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1. Outros avisos Prefeitura · 09/02/2023

   Rua Vitor Meirelles, 89 45749819/0001-94 Ensino Exercício: 2022 Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Anexo IX Quadro Resumo da Aplicação Em Educação R$ 1 Page 2 of 2Quadro Resumo da Aplicação Em Educaçã…

2. Portarias Prefeitura · 09/02/2023

   R E S O L V E: Art.

3. Contratos 08/02/2023

   Contrato Administrativo nº 003/2023 – prestação de serviço técnico de som, compreendendo-se: a operação do sistema de som nas reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias nas dependências da Câmara. Eventos fora das dependências da Câmara, ao limite máximo de 12 ao ano…

   ValorR$ 24.000

4. Outros avisos Câmara · 07/02/2023

   Regulamenta o § 3º do art.

5. Outros avisos Câmara · 07/02/2023

   Regulamenta as contratações diretas advindas da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que

6. Outros avisos Câmara · 07/02/2023

   Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Santa Rita do Passa Quatro - SP e, dá outras providências.

7. Servidores Prefeitura · 07/02/2023

   RESOLVE: Art.

8. Decretos Prefeitura · 07/02/2023

   Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

9. Servidores Prefeitura · 06/02/2023

   RESOLVE: Art.

10. Servidores Prefeitura · 06/02/2023

    RESOLVE: Art.

11. Contratos Câmara · 03/02/2023

    Contrato Administrativo nº 002/2023 – prestação de serviço técnico de vídeo por parte da contratada, compreendendo-se: a operação, configuração e manutenção do sistema de vídeo do plenário nas reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias nas dependências da Câmara. Eve…

    ValorR$ 17.400

12. Compras e licitações Prefeitura · 03/02/2023

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

13. Servidores Prefeitura · 03/02/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO ANDRADE DE REZENDE, Auxiliar de Médicos e Dentistas, u sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/01/2023 a 17/02/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

14. Servidores Prefeitura · 01/02/2023

    RESOLVE , pela presente portaria, designar os Senhores (a) LUCAS DA SILVA RAMOS, RG.

15. Outros avisos Prefeitura · 01/02/2023

    R$ Milhares RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE No…

16. Decretos Prefeitura · 01/02/2023

    Artigo 1º .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$10.800,00 (dez mil e oitocentas reais), distribuído a seguinte dotação: Local: 010120 SECRETARIA DA CÂMARA Ficha: 440 - (omitido).2002.0000 Administração Legislativa................…

    ValorR$ 10.800

17. Decretos Prefeitura · 31/01/2023

    Fica aprovado o Loteamento Industrial denominado “Parque Industrial Passa Quatro – SP 330”, localizado na Avenida Jamila Mussi Cury, CIM 07.0813.0001.000, objeto da matrícula nº 16.613, Livro “2”RG, do Oficial de Registro de Imóveis local, de propriedade do Município de Santa Rit…

18. Compras e licitações Prefeitura · 31/01/2023

    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obra de engenharia para execução de reforma da EMEF do CAIC “Laura Suriani Barbuio”, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais

19. Compras e licitações Prefeitura · 31/01/2023

    Registro de preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas da vulnerabilidade social, do município

20. Decretos Prefeitura · 26/01/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 487.291

21. Outros avisos Prefeitura · 26/01/2023

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 31 de janeiro de 2.023, terça-feira, às 18:00…

22. Outros avisos Prefeitura · 26/01/2023

    A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 31 de janeiro de 2.023 (3ª feira), às 18:00 hs, na Casa dos Conselhos, Rua Francisco Alberto Porfírio, 125, Jardim São Vicent…

23. Decretos Prefeitura · 26/01/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 7.126.873

24. Decretos Prefeitura · 26/01/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.550.000

25. Decretos Prefeitura · 26/01/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.601.255

26. Decretos Prefeitura · 26/01/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 788.697

27. Decretos Prefeitura · 26/01/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 3.765.581

28. Decretos Prefeitura · 26/01/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 60.640

29. Servidores Prefeitura · 26/01/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO ANDRADE DE REZENDE, Auxiliar de Médicos e Dentistas, u sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/01/2023 a 17/02/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

30. Servidores Prefeitura · 26/01/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SAMUEL LEME DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, u sufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/01/2023 a 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 19/06/2016 a 18/06/2021.