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MARCELO SIMÃO, representando a Prefeitura da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO que o processo se encontra instruído em conformidade com as disposições legais, no que concerne a seleção de organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de colaboração, conforme Lei Federal nº. 13.019/14 e suas alterações.
CONSIDERANDO a ata de classificação e a homologação por parte da Comissão de Análise e Seleção de Projetos.
RATIFICA o Chamamento Público para formalização de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTA RITENSE, CNPJ Nº. 56.928.062/0001-12.
Santa Rita do Passa Quatro, 22 de janeiro de 2024.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL DESPACHO DO GABINETE PROC.: 00005/2024 ASSUNTO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2024 Trata-se de Processo de seleção de organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de colaboração, conforme Lei Federal nº. 13.019/14 e suas alterações.
Diante de todo exposto e considerando a necessidade e o interesse do pedido, autorizo a continuidade do presente processo administrativo, por meio de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTA RITENSE, CNPJ Nº. 56.928.062/0001-12.
Remetemos os autos à unidade do Terceiro Setor, para adoção das providências necessárias previstas na legislação de regência, bem como dê-se os devidos prosseguimentos ao certame.
Santa Rita do Passa Quatro, 22 de janeiro de 2024.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL