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Contratos
Prefeitura · 26/11/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços ficam registrados para compras futuras) para materiais e equipamentos elétricos de manutenção e equipamentos de limpeza e manutenção de ar condicionado. Onze empresas venceram itens: Supershopping Elétrico, Aline Nicacio ME, Bombarda&Bombarda Comércio, Da Roz Eletricidade e Engenharia Elétrica, Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas, Miriam Suzana Moretti ME, W Led Elétrica, Daniel Lopes Tolaine-ME, DGA Comércio de Materiais Elétricos, Vear Tecnologia e Incotech Company ME. Os valores somam R$ 527.514,67; o maior é o da Bombarda&Bombarda, R$ 121.037,09.
O que muda: As compras de material elétrico da Prefeitura passam a ter preços registrados com onze fornecedores.
ValorR$ 121.037
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Outros avisos
Câmara · 25/11/2025
A Câmara convidou a população para audiência pública às 18h de 8 de dezembro de 2025 (segunda-feira), na sede do Legislativo, Rua José Rodrigues Palhares, 117, para discutir as propostas orçamentárias do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que define receitas e despesas do município. O convite é do presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior.
O que muda: A população pode participar da discussão do orçamento de 2026.
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Outros avisos
Câmara · 25/11/2025
A Câmara convidou a população para audiência pública às 17h30 de 27 de novembro de 2025 (quinta-feira), na sede do Legislativo, Rua José Rodrigues Palhares, 117, na qual seria apresentada a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico. O convite é do presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior.
O que muda: A população podia acompanhar a apresentação da revisão do plano de saneamento.
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Contratos
Prefeitura · 24/11/2025
A Prefeitura firmou quatro contratos em novembro de 2025. Por dispensa: nº 161/2025, G-Energy Engenharia e Serviços Ltda., R$ 116.780,00, locação de enfeites luminosos de Natal para o evento Natal Esperança; nº 162/2025, Núcleo Saúde Ambiental e Agropecuária Ltda., R$ 33.256,00, larvicida biológico contra larvas de mosquitos (Culex e Aedes aegypti). Por concorrência eletrônica, com a Pavfran Usinagem e Pavimentação Ltda.: nº 163/2025, R$ 134.900,00, recapeamento na Avenida Formoso; nº 164/2025, R$ 594.000,00, recapeamento nas ruas Victor Meirelles, Coronel Joaquim Vitor, João Nogueira e José Rodrigues Palhares.
O que muda: Os contratos somam R$ 878.936,00, incluindo o recapeamento de trechos da Avenida Formoso e de quatro ruas da cidade.
ValorR$ 594.000
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Compras e licitações
Prefeitura · 18/11/2025
O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) três resultados de compras. O credenciamento nº 005/2025 habilitou Douglas José Fidalgo como leiloeiro oficial para leilões de bens da Prefeitura. O Pregão nº 054/2024, de kits de alimentação para pacientes em tratamento, foi ganho pela Flama Distribuidora de Alimentos Ltda. (R$ 544.860,00) e pela Distribuidora de Alimentos Nagib Ltda. (R$ 238.950,00). O Pregão Eletrônico nº 048/2025, de materiais elétricos e equipamentos de manutenção, foi dividido entre 11 empresas, num total de R$ 527.514,67.
O que muda: As compras abastecem a Prefeitura com alimentação para pacientes em tratamento e materiais de manutenção elétrica.
ValorR$ 544.860
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Contratos
Prefeitura · 17/11/2025
A Prefeitura assinou dois contratos. O nº 156/2025, com a TLT Controle Tecnológico Ltda., por dispensa de licitação e R$ 25.110,00, é para vistoria de um poço de inspeção na SP 330, km 250 sul. O nº 157/2025, com R. da Silva Sousa Construções ME, por pregão presencial e R$ 510.000,00, é para manutenção de ruas e avenidas de paralelepípedo e conserto de calçadas de pedra portuguesa.
O que muda: O contrato maior prevê reparos em ruas de paralelepípedo e calçadas de pedra portuguesa da cidade.
ValorR$ 510.000
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Outros avisos
Câmara · 17/11/2025
A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 8 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, 117), para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento da cidade para 2026.
O que muda: Qualquer morador pode participar e opinar sobre como o dinheiro público será previsto para 2026.
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Outros avisos
Câmara · 17/11/2025
A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 17h30, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, 117), para apresentar a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
O que muda: Os moradores podem conhecer e acompanhar o plano que trata do saneamento básico da cidade.
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Contratos
Prefeitura · 14/11/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços do pregão para compra de materiais, ferramentas e equipamentos para serviços do município, com 12 empresas vencedoras. Os valores totais por empresa vão de R$ 2.925,00 (Prime Lonas Comércio de Produtos Plásticos) a R$ 1.571.797,50 (Antero Barbosa Botelho), somando R$ 2.794.895,97. Os maiores valores são de Antero Barbosa Botelho (R$ 1.571.797,50), Douglas Donizetti Bernini ME (R$ 472.153,41) e Aline Nicacio ME (R$ 254.223,56). A ata fixa os preços para compras futuras, conforme a necessidade.
O que muda: A ata permite à Prefeitura comprar materiais e equipamentos para obras e serviços sem abrir nova licitação a cada compra.
ValorR$ 1.571.798
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Compras e licitações
Prefeitura · 14/11/2025
A Prefeitura declarou selecionada a empresa Flex Comércio e Representação Ltda., de Tambaú, no Chamamento Público nº 001/2025, para produzir 50 casas no programa Minha Casa Minha Vida. A empresa precisa apresentar a proposta completa à Caixa Econômica Federal e obter análise de risco de crédito favorável; se não cumprir no prazo, a seleção fica nula. O texto não informa valor.
O que muda: Se a Caixa aprovar a proposta, o município poderá ter 50 novas casas no programa de moradia popular.
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Outros avisos
Câmara · 12/11/2025
A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 17h30, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, 117), para apresentar a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
O que muda: Os moradores podem conhecer e acompanhar o plano de saneamento básico da cidade.
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Compras e licitações
Prefeitura · 11/11/2025
O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) três contratações. As Concorrências Eletrônicas nº 005/2025 e nº 006/2025, de recapeamento asfáltico, foram ganhas pela Pavfran Usinagem e Pavimentação Ltda.: R$ 134.900,00 para trechos da Avenida Formoso e R$ 594.000,00 para trechos das ruas Victor Meirelles, Coronel Joaquim Victor, João Nogueira, Antônio Jacinto e José Rodrigues Palhares. O Pregão Presencial nº 011/2025, de manutenção de ruas de paralelepípedo e reparo de calçadas de pedra, foi ganho pela R. da Silva Sousa Construções ME por R$ 510.000,00.
O que muda: Os serviços preveem recapeamento e conserto em ruas e calçadas da cidade.
ValorR$ 594.000
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Outros avisos
Câmara · 11/11/2025
A Câmara Municipal convida a população para audiência pública em 8 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 18h, na sede da Câmara (Rua José Rodrigues Palhares, 117), para discutir a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento da cidade para 2026.
O que muda: Qualquer morador pode participar e opinar sobre como o dinheiro público será previsto para 2026.
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Contratos
Prefeitura · 10/11/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para exames de imagem, cardiológicos, biópsia e sessões de oxigenoterapia hiperbárica para a Saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Pronto-Socorro da Santa Casa. Seis empresas venceram, num total de R$ 1.530.727,50: Centro São Carlos de Diagnóstico por Imagem S/S (R$ 574.727,50), Martone Serviços de Saúde S/S Ltda – ME (R$ 497.044,00), Centro de Diagnóstico Santa Rita Ltda – Cedisar (R$ 307.050,00), CDB-Araras (R$ 72.550,00), Neuroprime Clínica Médica Ltda. (R$ 71.750,00) e IDIL Instituto de Diagnóstico Interno de Leme Ltda. (R$ 7.606,00). A ata fixa os preços para compras futuras, conforme a necessidade.
O que muda: A ata garante preço fixo para exames e tratamentos usados pelos pacientes atendidos pela rede pública.
ValorR$ 574.728
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Decretos
Prefeitura · 07/11/2025
O Decreto nº 3.711, de 30/10/2025, do prefeito Marcelo Simão, abre um crédito suplementar de R$ 1.664.266,00 no orçamento (dinheiro remanejado entre áreas). Do total, R$ 640.600,00 vêm do superávit financeiro (sobra) de 2024 e o restante do corte de outras dotações, como R$ 550.100,00 de Serviços Municipais e R$ 118.566,00 da Assistência Social. O maior reforço é de R$ 713.554,00 em vencimentos do Fundo Municipal de Saúde; há valores para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Gabinete e outras áreas.
O que muda: O decreto muda o destino de mais de R$ 1,6 milhão do orçamento; a maior fatia, R$ 784.954,00, vai para a Saúde.
ValorR$ 1.664.266
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Leis
Prefeitura · 05/11/2025
A Lei nº 4.180, de 05/11/2025, autoriza um crédito suplementar de R$ 400.000,00 para o Departamento de Serviços Municipais, usando excesso de arrecadação de recursos do Governo do Estado de São Paulo. O texto diz que o dinheiro é para recapeamento asfáltico nas avenidas Mário Eulálio e Péricles Martins Sodero e nas ruas Alexandre Mussolino, Licélia Formoso Barioni, Carlos Zorzi, Antonio Antico e Roque Benato, por emenda individual do deputado estadual Léo Oliveira.
O que muda: O dinheiro deve pagar o recapeamento de ruas e avenidas da cidade.
ValorR$ 400.000
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Compras e licitações
Prefeitura · 03/11/2025
O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) duas contratações. No Credenciamento nº 003/2025, a empresa Matheus de Toni Ltda. foi habilitada para serviços de mecânica, elétrica, freios, funilaria e outros em veículos e máquinas do município. No Pregão Eletrônico nº 037/2025, de materiais, ferramentas e equipamentos, 12 empresas venceram, num total de R$ 2.794.895,97, com destaque para Antero Barbosa Botelho (R$ 1.571.797,50) e Douglas Donizetti Bernini ME (R$ 472.153,41).
O que muda: As compras fornecem materiais e equipamentos para serviços do município e a manutenção da frota.
ValorR$ 1.571.798
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Contratos
Prefeitura · 01/11/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para medicamentos e suplementos alimentares das farmácias municipais. 37 empresas venceram itens. Entre os maiores valores estão Distribuidora Medical Eireli (R$ 122.624,25), Inovamed Hospitalar Ltda. (R$ 109.225,50), Aglon Comércio e Representações Ltda. (R$ 107.531,25), Centermedi (R$ 101.291,25) e Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda. (R$ 99.000,00). A ata fixa os preços para compras futuras, conforme a necessidade.
O que muda: A ata garante preço fixo para os medicamentos distribuídos nas farmácias municipais.
ValorR$ 36.661.875
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Leis
30/10/2025
A Lei Complementar nº 236, de 30/10/2025, muda regras da previdência dos servidores municipais (Santa Rita Prev). Pelo novo texto, a contribuição do Executivo e do Legislativo é de 17,50% da remuneração dos servidores ativos, sendo 3% de taxa administrativa. A lei exige cálculo atuarial anual (estudo do equilíbrio das contas da previdência) e prevê plano de amortização do déficit, se houver, e alíquota complementar temporária, com aprovação prévia. Revoga as Leis Complementares nº 102/2017 e nº 146/2021. O texto não informa se a alíquota anterior era diferente.
O que muda: A lei trata de como a previdência dos servidores municipais é custeada e acompanhada.
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Contratos
Prefeitura · 29/10/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para exames de imagem, cardiológicos, biópsia e sessões de oxigenoterapia hiperbárica para a Saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Pronto-Socorro da Santa Casa. Seis empresas venceram, num total de R$ 1.530.727,50: Centro São Carlos de Diagnóstico por Imagem S/S (R$ 574.727,50), Martone Serviços de Saúde S/S Ltda – ME (R$ 497.044,00), Centro de Diagnóstico Santa Rita Ltda – Cedisar (R$ 307.050,00), CDB-Araras (R$ 72.550,00), Neuroprime Clínica Médica Ltda. (R$ 71.750,00) e IDIL (R$ 7.606,00). A ata fixa os preços para compras futuras.
O que muda: A ata garante preço fixo para exames e tratamentos usados pelos pacientes atendidos pela rede pública.
ValorR$ 574.728
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Decretos
Prefeitura · 22/10/2025
O Decreto nº 3.705, de 21/10/2025, abre um crédito suplementar de R$ 806.000,00 para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Santa Rita Prev): R$ 500.000,00 para aposentadorias, R$ 300.000,00 para pensões e R$ 6.000,00 para obrigações patronais. R$ 800.000,00 vêm do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024 do instituto e R$ 6.000,00 do corte em serviços de consultoria. O decreto se apoia na Lei nº 4.176/2025.
O que muda: O dinheiro reforça o pagamento de aposentadorias e pensões de servidores municipais.
ValorR$ 806.000
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Leis
Prefeitura · 21/10/2025
A Lei nº 4.176, de 21/10/2025, autoriza um crédito suplementar de R$ 806.000,00 em favor do Santa Rita Prev (previdência dos servidores): R$ 500.000,00 para aposentadorias, R$ 300.000,00 para pensões e R$ 6.000,00 para obrigações patronais. R$ 800.000,00 vêm do superávit financeiro (sobra de caixa) do ano anterior e R$ 6.000,00 do corte de outras dotações.
O que muda: O dinheiro reforça o pagamento de aposentadorias e pensões de servidores municipais.
ValorR$ 806.000
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Compras e licitações
Prefeitura · 20/10/2025
A Prefeitura abriu duas licitações de obras. A Concorrência nº 002/2025 busca empresa para elaborar os projetos básico e executivo e executar as obras de infraestrutura do Parque Industrial SRP4; o edital sai a partir de 21/10/2025 e os envelopes serão abertos às 09h de 15/12/2025. A Concorrência Eletrônica nº 009/2025 é para o recapeamento (nova camada de asfalto) de trecho da Rua Dr. José Pereira de Abreu e a ligação viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e a Avenida Frederico Ozanam; as propostas vão até 09:00 de 07/11/2025 e a disputa começa às 13:30. O texto não informa valores.
O que muda: As obras preparam o parque industrial e melhoram ruas da cidade.
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Decretos
17/10/2025
O Decreto nº 3.701, de 10/10/2025, abre um crédito suplementar de R$ 517.975,00 (dinheiro remanejado entre áreas do orçamento). Os maiores reforços são R$ 224.400,00 para serviços de terceiros nas creches, R$ 129.700,00 na pré-escola e R$ 120.100,00 mais R$ 8.900,00 nas escolas de ensino fundamental; há valores menores para Saúde, Turismo, Assistência Social e Meio Ambiente. Só R$ 17.700,00 vêm do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024; o restante vem do corte de outras dotações, como R$ 150.000,00 e R$ 200.000,00 das creches.
O que muda: O decreto redistribui mais de R$ 500 mil do orçamento, em maior parte para creches e escolas.
ValorR$ 517.975
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Compras e licitações
Prefeitura · 16/10/2025
O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) dois pregões eletrônicos. O nº 041/2025 registra preços de medicamentos e suplementos alimentares para as Farmácias Municipais, com mais de 30 empresas vencedoras; entre os maiores valores estão Distribuidora Medical (R$ 122.624,25), Inovamed (R$ 109.225,50), Aglon (R$ 107.531,25), Centermedi (R$ 101.291,25) e Fragnari (R$ 99.000,00). O nº 045/2025 registra preços de material de expediente e pedagógico: a Sunab Serviços Diversos vence um item por R$ 144.500,40, a RCE Artigos de Papelaria R$ 101.497,51 e a Ricardo Gonçalves Itapira ME R$ 19.700,00, além de outras empresas.
O que muda: Os preços registrados valem para compras futuras de remédios e de material escolar.
ValorR$ 36.661.875
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Contratos
Prefeitura · 15/10/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para material médico-hospitalar das Unidades Básicas de Saúde, SAMU, Fisioterapia, UPA e Departamento de Saúde, com 36 empresas vencedoras (a Rosicler Cirúrgica aparece duas vezes na lista). Os maiores valores são da HC Group do Brasil Importação Distribuição Ltda. (R$ 109.553,25), da Distribuidora Zenas Ltda. (R$ 105.750,00) e da Higidesc Comércio de Produtos em Geral Ltda. (R$ 85.621,00); alguns valores aparecem no texto com casas decimais a mais, como os da Cirúrgica São José (cerca de R$ 77,2 mil) e da Cirúrgica Nossa Senhora (cerca de R$ 63 mil). A ata fixa preços para compras futuras, conforme a necessidade.
O que muda: A ata garante preço fixo para o material usado nos serviços de saúde do município.
ValorR$ 109.553
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Decretos
Prefeitura · 13/10/2025
O Decreto nº 3.699, de 03/10/2025, abre um crédito suplementar de R$ 516.203,00. O maior reforço é de R$ 300.000,00 para serviços de terceiros em Serviços Municipais; há também R$ 72.753,00 para a Saúde, R$ 50.000,00 em obrigações tributárias, R$ 50.000,00 em material de consumo das creches e R$ 40.000,00 para sentenças judiciais (precatórios). R$ 458.153,00 vêm do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024 e R$ 58.050,00 do corte de outras dotações.
O que muda: O decreto redistribui mais de R$ 500 mil do orçamento, em maior parte para Serviços Municipais.
ValorR$ 516.203
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Compras e licitações
Prefeitura · 10/10/2025
O prefeito Marcelo Simão homologou (confirmou oficialmente) o Pregão Eletrônico nº 033/2025, de exames de imagem, cardiológicos, biópsia e sessões de oxigenoterapia hiperbárica para a Saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Pronto-Socorro da Santa Casa. Seis empresas venceram, num total de R$ 1.530.727,50: Centro São Carlos (R$ 574.727,50), Martone (R$ 497.044,00), Cedisar (R$ 307.050,00), CDB-Araras (R$ 72.550,00), Neuroprime (R$ 71.750,00) e IDIL (R$ 7.606,00).
O que muda: A contratação garante exames e tratamentos usados pelos pacientes da rede pública.
ValorR$ 574.728
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Leis
Prefeitura · 07/10/2025
A Lei nº 4.167, de 07/10/2025, institui o Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029, que reúne os programas, objetivos, metas e custos da administração municipal e dos demais Poderes para os quatro anos. Os valores estão a preços de junho de 2025 e podem ser atualizados pelo IGPM. Nenhum investimento que passe de um ano pode começar sem estar no PPA. O texto não traz os valores totais.
O que muda: O PPA é o plano que orienta o orçamento e os investimentos da cidade nos próximos quatro anos.
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Decretos
Prefeitura · 07/10/2025
O Decreto nº 3.697, de 30/09/2025, abre um crédito suplementar de R$ 914.938,00. Os maiores reforços são R$ 344.000,00 para o aporte de cobertura do déficit atuarial do RPPS (previdência dos servidores), R$ 162.000,00 em Serviços Municipais e R$ 116.000,00 em auxílios da Assistência Social; há também valores para Saúde, Educação, Esportes e Cultura. R$ 670.938,00 vêm do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024 e o restante do corte de outras dotações.
O que muda: O decreto redistribui mais de R$ 900 mil do orçamento, em grande parte para a previdência dos servidores.
ValorR$ 914.938