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DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Terça-feira, 29 de setembro de 2020 Página 3 de 63Ano III | Edição nº 320 ROSA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2020 a 22 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5995 de 25/09/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a Lei Complementar nº 138 de 23/04/2020.
Eu, (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 25 de setembro de 2020.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal