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1. Outros avisos 20/01/2021

   DESPESAS DE CUSTEIO PARA ATENDIMENTO EM INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS ÀS URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS ELETIVOS DO SUS – MAC

2. Servidores 20/01/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO CARMO ROSA DE JESUS, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 18 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7795 de 28/12/2020, referente ao período aquisitivo de 26…

3. Servidores 20/01/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRISA SCHILDER BRESOLIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de dezembro de 2020 a 28 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7798 de 28/12/2020, Antecipação de Licença Prêmio d…

4. Servidores 20/01/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE DONIZETTI PUCCI, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7756 de 22/12/2020, referente ao período aquisitivo…

5. Outros avisos 20/01/2021

   ATENDIMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA DE SOBREAVISO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇOS DE APOIO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

6. Contratos 20/01/2021

   Aditamento nº 001/2021 ao Contrato nº 002/2018 – prestação de serviço de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

   ValorR$ 1.584

7. Servidores 20/01/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CLAUDIA LOURENCO, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7797 de 28/12/2020, referente ao período aquisitivo de …

8. Portarias 20/01/2021

   RESOLVE: ART.

9. Servidores 20/01/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) TEMICIA TAISSE TRINDADE PUPPO, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7777 de 23/12/2020, referente ao pe…

10. Servidores 20/01/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO MARCOS RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7776 de 23/12/2020, referente ao período aquisitivo d…

11. Servidores 20/01/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA INES DONIZETTI DELSIN ZERBATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7860 de 29/12/2020, referente…

12. Portarias 19/01/2021

    Estabelece critérios para o processo de inscrição e eleição para a função gratificada de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, consideran…

13. Servidores 19/01/2021

    O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições designa, Angela Maria Oliveira Pereira e Erica Vencel Batista Dinardi para comporem a comissão apuradora e Cristiane Rosa Valino para compor a mesa rece…

14. Decretos 19/01/2021

    Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2021.

15. Servidores 19/01/2021

    O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições designa, Angela Maria Oliveira Pereira e Erica Vencel Batista Dinardi para comporem a comissão apuradora da eleição para a função gratificada de Coorden…

16. Outros avisos 19/01/2021

    O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições, comunica: Ficam abertas as inscrições na sede do Departamento Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro para a…

17. Outros avisos 19/01/2021

    1ª CHAMADA PARA MATRÍCULA 2021 – Os responsáveis pelas crianças contempladas pelas vagas, deverão comparecer ao Departamento de Educação, conforme dias e horários estipulados abaixo, para serem direci…

18. Concursos 19/01/2021

    O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições, vem pelo presente edital convocar todos os professores efetivos da EMEF Madre Carmelita no Departamento Municipal de Edu…

19. Portarias 19/01/2021

    Estabelece critérios para o processo de inscrição e eleição para a função gratificada de Gestor Escolar de Ensino Fundamental e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quat…

20. Outros avisos 19/01/2021

    O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições, comunica: Ficam abertas as inscrições na sede do Departamento Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quat…

21. Servidores 19/01/2021

    O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições designa Cristiane Rosa Valino para compor a mesa receptora da eleição à função gratificada de Coordenador Pedagógico Escolar da EMEF Madre Carmelita con…

22. Concursos 19/01/2021

    O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições, vem pelo presente edital convocar todos os professores efetivos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Madre Carmelit…

23. Servidores 18/01/2021

    RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 20 de setembro de 2020, à Sra.

24. Decretos 18/01/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 988.746

25. Portarias 18/01/2021

    RESOLVE: ART.

26. Decretos 18/01/2021

    DECRETA: Art.

27. Decretos 18/01/2021

    Nomeia Gestor Municipal da Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

28. Decretos 18/01/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 15 de janeiro de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

29. Leis 15/01/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 591.900

30. Leis 15/01/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 100.000