Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Servidores
Prefeitura · 02/09/2025
A Portaria 410/2025 designa os servidores que vão trabalhar nas licitações da prefeitura. Os agentes de contratação são Adrielli Lidiani Mion, Ana Carolina Filla de Mello, Bruno Massao Kawamura e Oswaldo César Rodrigues. Eles contam com uma equipe de apoio de 16 servidores. Nos pregões, o agente que conduz a disputa é chamado de pregoeiro. A portaria cita a Lei 14.133/2021 e os Decretos 3.313 e 3.314, de 2023.
O que muda: Mostra quem conduz as compras e licitações da prefeitura.
-
Contratos
Prefeitura · 02/09/2025
A Prefeitura assinou o contrato nº 096/2025 com a empresa L.N.C. Comércio e Prestações de Serviços Ltda para o serviço de controle de acesso durante os jogos da Copa Nelson Afif Cury “Diné”, de 7 de setembro a 30 de novembro de 2025. O valor é de R$ 3.527,68, e a contratação foi feita por pregão presencial.
O que muda: O contrato cobre o controle de entrada de quem for assistir aos jogos da Copa.
ValorR$ 3.528
-
Servidores
Prefeitura · 02/09/2025
A Portaria 409/2025 designa o servidor Gabriel Bonetti Scarabel, oficial administrativo e engenheiro agrônomo, para atuar no programa estadual Cidadania no Campo (compartilhamento de bens móveis e imóveis estaduais). Ele vai executar as atividades do convênio a ser feito com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, sem perder seus direitos e vantagens.
-
Compras e licitações
Prefeitura · 02/09/2025
O prefeito homologou três resultados. No Pregão Eletrônico 036/2025 (processo 089/2025), de móveis e equipamentos para a "Casa do Doce", na Vila Artesanal, várias empresas venceram, somando R$ 209.482,23. A maior é a Nexus Comercial Ltda, com R$ 128.360,24. Também foi homologada a habilitação do Laboratório de Análises Clínicas Santa Rita Ltda nos Credenciamentos 002/2025 e 004/2025, de exames de laboratório para unidades básicas de saúde, Pronto Atendimento e Pronto-Socorro da Santa Casa. Credenciamento é quando a prefeitura aceita várias empresas habilitadas para prestar o mesmo serviço.
O que muda: Define quem equipará a Casa do Doce e quem fará exames de laboratório pela prefeitura.
ValorR$ 128.360
-
Servidores
Prefeitura · 02/09/2025
A Portaria nº 411/2025 nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), conforme a Lei Municipal nº 3.613/2021. Os representantes do poder público aparecem no texto como “Marcos André Pereira Silva Anderson Reitano Ricardo”, sem separação clara entre os nomes; pela sociedade civil, indicados pelo COMTUR, foram nomeados Paulo Eduardo Dias Borgo, Silvio Gonçalves de Mattos e Josiane Gallo. Os representantes da sociedade civil têm mandato de um ano, que pode ser renovado por mais um, e o conselho deve eleger um coordenador.
-
Compras e licitações
Prefeitura · 02/09/2025
O prefeito Marcelo Simão autorizou a contratação, sem licitação (inexigibilidade), da empresa Audatex Brasil Serviços Ltda, por R$ 9.626,00. O contrato é para a licença de uso do sistema Audatex, usado para consultar peças e orçamentos, além de treinamentos e suporte.
ValorR$ 9.626
-
Outros avisos
Prefeitura · 02/09/2025
O Município de Santa Rita do Passa Quatro e a União, por meio do Juízo da 116ª Zona Eleitoral, assinaram em 26 de agosto de 2025 o Termo de Convênio nº 01/2025. Pelo convênio, o município disponibiliza um estudante de ensino superior para fazer estágio na Zona Eleitoral. Não há repasse de dinheiro entre as partes, e o convênio vale por 10 anos.
O que muda: O convênio abre uma vaga de estágio na Zona Eleitoral para um estudante universitário.
-
Servidores
Prefeitura · 01/09/2025
A Portaria nº 403/2025 concede a Ana Lúcia Prado (PEB II Arte) 15 dias de licença-prêmio, de 03/11/2025 a 17/11/2025, referentes ao período de trabalho de 01/02/2016 a 31/08/2021.
-
Compras e licitações
Prefeitura · 01/09/2025
A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0025/2025 para contratar empresa de controle tecnológico para vistoria, por poço de inspeção, na SP-330, km 250 sul. O valor total estimado é de R$ 15.800,00. Os interessados podiam enviar propostas por e-mail até 04/09/2025.
O que muda: A vistoria acompanha a condição de uma estrutura na rodovia SP-330, em Santa Rita do Passa Quatro.
ValorR$ 15.800
-
Servidores
Prefeitura · 01/09/2025
A Portaria nº 406/2025 concede a Pierre Wagner Cezário 30 dias de licença-prêmio, de 29/09/2025 a 28/10/2025, referentes ao período de trabalho de 26/01/2016 a 25/01/2021.
-
Servidores
Prefeitura · 01/09/2025
A Portaria nº 407/2025 concede a Graziela Trebian Palma de Souza (PEB I) 15 dias de licença-prêmio, de 02/09/2025 a 16/09/2025, referentes ao período de trabalho de 15/02/2016 a 14/02/2021.
-
Servidores
Prefeitura · 01/09/2025
A Portaria nº 408/2025 concede a Graziela Trebian Palma de Souza (PEI) 15 dias de licença-prêmio, de 02/09/2025 a 16/09/2025, referentes ao período de trabalho de 01/02/2018 a 31/01/2023.
-
Contratos
Prefeitura · 01/09/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para a compra de hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes) para a alimentação escolar nas escolas e creches municipais. A vencedora foi a Distribuidora de Alimentos Nagib Ltda, com desconto de 15,02% sobre a tabela CEAGESP nos lotes 01 e 02. O texto não informa o valor total.
O que muda: O registro de preços define o fornecedor e o desconto para os alimentos usados na merenda escolar.
-
Portarias
Prefeitura · 01/09/2025
A Portaria nº 401/2025 contrata Natalia Eidt Sabio de Oliveira como Professor de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 01/09/2025 a 30/09/2025, pelo regime CLT.
O que muda: A contratação temporária garante uma professora na educação infantil durante setembro.
-
Servidores
Prefeitura · 01/09/2025
A Portaria nº 405/2025 concede a Patricia Aparecida Pucci Garcia 15 dias de licença-prêmio, de 04/11/2025 a 18/11/2025, referentes ao período de trabalho de 01/10/2019 a 30/09/2024.
-
Servidores
Prefeitura · 01/09/2025
A Portaria nº 402/2025 concede a Ana Lúcia Prado (PEB I) 15 dias de licença-prêmio, de 03/11/2025 a 17/11/2025, referentes ao período de trabalho de 22/02/2016 a 21/10/2021.
-
Portarias
Prefeitura · 01/09/2025
A Portaria nº 400/2025 autoriza o retorno ao trabalho da funcionária Mariel Oliveira Ventura a partir de 01 de setembro de 2025. Ela estava afastada sem remuneração desde 10/03/2025 e fez o pedido em 12/08/2025.
-
Servidores
Prefeitura · 01/09/2025
A Portaria nº 404/2025 concede a Laelia Del Bel de Campos 15 dias de licença-prêmio, de 04/09/2025 a 18/09/2025, referentes ao período de trabalho de 04/01/2020 a 03/01/2025.
-
Contratos
Prefeitura · 29/08/2025
A Prefeitura assinou dois contratos sem licitação (inexigibilidade) em 29/08/2025. O contrato nº 094/2025, de R$ 60.000,00, é com a Magma Assessoria Ltda, para relatórios e pareceres sobre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime de previdência dos servidores. O contrato nº 095/2025, de R$ 32.000,00, é com a KTA Engenharia Ltda, para o projeto de iluminação pública e diagnóstico energético.
O que muda: Os contratos preparam estudos da previdência dos servidores e o projeto de iluminação pública da cidade.
ValorR$ 60.000
-
Compras e licitações
Prefeitura · 29/08/2025
A Prefeitura anunciou três pregões eletrônicos: o nº 046/2025, para móveis, eletrodomésticos e eletrônicos do SAMU e ar-condicionado das Unidades Básicas de Saúde (disputa em 29/09/2025); o nº 047/2025, para equipamentos de proteção dos brigadistas que combatem incêndios em vegetação (22/09/2025); e o nº 048/2025, para materiais elétricos e equipamentos de manutenção de ar-condicionado (03/10/2025). O texto não informa valores.
O que muda: As compras visam equipar o SAMU e as unidades de saúde e proteger os brigadistas municipais.
-
Contratos
Prefeitura · 29/08/2025
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a empresa 3ES Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda, com reajuste de 3,03% pelo IGP-M. O valor total passou de R$ 47.724,00 para R$ 49.170,04. O texto não informa qual é o serviço contratado.
ValorR$ 49.170
-
Contratos
Prefeitura · 28/08/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para a compra de medicamentos e produtos correlatos para a UPA “Zezinho Rodrigues”. Foram registradas 19 empresas, cada uma com os seus itens, com valores totais por empresa de R$ 240,00 a cerca de R$ 94 mil.
O que muda: A ata define quem fornecerá e a que preço os medicamentos e materiais da UPA.
ValorR$ 94.466
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2025
O Decreto nº 3.678/2025 acrescenta a Praça Francisca Maria dos Santos Isabel, a Praça da “Chica” (Conjunto Habitacional Arnaldo dos Santos, CDHU), à lista de locais onde é permitido o comércio ambulante. O decreto limita o local a 2 pontos de comércio ambulante, a serem definidos pelo departamento municipal competente.
O que muda: Moradores do bairro poderão ter até dois pontos de vendedores ambulantes na praça.
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2025
O Decreto nº 3.677/2025, do prefeito Marcelo Simão, abre um crédito suplementar de R$ 127.014,00 no orçamento. Isso significa remanejar dinheiro entre áreas: o valor vai para alimentação escolar, esportes, saúde e assistência social. O dinheiro vem de R$ 35.200,00 de excesso de arrecadação e do cancelamento de outras dotações, como cultura, saúde e assistência social.
O que muda: O decreto reforça o orçamento de áreas como alimentação escolar, saúde e assistência social.
ValorR$ 127.014
-
Compras e licitações
Prefeitura · 28/08/2025
O prefeito Marcelo Simão autorizou a contratação, sem licitação (inexigibilidade), da Magma Assessorial Ltda, por R$ 60.000,00. O serviço é de assessoria para relatórios e pareceres técnicos sobre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime de previdência dos servidores municipais, com projeção de aposentadorias e pensões.
O que muda: O estudo ajuda a acompanhar as contas da previdência dos servidores municipais.
ValorR$ 60.000
-
Compras e licitações
Prefeitura · 27/08/2025
O prefeito Marcelo Simão autorizou a contratação, sem licitação (inexigibilidade), da KTA Engenharia Ltda, por R$ 32.000,00. A empresa fará o diagnóstico energético, o projeto de iluminação pública, a telegestão, o projeto luminotécnico e o termo de referência para a licitação.
O que muda: O contrato prepara o projeto de iluminação pública do município.
ValorR$ 32.000
-
Portarias
Prefeitura · 27/08/2025
A Portaria nº 30/2025 do Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores municipais) concede pensão por morte, vitalícia, a partir de 20 de julho de 2025, a Cibele Cavalmoretti, companheira do servidor público Marcos Ronaldo Barioni, falecido nessa data.
-
Decretos
Prefeitura · 27/08/2025
O Decreto nº 3.675/2025 abre um crédito suplementar de R$ 216.000,00 no orçamento, ou seja, remaneja dinheiro entre áreas. Recebem recursos o Gabinete do Prefeito (R$ 3.000,00), a Procuradoria (R$ 13.000,00 para sentenças judiciais), a Cultura (R$ 100.000,00 para eventos artísticos) e a Saúde (R$ 100.000,00 para passagens e locomoção). O dinheiro vem de R$ 100.000,00 de superávit de 2024 e do cancelamento de outras dotações.
O que muda: O decreto destina R$ 100.000,00 a eventos culturais e R$ 100.000,00 a despesas de locomoção da saúde.
ValorR$ 216.000
-
Decretos
Prefeitura · 27/08/2025
O Decreto nº 3.676/2025 muda a regra do banco de horas dos servidores municipais. Quem tiver saldo de horas acumulado até 31 de dezembro de 2025 terá até 31 de dezembro de 2028 para usar essas horas de folga. O decreto também revoga o Decreto nº 3.438/2024.
O que muda: Os servidores ganham mais tempo para compensar as horas acumuladas.
-
Compras e licitações
Prefeitura · 26/08/2025
A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0024/2025 para comprar bolas oficiais para as atividades do Departamento Municipal de Esportes. O valor total estimado é de R$ 17.486,90. As propostas podiam ser enviadas por e-mail até 29/08/2025.
O que muda: A compra abastece as atividades e os projetos esportivos do município.
ValorR$ 17.487