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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 020/2022 · edição 530
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, Ref. 36, prevista no Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de julho de 2010, com a redação dada pela Lei Complementar nº 077, de 24 de setembro de 2015, a Profª CÁSSIA APARECIDA PIGATO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 25 de janeiro de 2022. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL