-
O prefeito Marcelo Simão ratificou (confirmou) a inexigibilidade de licitação (contratação direta, art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21) de Décio de Moraes Martins ME, por R$ 25.742,00, da dotação de Serviços de Cultura. O objeto é a produção e a apresentação de números artísticos dos shows do Natal Esperança 2025. resumo feito por IA
ValorR$ 25.742
Inexigibilidade · edição 1340
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Décio de Moraes Martins ME. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020620-(omitido).2024-3.3.90.39 – Serviços de Cultura – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 25.742,00 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais). OBJETO – Contratação da empresa DÉCIO DE MORAES MARTINS ME (CNPJ 27.752.453/0001-20), para fins de produção e apresentação de números artísticos dos shows do Natal Esperança 2025. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de novembro de 2025. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.