Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Servidores
Prefeitura · 31/01/2022
NOMEIA o(a) Sr.(a) ARIADINA LOPES, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 68º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 18 de janeiro de 2022, sob o regime Estatutário.
-
Leis
Prefeitura · 31/01/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
-
Servidores
Prefeitura · 27/01/2022
RESOLVE: Art.
-
Concursos
Prefeitura · 27/01/2022
A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educação…
-
Outros avisos
Prefeitura · 27/01/2022
A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 31 de janeiro de 2.022 (2ª feira), às 18:00 hs, na Câmara Municipal, sito a Rua José Rodrigues Palhares, nº. 117 fará realiza…
-
Servidores
Prefeitura · 27/01/2022
RESOLVE: Art.
-
Concursos
Prefeitura · 27/01/2022
A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Processo Seletivo para preenchimento da função de TÉCNICO EM ENFERMA…
-
Contratos
Câmara · 26/01/2022
De empresa especializada no fornecimento mensal de vale-alimentação para os servidores e funcionários da câmara
ValorR$ 61.366
-
Portarias
Prefeitura · 26/01/2022
PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de AMANDA BELON AIORFE, por 06 (seis) meses, de 03 de janeiro de 2022 a 01 de julho de 2022.
-
Servidores
Prefeitura · 26/01/2022
e em consonância com a Lei nº 3663, de 09 de dezembro de 2021, R E S O L V E: Art.
-
Servidores
Prefeitura · 26/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN DENARDI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de dezembro de 2021 a 18 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9548 de 16/12/2021, referente ao período aquisitivo d…
-
Outros avisos
Câmara · 26/01/2022
Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 97.605.462,41 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 97.605.462,41 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstrat…
-
Servidores
Prefeitura · 26/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXANDRE MARTINS FAZZITO, MEDICO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9499 de 15/12/2021, referente ao período aquisitivo de 13/08/2…
-
Servidores
Prefeitura · 26/01/2022
EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) CAROLINA SCRIVANO LEAO DE OLIVEIRA, do cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - PEI , a partir de 09 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 078 de 05/01/2022 e despachado em 05/01/2022.
-
Outros avisos
Prefeitura · 26/01/2022
A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 31 de janeiro de 2.022 (2ª feira), às 18:00 hs, na Câmara Municipal, sito a Rua José Rodrigues Palhares, nº. 117 fará realiza…
-
Compras e licitações
Prefeitura · 26/01/2022
Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, suplementos e fraldas descartáveis para atender às ações judiciais
-
Leis
Prefeitura · 25/01/2022
Dispõe sobre modificações da Lei complementar no.
-
Leis
Prefeitura · 25/01/2022
§ 5º Os membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal perceberão gratificação bimensal no valor correspondente a 50% da referência 10, pelo total de reuniões ordinárias e extraordinárias efetiva…
-
Leis
Prefeitura · 25/01/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
ValorR$ 900
-
Leis
Prefeitura · 25/01/2022
Reajusta o valor do vale alimentação instituído pela lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
-
Leis
Prefeitura · 25/01/2022
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Creche e dá outras providências.
-
Leis
Prefeitura · 25/01/2022
V – quando descumprir qualquer dos requisitos previstos no §10º deste artigo.
-
Decretos
Prefeitura · 25/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 214.405
-
Leis
Prefeitura · 25/01/2022
§ 2º Aplicam-se aos membros do Conselho Fiscal as disposições constantes dos §§ 5º a 9º, do art. 101, e do art. 103, ambos desta lei.” (NR) “Art.105-A. O Comitê de Investimentos será composto por 3(tr…
-
Leis
Prefeitura · 25/01/2022
Concede abono pecuniário aos servidores publicos municipais.
ValorR$ 200
-
Decretos
Prefeitura · 25/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ValorR$ 2.420.078
-
Leis
Prefeitura · 25/01/2022
“Art.105...........................................................................
-
Decretos
Prefeitura · 25/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.680.038
-
Leis
Prefeitura · 25/01/2022
§10º Os membros do Conselho Administrativo devem preencher os seguintes requisitos: I - estar vinculado ao SANTA RITA PREV; II - ser servidor efetivo ou aposentado ou pensionista, ambos do regime; III…
-
Decretos
Prefeitura · 25/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 27.000