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1. Servidores 10/05/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DOS SANTOS, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de abril de 2021 a 13 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2816 de 20/04/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01…

2. Outros avisos 10/05/2021

   DESPESAS DE CUSTEIO – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3. Servidores 10/05/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SAMUEL LEME DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de abril de 2021 a 06 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2817 de 20/04/2021, referente ao período aquisiti…

4. Portarias 10/05/2021

   Declarar legal os pedidos de acumulação de cargo/função dos interessados abaixo relacionados: EMEF do CAIC “LAURA SURIANI BARBUIO” ALESSANDRO ROBERTO DE CASTRO MELO AONA – R.G.

5. Servidores 10/05/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO, Farmacêutico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de maio de 2021 a 17 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3039 de 28/04/2021, referente ao período aquisiti…

6. Servidores 10/05/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILAINE GONCALVES, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de abril de 2021 a 06 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2928 de 23/04/2021, referente ao período aquisitivo de 19/07…

7. Servidores 10/05/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) DANILA LARA MARCHETTI PIO GRACIANO, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INFORMÁTICA, a partir de 03 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3075 de 30/04/2021.

8. Leis 10/05/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

9. Leis 10/05/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

10. Decretos 10/05/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 16 de abril de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

11. Servidores 10/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MALLENA ARIANA ROBERTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de abril de 2021 a 25 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3033 de 28/04/2021, Antecipação de Licença Prêmio de acordo …

12. Outros avisos 10/05/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO PARA ATENDIMENTO EM INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS ÀS URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS E PROCEDIMENTOS ELETIVOS DO SUS – MAC

13. Servidores 10/05/2021

    MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA DE CASSIA GASTALDI DIN…

14. Servidores 10/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH DE FATIMA MARTINS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de abril de 2021 a 19 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2848 de 20/04/2021, referente ao período aq…

15. Outros avisos 10/05/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO

16. Servidores 10/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ZILDA MESSINA, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de maio de 2021 a 17 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3058 de 29/04/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 …

17. Servidores 05/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSANA MARIA GONCALVES SANTORO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de março de 2021 a 05 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2346 de 29/03/2021, referente ao período aquisi…

18. Decretos 05/05/2021

    Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e da outras providências. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de…

19. Servidores 05/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO BUENO AYRES, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de abril de 2021 a 05 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2527 de 07/04/2021, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/…

20. Portarias 05/05/2021

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de locação de tendas diversas, fechamento linear em placas metálicas e gradis, treliças, palcos e arquibancada, incluindo montagem, desmontagem e manutenção durante todo o evento

21. Decretos 05/05/2021

    RESOLVE: Art.

22. Servidores 05/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AMAURI LUIZIO RESTAINO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de março de 2021 a 05 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2463 de 05/04/2021, referente ao período aquisit…

23. Servidores 05/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE SOARES DOS SANTOS, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de abril de 2021 a 19 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2417 de 31/03/2021, referente ao período…

24. Decretos 04/05/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 765.810

25. Decretos 04/05/2021

    º - Fica aprovado o projeto do Loteamento “Monte Alto”, situado na Rua Misael Alves de Araújo, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 16.494, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, de propriedade de Isaac de Souza – CPF omitido e Má…

    ValorR$ 130.270

26. Decretos 04/05/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

27. Servidores 04/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDIO WILSON LIBERALI, Motorista, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de abril de 2021 a 19 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2657 de 13/04/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/…

28. Portarias 04/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Operador Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29. Servidores 04/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE LUZIA PAVANI COLUSSI, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de abril de 2021 a 20 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2584 de 08/04/2021, referente ao período aquisitivo…

30. Servidores 04/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO, Farmacêutico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de abril de 2021 a 26 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2605 de 09/04/2021, referente ao período aquisi…