Fundo Municipal de Saúde (R$ 65.000,00, em passagens e locomoção). O dinheiro sai de duas dotações do Fundo Municipal de Saúde: R$ 14.130,00 de vencimentos e R$ 65.000,00 de serviços de terceiros.

    ValorR$ 79.130

27. Decretos Prefeitura · 11/06/2025

    O Decreto nº 3.623 define quem forma o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criado pela Lei Complementar Municipal nº 162, de 18 de março de 2022, para o biênio 2025/2026. O conselho tem representantes de órgãos da Prefeitura e da Câmara Municipal e da sociedade civil (movimentos negro, de mulheres, de capoeira, religioso, artístico e cultural, e OAB), cada um com titular e suplente, todos nomeados no decreto.

    O que muda: A população pode saber quem representa cada área no conselho nos próximos dois anos.

28. Contratos Prefeitura · 11/06/2025

    A Prefeitura registrou preços para comprar aos poucos tiras reagentes e lancetas para medir a glicemia (açúcar no sangue); os aparelhos medidores devem ser entregues em comodato (emprestados). A CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA. ficou com os lotes 01, 02 e 04 (R$ 94.500,00) e a RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP com o lote 03 (R$ 27.000,00).

    O que muda: Os materiais para medir a glicemia passam a ter preços já combinados com as duas empresas.

    ValorR$ 94.500

29. Servidores Prefeitura · 10/06/2025

    A Portaria nº 272/2025 nomeou ROBERTA COSTA SIQUEIRA LEME para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento (Ref. 35), criado pela Lei Complementar nº 091/2017. O texto não informa o salário.

30. Servidores Prefeitura · 10/06/2025

    A Portaria nº 273/2025 concede a CATIA CISLAINE ZAMPROGNO 15 dias de licença-prêmio, de 09/06/2025 a 23/06/2025.