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1. Outros avisos 17/12/2018

   Assumo, sob as penalidades da Lei, pela utilização do imóvel locado pelo Município, as responsabilidades civis e penais e administrativas por acidentes ou fatos eventualmente ocorridos durante os trei…

2. Leis 17/12/2018

   Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 4.744.300,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais), em favor das unidades orçamentárias que especifica.

   ValorR$ 4.744.300

3. Decretos 17/12/2018

   2018 Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2017/2018. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rit…

4. Servidores 12/12/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DONIZETTI BONETTI, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8697 de 06/12/2018, referente ao período aquisitivo de…

5. Servidores 12/12/2018

   Emenda da Relatoria Geral Proposta nº 36000.2045372/01-800 – Despesas de Custeio; VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a contar de 27 de Novembro de 2018, nos termos da Cláusula 9ª do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.08, Unidade Executo…

6. Servidores 12/12/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA DE SOUZA SANAIOTTE, Enfermeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 a 26 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8644 de 05/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2018…

7. Servidores 12/12/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ GUSTAVO RODRIGUES RIBALDO, Monitor de Educação Física, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 a 17 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8700 de 06/12/2018, referente ao período aquisitivo de 17/…

8. Servidores 12/12/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8643 de 05/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 3…

9. Servidores 12/12/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS RONALDO BARIONI, Inspetor de Alunos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 a 28 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8698 de 06/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12…

10. Servidores 12/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CREUSA MARIA DENARDI GARBIN, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8626 de 05/12/2018, referente ao período aquisitivo de 13/03/2010 a 12/03/20…

11. Servidores 12/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLELIA APARECIDA BUENO AYRES RODRIGUES, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de dezembro de 2018 a 16 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8699 de 06/12/2018, referente ao período aquisit…

12. Servidores 12/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO PAULO CONRADI JUNIOR, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8645 de 05/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

13. Decretos 10/12/2018

    Considerando que, segundo o artigo 98 da Lei Orgânica do Município, a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público, devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá à legislação federal pertinente;

    ValorR$ 58.418

14. Servidores 10/12/2018

    R E S O L V E: Art.

15. Servidores 07/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO HENRIQUE MORAES DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8430 de 28/11/2018, referente ao período aquisitivo de…

16. Servidores 07/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de novembro de 2018 a 07 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8584 de 04/12/2018, referente ao período aq…

17. Servidores 07/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREZA DE CASSIA PUPPO ROVIERO RIBEIRO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 a 28 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8575 de 04/12/2018, referente ao período aquisitivo d…

18. Contratos 07/12/2018

    Contrato nº 007/2018 (nº 9912450982) de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos

    ValorR$ 3.700

19. Servidores 07/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIO JOSE VENTURA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8545 de 03/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.

20. Servidores 07/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANO DE AGOSTINI FERNANDES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8576 de 04/12/2018, referente ao período aquisitivo d…

21. Servidores 07/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGIANE FRANCO BATISTA RIBALDO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de novembro de 2018 a 10 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8544 de 03/12/2018, referente ao período aqui…

22. Servidores 07/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ERICA VENCEL BATISTA DINARDI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8482 de 29/11/2018, referente ao período aquisitivo de 17/03/2009 a 1…

23. Servidores 07/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SERGIO ROBERTO RODRIGUES, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8574 de 04/12/2018, referente ao período aquisitivo de 12/08/2009 a 11/08/…

24. Servidores 07/12/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANNELISE GAVERIO MANTELLO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 07º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Fiscal, a partir de 05 de dezembro de 2018, sob o regime Estatutário.

25. Servidores 07/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SERGIO ROBERTO RODRIGUES, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8574 de 04/12/2018, referente ao período aquisitivo de 12/08/2009 a 11/08/…

26. Leis 05/12/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 96.656.377

27. Decretos 05/12/2018

    Dispõe sobre alteração do Art.

28. Contratos 05/12/2018

    Cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto ao Cessionário, sem ônus, que serão designados exclusivamente para as unidades Judiciárias instaladas na Comarca a que pertencer o Município; AMPARO: Lei municipal n.º 3.432, de 2018; PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado, …

29. Servidores 03/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE APARECIDA FAUSTINO ALVARES, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8411 de 27/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12…

30. Servidores 03/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DAYANE HELEN DAINESE, Técnico em Química Industrial (ETE), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de novembro de 2018 a 10 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8412 de 27/11/2018, referente ao perío…