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1. Leis 15/01/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 1.261.877

2. Servidores 12/01/2021

   CONCEDE a(o) funcionário(a) JULIANA ROBERTA SEVERINO PELEGRIN, Auxiliar de Creche, Licença sem Remuneração, por 01 (um) ano, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2022, nos termos do Art.

3. Portarias 12/01/2021

   RESOLVE: Art.

4. Servidores 12/01/2021

   RESOLVE: Art.

5. Servidores 12/01/2021

   RESOLVE: Art.

6. Decretos 12/01/2021

   Fica prorrogado até 31 de março de 2021, o estado de calamidade pública no Município de Santa Rita do Passa Quatro, declarado nos termos do Decreto nº 2909, de 21 de março de 2020.

7. Servidores 12/01/2021

   RESOLVE: Art.

8. Servidores 12/01/2021

   RESOLVE: Art.

9. Servidores 12/01/2021

   Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

10. Portarias 08/01/2021

    Concede, o retorno ao trabalho do(a) funcionário(a) LARISSA GÂNDARA SIMÃO, a partir de 04 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7663 de 18/12/2020, afastada sem remuneração desde 04 de fevereiro de 2019.

11. Leis 08/01/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 591.900

12. Leis 08/01/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 1.261.877

13. Leis 08/01/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 100.000

14. Outros avisos 07/01/2021

    DORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, para a Legislatura de 01/01/2021 à 31/12/2024, realizada no dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, sob a Presidência do Senhor Vereador Lucas Comi…

15. Portarias 07/01/2021

    RESOLVE: Art.

16. Servidores 29/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDUARDO RECCO TEIXEIRA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de novembro de 2020 a 17 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7721 de 21/12/2020, referente ao período aquisitivo de 14/08/2…

17. Decretos 29/12/2020

    Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.

18. Decretos 29/12/2020

    Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2021.

19. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) JULIANA AQUINO DE MORAIS, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 087/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

20. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MICHELI ROBERTA COLOMBO, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 091/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

21. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) AURELIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 088/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

22. Servidores 29/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN DENARDI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 18 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7751 de 22/12/2020, referente ao período aquisitivo de…

23. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MIRIAN CRISTINA BERTOLUCI SILVA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 089/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

24. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ELIANA SOARES DOS SANTOS CANALLI, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 084/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

25. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) AMANDA CAROLINA VENANCIO, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 085/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

26. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) BRUNA ROBERTA CANALI VALENTIM, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 086/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

27. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) TAMIRIS LENCIONE NAZAR, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 094/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

28. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MAIARA APARECIDA SILVA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 093/2020 pelo período de 04 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

29. Decretos 29/12/2020

    Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2021.

30. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MILENE ANTAS COSTA PERUSSO, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2…