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1. Portarias 18/03/2021

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) ROSANGELA CRISTINA CORREA DALSIN, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, no período de 01/03/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

2. Servidores 18/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA APARECIDA SALGUEIRO, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de março de 2021 a 31 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1754 de 05/03/2021, referente ao período aquisitivo de…

3. Servidores 18/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR ZANIN, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1565 de 25/02/2021, referente ao período aquisitivo de 23/…

4. Servidores 18/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO, Farmacêutico, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2021 a 29 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1566 de 25/02/2021, referente ao período aqui…

5. Servidores 18/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DA SILVA, Merendeira, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de fevereiro de 2021 a 03 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1510 de 24/02/2021, Antecipação de Licença Prêmio de aco…

6. Servidores 18/03/2021

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ISRAEL LUCAS UTINETTI EVANGELISTA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 46º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 08 de março de 2021, sob o regime Estatutário.

7. Servidores 18/03/2021

   torna SEM EFEITO a Portaria nº 564/2020 expedida em 10 de novembro de 2020, que concedia ao(a) funcionário(a) NAIR APARECIDA BATISTA DOS SANTOS SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 18 de janeiro de 2021, conforme pedido de c…

8. Servidores 18/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CELIA NICOLINI FERNANDES, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de março de 2021 a 06 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1687 de 02/03/2021, referente ao período aquisitiv…

9. Servidores 18/03/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) HUGO FERNANDO GLIDIZ, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, a partir de 02 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1756 de 05/03/2021.

10. Portarias 18/03/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANA PAULA DANIELA LASTORIA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, no período de 01/03/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

11. Servidores 18/03/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) BARBARA VIVIANE JESUS SOUZA PAULISTA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS, a partir de 10 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1897 de 11/03/2021.

12. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH DE FATIMA MARTINS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1580 de 25/02/2021, referente ao períod…

13. Servidores 18/03/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) MAIARA APARECIDA SILVA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, a partir de 01 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1637 de 01/03/2021.

14. Decretos 18/03/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 11 de março de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

15. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIS REGINA SOARES DOS SANTOS PELEGRINI, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de fevereiro de 2021 a 19 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1564 de 25/02/2021, referente ao p…

16. Decretos 12/03/2021

    Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, conforme Portaria nº 2.516, de 21 de setembro de 2020

17. Decretos 12/03/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 11 de março de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

18. Decretos 10/03/2021

    Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

19. Leis 10/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

20. Compras e licitações 10/03/2021

    DATA: 26/02/2021. Santa Rita do Passa Quatro, 09 de Março de 2021. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa …

21. Compras e licitações 10/03/2021

    DATA: 26/02/2021. Santa Rita do Passa Quatro, 26 de Fevereiro de 2021. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Sa…

    ValorR$ 414.000

22. Decretos 08/03/2021

    DECRETA: Art.

23. Decretos 08/03/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 03 de março de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

24. Leis 04/03/2021

    Altera a Lei nº 2509, de 04 de novembro de 2003, que Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, o “Dia de Doação de Medicamentos”.

25. Leis 04/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

26. Leis 04/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 28.690

27. Leis 04/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

28. Decretos 03/03/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 57.380

29. Servidores 01/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIELY EUGENIA FERREIRA CIRINO BARBOSA, Professor Educ.

30. Servidores 01/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 18 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 028 de 05/01/2021, referente ao período aquisit…