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1. Leis 09/10/2020

   Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem a Esportivo Santarritense.

2. Servidores 09/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA OCTAVIANO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2020 a 03 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6141 de 02/10/2020, referente ao período a…

3. Decretos 05/10/2020

   CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação que orienta as redes públicas e as instituições particulares, no sentido de ampliar balizas legais que permitam a flexibilização em torno da adoção da oferta educacional não presencial, de forma a aprimorar…

4. Compras e licitações 30/09/2020

   5232/20 Daniel Rodrigues (omitido) 17.539.304/0001-24 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À COVI…

5. Portarias 29/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6. Servidores 29/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5996 de 25/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/0…

7. Servidores 29/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA DOS SANTOS AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de setembro de 2020 a 12 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5981 de 24/09/2020, referente ao período aquisit…

8. Portarias 29/09/2020

   DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas Estância Climática e Turística de Santa Rita do Pas…

9. Servidores 29/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDERSON RODRIGUES, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de setembro de 2020 a 27 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5994 de 25/09/2020, referente ao período aquisitivo de…

10. Servidores 29/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de fevereiro de 2020 a 05 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5997 de 25/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/0…

11. Servidores 29/09/2020

    Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para as unidades de saúde do município

12. Servidores 29/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2020 a 05 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5975 de 24/09/2020, referente ao período a…

13. Servidores 29/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DUVALDO CAMILO CATAI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2020 a 13 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5974 de 24/09/2020, referente ao período aqui…

14. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 25.000

15. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.020.190

16. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 6.750

17. Contratos 28/09/2020

    Aditamento nº 007/2020 ao Contrato nº 010/2019 – prestação de serviços técnicos de cessão de uso de software destinado à atualização, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa o…

    ValorR$ 5.357

18. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 50.000

19. Decretos 28/09/2020

    D E C R E T A: - Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 49.150

21. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 288.497

22. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 800.500

23. Servidores 24/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA ZANCHETTA DE SOUZA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2020 a 14 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5896 de 21/09/2020, referente ao perío…

24. Servidores 24/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE LUIS SANTANA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2020 a 05 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5913 de 22/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a …

25. Servidores 24/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDEMIR DONIZETE CANDIDO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5895 de 21/09/2020, referente ao período aq…

26. Outros avisos 24/09/2020

    DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e e…

27. Servidores 24/09/2020

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender às ações judiciais

28. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NELIDA IRIS FURLAN PROVIDELLO, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2020 a 05 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5776 de 15/09/2020, referente ao perío…

29. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMIR CESAR JULIATTI, Ajudante de Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2020 a 09 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5782 de 15/09/2020, referente ao período aquisitivo …

30. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BENEDITO EFIGENIO DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2020 a 13 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5744 de 14/09/2020, referente ao períod…