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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Gratificação Especial de Condução de Ambulância, na forma prevista da Lei n° 3.909, de 2023, aos servidores efetivos da Municipalidade:
JUAREZ BAESSO MATRÍCULA 1310 LUIZ DONIZETTI FERREIRO MATRÍCULA 1088 LUIZ ANTONIO CORREIA MATRÍCULA 1031 MARCIO RUBENS ANDRIOLLI MATRÍCULA 1543 MARCELO DOUGLAS MARCIANO MATRÍCULA 2140 ALEXANDRE JACINTO DE SOUZA MATRICULA 2139 RODRIGO METZNER MATRÍCULA 3035 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 21 de fevereiro de 2024.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL