Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Portarias
Prefeitura · 18/09/2025
A Portaria 455/2025 cria a Comissão de Seleção Saúde 2025. Ela vai analisar as manifestações de interesse do Edital de Seleção Interna de 2025 na área da saúde. Os membros são Dr. Fábio Scorsolini Valverde, Lucieni Maria Alves Denardi e Maria Carmem dos Santos.
-
Servidores
Prefeitura · 17/09/2025
A Portaria 449/2025 cria uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no Ofício 784/2025, protocolado no sistema Santa Rita Sem Papel. Sindicância é uma investigação interna da prefeitura. A comissão tem Dalson dos Santos Júnior (presidente), Cristiane Regina Camargo do Prado (secretária) e Caio Michelan de Macedo (membro).
-
Contratos
Prefeitura · 17/09/2025
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o prazo de execução de um contrato com a empresa 3F Ltda, mantendo as condições já acertadas. O aditivo (mudança num contrato que já existe) é de 17/09/2025 e se apoia no artigo 107 da Lei 14.133/21. O texto não informa o objeto nem o valor do contrato.
-
Portarias
Prefeitura · 16/09/2025
A Portaria 443/2025 cria a Comissão Organizadora do Prêmio Tico-Tico de Música Brasileira, festival criado pela Lei 4.152, de 19 de agosto de 2025. A comissão define o cronograma, o regulamento e os critérios de participação, divulga o evento, busca parcerias e presta contas. Tem oito membros, entre eles o vereador Kleber Alessandro Borotto e Reginaldo Gonçalves dos Santos (coordenador de eventos). A participação não é remunerada e acaba com o festival em 2025.
O que muda: Mostra quem organiza o festival de música da cidade.
-
Portarias
Prefeitura · 16/09/2025
A Portaria 444/2025 concede gratificação de função a Lucieni Maria Alves Denardi (matrícula 2023), servidora efetiva, para a coordenação administrativa do PSF José Rodrigues Palhares Filho, com base na Lei 3.720/2022. Gratificação de função é um valor extra pago a quem exerce uma função de responsabilidade.
-
Portarias
Prefeitura · 16/09/2025
A Portaria 445/2025 concede gratificação de função a Alessandra Marino Barbaro (matrícula 2442), servidora efetiva, para a coordenação administrativa do PSF Pedro Franco de Oliveira, com base na Lei 3.720/2022. Gratificação de função é um valor extra pago a quem exerce uma função de responsabilidade.
-
Portarias
Prefeitura · 16/09/2025
A Portaria 446/2025 concede gratificação de função a Bianca Carnielli Fiorelli (matrícula 3341), servidora efetiva, para a coordenação administrativa do PSF Dr. Miguel Bello, com base na Lei 3.720/2022. Gratificação de função é um valor extra pago a quem exerce uma função de responsabilidade.
-
Portarias
Prefeitura · 16/09/2025
A Portaria 447/2025 contrata Mirian Ferreira Pinto Machado, pelo regime CLT, como professora de sala de apoio (PSA), por prazo determinado, de 15/09/2025 a 12/12/2025.
-
Outros avisos
Câmara · 16/09/2025
A Resolução 009/2025, da Câmara, regulamenta o regime de adiantamento, que é a entrega de dinheiro a um servidor para pagar pequenas despesas, como táxi, ônibus e alimentação em viagens. O servidor tem 30 dias para usar o valor e deve prestar contas com notas fiscais, com prazos de 5 a 10 dias. Não pode receber adiantamento servidor em alcance, em processo disciplinar, ordenador de despesa ou responsável pelo almoxarifado. O servidor não pode passar o dinheiro a outro.
-
Portarias
Prefeitura · 12/09/2025
A Portaria 434/2025 revoga a Portaria 425, de 9 de setembro de 2025, que deixa de valer.
-
Portarias
Prefeitura · 12/09/2025
A Portaria 435/2025 revoga a gratificação de função de Daniel Fadeli, que era coordenador de equipe de trabalho. Gratificação de função é um valor extra pago a quem exerce uma função de responsabilidade.
-
Servidores
Prefeitura · 10/09/2025
A Portaria 428/2025 nomeia Renan Vitor Roma, 8º colocado no Concurso Público (Edital 02/2023), para o cargo de jardineiro, como estatutário, a partir de 10/09/2025.
-
Servidores
Prefeitura · 10/09/2025
A Portaria 431/2025 cria uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos descritos no processo 12224-25-SRQ-SGA, do sistema Santa Rita Sem Papel. Sindicância é uma investigação interna da prefeitura. A comissão tem Dalson dos Santos Júnior (presidente), Cristiane Regina Camargo do Prado (secretária) e Caio Michelan de Macedo (membro).
-
Portarias
Prefeitura · 09/09/2025
A Portaria 425/2025 cria a Comissão Organizadora do FESC, o Festival Santa-Ritense da Canção. Ela define o cronograma e o regulamento, divulga o evento, busca parcerias e presta contas. Tem sete membros, entre eles o vereador Kleber Alessandro Borotto e Reginaldo Gonçalves dos Santos (coordenador de eventos). A participação não é remunerada e acaba com o festival em 2025.
O que muda: Mostra quem organiza o festival de música da cidade.
-
Portarias
Prefeitura · 08/09/2025
A Portaria 412/2025 contrata Joseane dos Santos Marin, pelo regime CLT e por prazo determinado, como professora de educação básica I (PEB I), de 08/09/2025 a 11/10/2025.
-
Portarias
Prefeitura · 08/09/2025
A Portaria 413/2025 contrata Juliane Lacerda Gusson, pelo regime CLT e por prazo determinado, como professora de educação básica I (PEB I), de 08/09/2025 a 11/10/2025.
-
Outros avisos
Prefeitura · 03/09/2025
A Prefeitura publicou uma retificação (correção) da homologação do Pregão Eletrônico 036/2025, divulgada no Diário Oficial do Estado em 03/09/2025. A lista corrigida não traz a empresa Falcão Eletro Ltda (itens 12 e 13, R$ 1.187,69), que estava na lista original. As demais vencedoras e os valores são os mesmos, como Nexus Comercial (R$ 128.360,24) e Licitara Comércio de Máquinas e Equipamentos (R$ 22.930,00).
-
Servidores
Prefeitura · 02/09/2025
A Portaria nº 411/2025 nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), conforme a Lei Municipal nº 3.613/2021. Os representantes do poder público aparecem no texto como “Marcos André Pereira Silva Anderson Reitano Ricardo”, sem separação clara entre os nomes; pela sociedade civil, indicados pelo COMTUR, foram nomeados Paulo Eduardo Dias Borgo, Silvio Gonçalves de Mattos e Josiane Gallo. Os representantes da sociedade civil têm mandato de um ano, que pode ser renovado por mais um, e o conselho deve eleger um coordenador.
-
Servidores
Prefeitura · 02/09/2025
A Portaria 409/2025 designa o servidor Gabriel Bonetti Scarabel, oficial administrativo e engenheiro agrônomo, para atuar no programa estadual Cidadania no Campo (compartilhamento de bens móveis e imóveis estaduais). Ele vai executar as atividades do convênio a ser feito com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, sem perder seus direitos e vantagens.
-
Outros avisos
Prefeitura · 02/09/2025
O Município de Santa Rita do Passa Quatro e a União, por meio do Juízo da 116ª Zona Eleitoral, assinaram em 26 de agosto de 2025 o Termo de Convênio nº 01/2025. Pelo convênio, o município disponibiliza um estudante de ensino superior para fazer estágio na Zona Eleitoral. Não há repasse de dinheiro entre as partes, e o convênio vale por 10 anos.
O que muda: O convênio abre uma vaga de estágio na Zona Eleitoral para um estudante universitário.
-
Portarias
Prefeitura · 01/09/2025
A Portaria nº 401/2025 contrata Natalia Eidt Sabio de Oliveira como Professor de Educação Infantil (PEI), por prazo determinado, de 01/09/2025 a 30/09/2025, pelo regime CLT.
O que muda: A contratação temporária garante uma professora na educação infantil durante setembro.
-
Portarias
Prefeitura · 27/08/2025
A Portaria nº 30/2025 do Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores municipais) concede pensão por morte, vitalícia, a partir de 20 de julho de 2025, a Cibele Cavalmoretti, companheira do servidor público Marcos Ronaldo Barioni, falecido nessa data.
-
Compras e licitações
Câmara · 26/08/2025
A Câmara Municipal abriu a Dispensa de Licitação nº 007/2025 para contratar a limpeza e higienização dos aparelhos de ar-condicionado do prédio da Câmara, e pediu propostas de interessados até 29/08/2025. O aviso é assinado pelo presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior. O texto não informa valor.
-
Decretos
Prefeitura · 22/08/2025
O Decreto nº 3.674/2025 abre um crédito suplementar de R$ 11.150,00 no orçamento, ou seja, remaneja dinheiro entre áreas. O valor vai para o Gabinete do Prefeito, a Procuradoria (sentenças judiciais), a Saúde (equipamentos) e a Assistência Social. O dinheiro vem do cancelamento de outras dotações do próprio orçamento.
ValorR$ 11.150
-
Outros avisos
Prefeitura · 22/08/2025
A Vigilância Sanitária municipal, dirigida por Jessica Linares, publicou em 22/08/2025 comunicados deferidos (aprovados) de estabelecimentos de saúde. O consultório Instituto Vitta Odontologia (Claro & Carvalho Odontologia Ltda) recebeu licença de funcionamento; o Lar São Vicente de Paulo (casa de longa permanência para idosos) teve alteração do responsável legal; e a Farmácia São Vicente (C. J. 4 Drogaria Ltda - ME) teve baixa de responsável técnico. Aparece também a Drogaria Santa Rita - Serra, mas o trecho publicado não informa o tipo de comunicado dela.
O que muda: Mostra quais estabelecimentos de saúde tiveram licenças ou mudanças de responsáveis aprovadas pela Vigilância Sanitária.
-
Decretos
Prefeitura · 21/08/2025
O Decreto nº 3.673/2025, do prefeito Marcelo Simão, declara luto oficial de 3 dias no município pelo falecimento de Hamilton de Almeida Pontes, ex-servidor público municipal que atuou como motorista na Prefeitura.
O que muda: O município fica em luto oficial por 3 dias.
-
Outros avisos
Prefeitura · 21/08/2025
Em despacho de 21/08/2025, o prefeito Marcelo Simão aceitou integralmente a decisão da pregoeira sobre o recurso das empresas Distribuidora Zenas Ltda e Eco Diagnostica Ltda no Pregão Eletrônico nº 027/2025, de material médico-hospitalar para as unidades de saúde, SAMU, fisioterapia e UPA. O texto não informa qual foi a decisão.
O que muda: A decisão permite seguir o processo de compra de material para a saúde.
-
Decretos
Prefeitura · 20/08/2025
O Decreto nº 3.672/2025 abre um crédito especial de R$ 28.000,00 para a Secretaria da Câmara, para pagar auxílio-alimentação. O dinheiro vem do cancelamento de uma verba de equipamentos e material permanente da própria Câmara. O decreto se baseia na Lei nº 4.153/2025.
ValorR$ 28.000
-
Servidores
Prefeitura · 20/08/2025
A Portaria nº 389/2025 nomeia João Paulo Reato Nascimento, 1º colocado no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de vigia, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 20/08/2025, no regime estatutário.
O que muda: A nomeação preenche uma vaga de vigia da Prefeitura por concurso.
-
Portarias
Prefeitura · 20/08/2025
A Portaria nº 392/2025 cede o servidor Luciano Davila Pereira, em tempo parcial e sem exclusividade, ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente da Anhanguera Central, a partir de 20 de agosto de 2025.