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1. Servidores 31/08/2021

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas metálicas estacionárias por poliguindaste com capacidade mínima de 03 (três) metros cúbicos

2. Decretos 27/08/2021

   Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

3. Leis 26/08/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.1º.

   ValorR$ 40

4. Outros avisos 26/08/2021

   POR SÓCIO OU ADMINISTRADOR. Assumo, por força deste instrumento, a condição de responsável solidário quanto à quitação integral do crédito tributário, no valor principal de R$ ________________________…

5. Outros avisos 26/08/2021

   POR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (A). Assumo, por força deste instrumento, a condição de responsável solidário quanto à quitação integral do crédito tributário, no valor principal de R$ ____________________…

6. Outros avisos 25/08/2021

   Contrato nº 008/2021 – prestação de serviço de “Agente de Integração” para contratação de 02 (dois) estagiários, para fins de execução de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, com a atribuição de intermediar, junto às instituições de ensino médio, t…

7. Decretos 25/08/2021

   O Fórum Deliberativo das Ações do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável – PROMIDES é composto de 07 (sete) membros nos termos do Art.

8. Leis 24/08/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 28.690

9. Outros avisos 24/08/2021

   POR SÓCIO OU ADMINISTRADOR. Assumo, por força deste instrumento, a condição de responsável solidário quanto à quitação integral do crédito tributário, no valor principal de R$ ________________________…

10. Leis 24/08/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 70.500

11. Leis 24/08/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.1º.

    ValorR$ 40

12. Portarias 24/08/2021

    Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita do Passa Quatro.

13. Outros avisos 24/08/2021

    POR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (A). Assumo, por força deste instrumento, a condição de responsável solidário quanto à quitação integral do crédito tributário, no valor principal de R$ ____________________…

14. Outros avisos 23/08/2021

    Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Administração, Assistência Social e Educação

15. Outros avisos 23/08/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

16. Outros avisos 23/08/2021

    Art. 2º. Durante o período de 01 a 31 de agosto de 2021, fica permitido o funcionamento presencial aos estabelecimentos pertencentes às atividades essenciais, conforme disposto pelo Governo do Estado …

17. Decretos 13/08/2021

    Altera Art.7º do Decreto nº 2791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.

18. Servidores 13/08/2021

    Dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e da outras providencias.

19. Decretos 13/08/2021

    ALTERA O INCISO III, DO ART.3º DO DECRETO Nº 2.706, DE 18 DE ABRIL DE 2017, ALTERADO PELO

20. Decretos 13/08/2021

    DECRETA: Art.

21. Decretos 13/08/2021

    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2022.

22. Contratos 09/08/2021

    Contrato nº 007/2021 – prestação de serviços da CONTRATADA de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente

    ValorR$ 710

23. Concursos 09/08/2021

    ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Municipal de Educação Infantil Graziele Missiato Gaspar Gomes, convoca todos os associados da APM para comparecerem à Assembl…

24. Portarias 09/08/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LUCIANA LAZARINI DA CRUZ, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, no período de 01/08/2021 a 29/10/2021, pelo regime da CLT.

25. Servidores 09/08/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FLAVIO RICARDO BERNARDO GOMES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de agosto de 2021 a 02 de setembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5083 de 15/07/2021, referente ao período aquisitivo de 11…

26. Servidores 09/08/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CREUSA MARIA DENARDI GARBIN, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 17 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5181 de 19/07/2021, referente ao período aquisitivo de 13/03/…

27. Servidores 09/08/2021

    CONCEDE a(o) funcionário(a) ANDRE LUIZ BARBOZA PEREIRA, Técnico em Enfermagem, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 01 de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2023, nos termos do Art.

28. Portarias 09/08/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) REBECA BATISTA DOS SANTOS SILVA, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 02/08/2021 a 28/01/2022, pelo regime da CLT.

29. Portarias 09/08/2021

    CONCEDE, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30. Concursos 09/08/2021

    ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Conselho Deliberativo da Escola Municipal de Educação Infantil “João Baptista Rodrigues Ribaldo”, Juliana Peron da Silva, convoca todos os associados da APM …