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1. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAFAEL DE LIMA PUCCI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8995 de 30/11/2021, referente ao período aqu…

2. Portarias Prefeitura · 13/12/2021

   Errata da Portaria nº 549/2021 de 19 de novembro de 2021 Onde se lê: No período de 13 de novembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022 Leia-se: No período de 13 de dezembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022 …

3. Outros avisos Prefeitura · 13/12/2021

   Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT…

4. Servidores Prefeitura · 13/12/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA CRISTINA SANTIAGO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de dezembro de 2021 a 20 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 9014 de 30/11/2021, referente ao período…

5. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

   ValorR$ 3.837

6. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 9.600

7. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.7…

   ValorR$ 214.405

8. Servidores Prefeitura · 10/12/2021

   resolve, pela presente portaria, designar o Sr.

9. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

10. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 37.514

11. Decretos Prefeitura · 10/12/2021

    I – O montante de R$ 17.170,37 (dezessete mil, cento e setenta reais e trinta e sete centavos) serão destinados ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pe…

    ValorR$ 197.235

12. Decretos Prefeitura · 10/12/2021

    Remaneja valores e altera dispositivos do decreto n.º 3111, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação dos

    ValorR$ 57.830

13. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Altera parágrafo único acrescentado ao Artigo 12, da Lei nº 1.507/1983, pela Lei nº 2794, de 09 de dezembro de 2008.

14. Concursos Prefeitura · 10/12/2021

    Nº 01/2017) A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público para preenchimento da função de AUXILIA…

15. Portarias Prefeitura · 10/12/2021

    Altera Item II do Art.

16. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 12.158

17. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO PARA O LIVRE EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS Art.

18. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

    ValorR$ 4.706

19. Decretos Prefeitura · 10/12/2021

    Art. 3º - Ficam mantidos todos os demais dispositivos do Decreto nº. nº. 3111, de 28 de outubro de 2021. Art. 4º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições e…

20. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Rita do Passa Quatro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

21. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 100.000

22. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.350

23. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.

    ValorR$ 37.511

24. Servidores 07/12/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA CAROLINA PORTEIRO CARLI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche (pessoa com deficiência), a partir de 01 de dezembro de 2021, sob o regime Estatutário.

25. Servidores 07/12/2021

    MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) SANDRA HELENA DE OLIVEIRA FRAT…

26. Servidores 07/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TACIANA APARECIDA VILLA CALORI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de novembro de 2021 a 06 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8993 de 30/11/2021, referente ao período aqui…

27. Servidores 07/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO ROBERTO PRIARO, Leiturista, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de novembro de 2021 a 22 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8800 de 23/11/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/20…

28. Servidores 07/12/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) FABIANA LUZIA BENTLIN, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 01 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8963 de 30/11/2021 e despachado em 30/11/2021.

29. Servidores 07/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO COCCO GONCALVES, Professor de Ensino Especial, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2021 a 15 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8991 de 30/11/2021, referente ao …

30. Servidores 07/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE SOARES DOS SANTOS, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de dezembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8992 de 30/11/2021, referente ao p…