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  1. Compras e licitações Prefeitura · 26/02/2024

    Contratação da empresa DECIO DE MORAES MARTINS para fins de apresentação musical no SantaCarnafolia 2024

    ValorR$ 62.500

  2. Servidores Prefeitura · 26/02/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA LUCIA PRADO - PEB II ARTE, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/08/2021.

  3. Servidores Prefeitura · 26/02/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA LUCIA PRADO – PEB I, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, referente ao período aquisitivo de 22/02/2016 a 21/10/2021.

  4. Leis Prefeitura · 23/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 26.420

  5. Leis Prefeitura · 23/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO – ABEVEC e dá outras providências.

    ValorR$ 104.100

  6. Leis Prefeitura · 23/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO e dá outras providências.

    ValorR$ 95.000

  7. Leis Prefeitura · 23/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO – ISC (antigo Recanto) e dá outras providências.

    ValorR$ 44.100

  8. Leis Prefeitura · 23/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.

    ValorR$ 483.000

  9. Leis Prefeitura · 23/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 73.500

  10. Leis Prefeitura · 23/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, nome fantasia LAR DOM LUIZ CABURLOTTO e dá outras providências.

    ValorR$ 244.650

  11. Leis Prefeitura · 23/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO FUTEBOL NOTA 10” e dá outras providências.

    ValorR$ 95.000

  12. Leis Prefeitura · 23/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 412.650

  13. Leis Prefeitura · 23/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 161.175

  14. Leis Prefeitura · 23/02/2024

    Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Feirantes de Santa Rita do Passa Quatro".

  15. Leis Prefeitura · 23/02/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 2.544

  16. Compras e licitações Prefeitura · 22/02/2024

    Objeto: dispensa de licitação contratação de empresa especializada para implantação e extensão rede secundária e iluminação pública.

    ValorR$ 60.520

  17. Contratos Câmara · 22/02/2024

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem para manutenção dos jardins, plantas e árvores, bem como, dedetização das áreas internas e externas das dependências da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantidades e especificações cons…

    ValorR$ 11.280

  18. Compras e licitações Prefeitura · 22/02/2024

    Assunto: chamamento público nº. 01/2024

  19. Compras e licitações Prefeitura · 22/02/2024

    Republicação objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços consistentes em aulas práticas e teóricas para os cursos de cabeleireiro e manicure.

    ValorR$ 20.519

  20. Portarias Prefeitura · 22/02/2024

    RESOLVE: Art.

  21. Portarias Prefeitura · 22/02/2024

    Considerando a solicitação fundamentada da Comissão Disciplinar para que seja prorrogado o processo disciplinar nº 4379/2023, RESOLVE: Art.

  22. Contratos Câmara · 22/02/2024

    Administrativo nº 006/2023 celebrado entre a câmara municipal de santa rita do passa quatro e a empresa grifon brasil assessoria ltda. epp.

  23. Compras e licitações Prefeitura · 22/02/2024

    O presente Processo de Seleção objetiva a análise de propostas e seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC de natureza pública ou privada, multipratrocinada e multiplano, nos termos do artigo 6º, da Lei Complementar Municipal nº. 149 de 12 de novembro de 2021…

  24. Portarias Prefeitura · 22/02/2024

    Dispõe sobre a atualização da composição da Sala de Situação, Coordenação e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

  25. Portarias Prefeitura · 22/02/2024

    Considerando a solicitação fundamentada da Comissão Disciplinar para que seja prorrogado o processo disciplinar nº 4380/2023, RESOLVE: Art.

  26. Outros avisos Prefeitura · 21/02/2024

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 27 de fevereiro de 2.024, terça-feira, às 18:…

  27. Servidores Prefeitura · 21/02/2024

    CONCEDE a(o) funcionário(a) ALINE APARECIDA BONVECHIO MACCA, Auxiliar de Creche, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 21/02/2024 a 19/02/2026, nos termos do Art.

  28. Outros avisos Prefeitura · 21/02/2024

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

  29. Servidores Prefeitura · 21/02/2024

    R E S O L V E: - Art.

  30. Concursos 20/02/2024

    AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESEMPATE CL NOME DO CANDIDATO INSC NF TI I CE CB DN J M DF PPP 150 CAMILA GONÇALVES DANIELATO CARNIELLI 7580 57,50 - Não 30,00 27,50 17/03/1985 Não Não Não Não 151 DARIE…

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