Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores Prefeitura · 01/12/2025

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a Ricardo Henrique Jorge Monteiro 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 05/01/2026 a 19/01/2026. Portaria nº 561/2025.

2. Compras e licitações Prefeitura · 28/11/2025

   A Prefeitura avisou que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 049/2025 (Processo nº 0180/2025) será reaberta às 16h de 2 de dezembro de 2025, em bllcompras.com, para convocar a apresentação de documentos após a habilitação, conforme o item 12 do edital. O pregão é um registro de preços para gases medicinais em cilindros, em comodato, e locação de concentradores de oxigênio, para unidades de saúde, ambulâncias, Pronto Atendimento, SAMU e pacientes em atendimento domiciliar. O processo está com vistas abertas na Rua Victor Meirelles, 89.

3. Compras e licitações Prefeitura · 28/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a inexigibilidade de licitação (contratação direta, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21) de Décio de Moraes Martins ME, por R$ 25.742,00, da dotação de Serviços de Cultura. O objeto é a produção e a apresentação de números artísticos dos shows do Natal Esperança 2025.

   ValorR$ 25.742

4. Outros avisos Prefeitura · 28/11/2025

   A Casa dos Conselhos convocou os membros do Conselho Municipal de Política Cultural para sessão ordinária exclusiva de eleição da Mesa Diretora (presidente, vice-presidente e dois secretários), às 19h de 1º de dezembro de 2025, no Centro Cultural e Museu José Spadon, Avenida Severino Meirelles, 896. A presença dos titulares é obrigatória; a dos suplentes segue o Regimento Interno.

5. Compras e licitações Prefeitura · 28/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão homologou dois atos em 28 de novembro de 2025. O primeiro é a habilitação da J.D. Comin & Cia Ltda. no Credenciamento nº 003/2025, para reparos e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos do município. O segundo é o Leilão nº 0001/2025 (Processo nº 176/25), de concessão de uso de áreas do Parque Municipal Cachoeira Três Quedas para turismo, eventos, esportes, lazer e visitação, vencido pela Cirrus Aventuras Ltda., com valor mensal de R$ 580,00.

   ValorR$ 580

6. Compras e licitações Prefeitura · 28/11/2025

   A Prefeitura abriu o Aviso de Dispensa de Licitação nº 033/2025 (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21), com valor total estimado de R$ 62.672,50, para contratar serviços de medicina e segurança do trabalho: elaboração e implementação do PGR, do PCMSO, do LTCAT e do LTIP em todos os departamentos e setores da Prefeitura. As propostas de preços podiam ser enviadas por e-mail em até 3 dias úteis da publicação; a realização está prevista para 4 de dezembro de 2025.

   ValorR$ 62.672

7. Servidores Prefeitura · 28/11/2025

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a Graziela Trebian Palma de Souza (PEB I) 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 28/11/2025 a 12/12/2025. Portaria nº 558/2025.

8. Contratos Prefeitura · 26/11/2025

   A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços ficam registrados para compras futuras) para materiais e equipamentos elétricos de manutenção e equipamentos de limpeza e manutenção de ar condicionado. Onze empresas venceram itens: Supershopping Elétrico, Aline Nicacio ME, Bombarda&Bombarda Comércio, Da Roz Eletricidade e Engenharia Elétrica, Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas, Miriam Suzana Moretti ME, W Led Elétrica, Daniel Lopes Tolaine-ME, DGA Comércio de Materiais Elétricos, Vear Tecnologia e Incotech Company ME. Os valores somam R$ 527.514,67; o maior é o da Bombarda&Bombarda, R$ 121.037,09.

   O que muda: As compras de material elétrico da Prefeitura passam a ter preços registrados com onze fornecedores.

   ValorR$ 121.037

9. Decretos Prefeitura · 26/11/2025

   O Decreto nº 3.719, de 19 de novembro de 2025, do prefeito Marcelo Simão, abriu crédito adicional suplementar (reforço de verba já prevista no orçamento) de R$ 349.455,00. Os destinos incluem R$ 115.175,00 para juros e principal de dívida contratual, R$ 166.428,00 em subvenções sociais da Saúde e R$ 45.252,00 em subvenções sociais da Assistência Social. O dinheiro vem de excesso de arrecadação (R$ 20.000,00), superávit financeiro de 2024 (R$ 2.600,00) e corte de outras dotações (R$ 326.855,00).

   O que muda: O decreto mostra para onde vai o reforço de verba do orçamento.

   ValorR$ 349.455

10. Outros avisos Prefeitura · 26/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão decidiu o recurso da licitante Practice Gases Ltda. contra decisão do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 049/2025 (Processo nº 180/2025), registro de preços de gases medicinais em cilindros e locação de concentradores de oxigênio para o Departamento de Saúde, o Pronto Atendimento e o SAMU. Ele acatou na íntegra os termos da Procuradoria Geral do município, que deu parecer em 18 de novembro de 2025. O texto não informa o resultado do recurso.

11. Compras e licitações Prefeitura · 26/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a inexigibilidade de licitação (contratação direta, art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21) da Ativa 1184 – Soluções em Cobrança Extrajudicial Ltda., por R$ 58.572,00, das dotações de Administração Geral (2025) e Procuradoria Geral (2026). O objeto é a licença de uso de software on-line para otimizar a cobrança da dívida ativa, com notificação eletrônica de contribuintes por e-mail, SMS e WhatsApp e atendimento por inteligência artificial.

    ValorR$ 58.572

12. Outros avisos Prefeitura · 26/11/2025

    A Prefeitura abriu processo seletivo interno para servidores efetivos técnicos de enfermagem e enfermeiros que queiram passar de 30 para 40 horas semanais nas unidades da Estratégia Saúde da Família: 9 vagas de técnico (3 por unidade) e 3 de enfermeiro (1 por unidade). A remuneração proposta é de R$ 4.780,36 (técnico, hoje R$ 3.585,27) e R$ 6.771,93 (enfermeiro, hoje R$ 5.078,95). Inscrições de 27 de novembro a 10 de dezembro de 2025, das 8h às 17h, no Departamento Municipal de Saúde. A seleção usa tempo de serviço.

    O que muda: Servidores da saúde poderão ampliar a jornada, com aumento proporcional do salário.

13. Contratos Prefeitura · 26/11/2025

    A Prefeitura firmou o Contrato nº 165/2025 com a Ativa 1184 – Soluções em Cobrança Extrajudicial, por inexigibilidade (contratação direta), em 26 de novembro de 2025, no valor de R$ 58.572,00. O objeto é a licença de uso de um software on-line para a cobrança da dívida ativa: notificação eletrônica de contribuintes por e-mail, SMS e WhatsApp, atendimento por inteligência artificial, integração com a central nacional de protestos e painéis de acompanhamento.

    O que muda: O contrato trata da cobrança de dívidas de contribuintes com o município.

    ValorR$ 58.572

14. Servidores Prefeitura · 25/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Gabriela Scarabel Sguizzardi, classificada em 3º lugar no concurso público do Edital nº 02/2023, para o cargo de médico ginecologista/obstetra, no regime estatutário, a partir de 24 de novembro de 2025 (Portaria nº 554/2025).

15. Outros avisos Câmara · 25/11/2025

    A Câmara convidou a população para audiência pública às 18h de 8 de dezembro de 2025 (segunda-feira), na sede do Legislativo, Rua José Rodrigues Palhares, 117, para discutir as propostas orçamentárias do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define receitas e despesas do município. O convite é do presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior.

    O que muda: A população pode participar da discussão do orçamento de 2026.

16. Outros avisos Câmara · 25/11/2025

    A Câmara convidou a população para audiência pública às 17h30 de 27 de novembro de 2025 (quinta-feira), na sede do Legislativo, Rua José Rodrigues Palhares, 117, na qual seria apresentada a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. O convite é do presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior.

    O que muda: A população podia acompanhar a apresentação da revisão do plano de saneamento.

17. Servidores Prefeitura · 25/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Francislene Aparecida Nepomuceno Saraiva, classificada em 11º lugar no concurso público do Edital nº 01/2023, para o cargo de enfermeiro, no regime estatutário, a partir de 25 de novembro de 2025 (Portaria nº 555/2025).

18. Outros avisos Prefeitura · 25/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão decidiu o recurso da licitante Marcelo Augusto de Castro Ltda. contra decisão dos pregoeiros no Pregão Presencial nº 012/2025 (Processo nº 202/2025), para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde. Ele acatou na íntegra os termos da Procuradoria Geral do município, que deu parecer em 18 de novembro de 2025. O texto não informa o resultado do recurso.

19. Compras e licitações Prefeitura · 25/11/2025

    A Prefeitura abriu o Aviso de Dispensa de Licitação nº 0032/2025 (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21), com valor total estimado de R$ 62.508,00, para contratar serviços culturais e de lazer, com visita a parques temáticos (por exemplo, um sítio paleontológico) e almoço com sobremesa e bebida, para até 300 idosos participantes dos Centros de Convivência do Idoso. Propostas de preços em até 3 dias úteis da publicação; realização prevista para 1º de dezembro de 2025.

    O que muda: Idosos dos Centros de Convivência poderão ter passeios e almoço.

    ValorR$ 62.508

20. Servidores Prefeitura · 25/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido, Maria Aparecida Moda do cargo de ajudante de serviços diversos, a partir de 24 de novembro de 2025 (Portaria nº 553/2025).

21. Compras e licitações Prefeitura · 24/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão homologou dois atos em 24 de novembro de 2025. Um é a habilitação do leiloeiro oficial Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira no Credenciamento nº 0005/2025, para futuros leilões de bens móveis e imóveis do município. O outro é a Concorrência Eletrônica nº 007/2025 (Processo nº 166/2025), para o projeto técnico de segurança contra incêndio, necessário ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, vencida pela VSA Engenharia Ltda. ME, por R$ 6.300,00.

    ValorR$ 6.300

22. Outros avisos Prefeitura · 24/11/2025

    A Vigilância Sanitária de Santa Rita do Passa Quatro renovou, em 24/11/2025, as licenças de funcionamento da Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool (em recuperação judicial), do Centro Oftalmológico Dr. Paulo Muradi Ltda., da Vision Med Centro Oftalmológico Ltda. e do consultório médico de Paulo Celio Muradi. As licenças valem até 18/11/2026 (usina) e até 14/11/2026 (os três consultórios).

    O que muda: A renovação permite que esses estabelecimentos continuem funcionando regularmente até o fim da validade das licenças.

23. Decretos Prefeitura · 24/11/2025

    O Decreto nº 3.716, de 11 de novembro de 2025, do prefeito Marcelo Simão, abriu crédito adicional suplementar (reforço de verba já prevista no orçamento) de R$ 432.050,00. O maior destino é de R$ 278.000,00 em serviços de utilidade pública (serviços de terceiros, pessoa jurídica); há também R$ 44.000,00 para eventos artísticos e culturais e R$ 33.800,00 para a administração geral. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2024 (R$ 368.650,00) e do corte de outras dotações (R$ 63.400,00).

    O que muda: O decreto mostra para onde vai o reforço de verba do orçamento.

    ValorR$ 432.050

24. Compras e licitações Prefeitura · 24/11/2025

    A Prefeitura divulgou três licitações em 24 de novembro de 2025. O Pregão Eletrônico nº 059/2025 é um registro de preços de gêneros alimentícios para a Educação, com propostas até 9 de dezembro de 2025. O Pregão Eletrônico nº 060/2025 é um registro de preços de serviços de torno, plaina, fresa, solda e serralheria em veículos, máquinas e prédios do município, com propostas até 11 de dezembro de 2025. O Credenciamento nº 006/2025 é para laboratórios de exames de unidades básicas, da UPA e do Pronto-Socorro da Santa Casa; os envelopes são recebidos a partir de 12 de dezembro de 2025.

25. Contratos Prefeitura · 24/11/2025

    A Prefeitura firmou quatro contratos em novembro de 2025. Por dispensa: nº 161/2025, G-Energy Engenharia e Serviços Ltda., R$ 116.780,00, locação de enfeites luminosos de Natal para o evento Natal Esperança; nº 162/2025, Núcleo Saúde Ambiental e Agropecuária Ltda., R$ 33.256,00, larvicida biológico contra larvas de mosquitos (Culex e Aedes aegypti). Por concorrência eletrônica, com a Pavfran Usinagem e Pavimentação Ltda.: nº 163/2025, R$ 134.900,00, recapeamento na Avenida Formoso; nº 164/2025, R$ 594.000,00, recapeamento nas ruas Victor Meirelles, Coronel Joaquim Vitor, João Nogueira e José Rodrigues Palhares.

    O que muda: Os contratos somam R$ 878.936,00, incluindo o recapeamento de trechos da Avenida Formoso e de quatro ruas da cidade.

    ValorR$ 594.000

26. Servidores Prefeitura · 19/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão prorrogou por mais 30 dias, como última prorrogação permitida, o prazo da comissão de sindicância (investigação interna) criada pela Portaria nº 319/2025 para apurar fatos do Processo nº 669/2025. O texto não informa quais são os fatos.

27. Servidores Prefeitura · 19/11/2025

    O prefeito nomeou Gabriela Viotto Zanirato, aprovada em 3º lugar no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de médico clínico geral, a partir de 19/11/2025, no regime estatutário (servidor concursado).

    O que muda: A nomeação de médico concursado reforça a equipe de saúde do município.

28. Servidores Prefeitura · 19/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão prorrogou por mais 30 dias, como última prorrogação permitida, o prazo da comissão de sindicância (investigação interna) criada pela Portaria nº 318/2025 para apurar fatos do Processo nº 668/2025. O texto não informa quais são os fatos.

29. Decretos Prefeitura · 19/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão abriu um crédito suplementar de R$ 180.000,00 no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, para a Gestão da Saúde (crédito suplementar é dinheiro do orçamento remanejado ou liberado para uma despesa). O valor vem do superávit financeiro de 2024, isto é, sobra de dinheiro apurada no balanço do ano passado.

    O que muda: O dinheiro fica disponível para a Saúde comprar material e serviços de distribuição gratuita.

    ValorR$ 180.000

30. Decretos Câmara · 18/11/2025

    A Câmara aprovou e a Mesa promulgou o Decreto Legislativo nº 009/2025, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi. O texto cita sua atuação pública e serviços prestados ao município. A entrega será em sessão solene, em data ainda a combinar.