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Concursos
Prefeitura · 16/10/2025
A Prefeitura convocou dois aprovados em concursos públicos para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis, das 8h às 17h. A Convocação nº 70 chama Conceição Aparecida Pereira Valleiras, 4ª colocada para Agente de Desenvolvimento Infantil (vaga reservada a pessoas pretas e pardas, Concurso 02/2023). A Convocação nº 128 chama Rafael Henrique Pereira Dias, 9º colocado para Enfermeiro (Concurso 01/2023). Quem não comparecer no prazo é considerado desistente.
O que muda: As convocações permitem a posse de novos servidores concursados.
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Compras e licitações
Prefeitura · 14/10/2025
A Prefeitura publicou dois avisos de licitação. O Pregão Eletrônico nº 054/2025 registra preços de kits de alimentação para pacientes em tratamento nos Hospitais e Unidades de Referência; as propostas vão até 09:00 de 30/10/2025 e a disputa começa às 13:30. O Pregão Presencial nº 012/2025 busca empresa para coletar, transportar, tratar e dar destino final aos resíduos de serviços de saúde (grupos A, B e E); os envelopes serão abertos às 09:00 de 03/11/2025. O texto não informa valores.
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Compras e licitações
Prefeitura · 10/10/2025
A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0030/2025 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para comprar tablets e notebooks para a Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único, da Assistência Social. O valor total estimado é R$ 37.134,33. As propostas podem ser enviadas por e-mail até 23:59 de 15/10/2025.
ValorR$ 37.134
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Contratos
Prefeitura · 10/10/2025
A Prefeitura assinou o Contrato nº 138/2025 com Alessandro Franciscato para serviços e peças do motor da Ambulância Renault Master Furgão (frota 43), da Saúde, por pregão presencial, no valor de R$ 21.500,00, em 10/10/2025.
ValorR$ 21.500
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Compras e licitações
Prefeitura · 09/10/2025
A Prefeitura publicou cinco avisos de licitação. Pregões Eletrônicos de registro de preços: nº 051/2025 (marmitex, propostas até 25/11/2025), nº 052/2025 (materiais hidráulicos para redes de água e esgoto, até 17/11/2025) e nº 053/2025 (madeiras para pontes de estradas rurais e móveis, até 19/11/2025). Concorrência Eletrônica nº 007/2025: projeto de segurança contra incêndio para o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (até 05/11/2025). Pregão Presencial nº 011/2025: manutenção de ruas de paralelepípedo e calçadas de pedra portuguesa (envelopes em 29/10/2025, 09:00). O texto não informa valores.
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Contratos
Prefeitura · 08/10/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para equipamentos de proteção individual (EPIs) dos servidores. Cinco empresas venceram, num total de R$ 55.278,02: Forte Sinal Equipamentos (R$ 17.436,00), Nacional Safety (R$ 15.720,71), V2 Soluções em Segurança (R$ 13.285,17), Destra Brasil (R$ 8.467,44) e Ynemed (R$ 368,70). A ata fixa preços para compras futuras.
ValorR$ 17.436
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Servidores
Prefeitura · 08/10/2025
O prefeito Marcelo Simão suspendeu por tempo indeterminado ("sine die") o Pregão Eletrônico nº 050/2025 (Processo nº 0227/2025), para cumprir o que foi determinado nos processos TC 00018578.989.25-3 e 00018560.989.25-3 do Tribunal de Contas. O texto não informa o objeto do pregão.
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Leis
Prefeitura · 07/10/2025
A Lei nº 4.169, de 07/10/2025, regulamenta o Título de Utilidade Pública Municipal para entidades sem fins lucrativos. A entidade deve ter personalidade jurídica, ao menos 1 ano de existência, não distribuir lucros, ter finalidade como assistência social, cultura, educação ou saúde e comprovar atuação no município. O pedido começa por projeto de lei de vereador. Com o título, a entidade pode fazer convênios, receber recursos públicos e obter benefícios fiscais; o título é revogado se os requisitos deixarem de ser cumpridos.
O que muda: A lei define quem pode receber o título e o que a entidade ganha com ele.
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Compras e licitações
Prefeitura · 07/10/2025
A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0028/2025 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para contratar a impressão, confecção e montagem dos carnês de IPTU e ISSQN do exercício de 2026. O valor total estimado é R$ 28.133,97. As propostas podem ser enviadas por e-mail até 23:59 de 10/10/2025.
ValorR$ 28.134
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Compras e licitações
Prefeitura · 07/10/2025
A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0029/2025 (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) para contratar serviço de controle tecnológico para vistoria por poço de inspeção na SP-330, km 250 Sul. O valor total estimado é R$ 28.533,33. As propostas podem ser enviadas por e-mail até 23:59 de 10/10/2025.
ValorR$ 28.533
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Contratos
Prefeitura · 06/10/2025
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a empresa Aprova Digital S/A, com reajuste de 2,82% pelo IGP-M (índice de inflação). O valor total do contrato passa de R$ 53.000,00 para R$ 54.494,60. O texto não informa o objeto do contrato.
ValorR$ 54.495
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Contratos
Prefeitura · 06/10/2025
A Prefeitura assinou os contratos nº 133/2025 (Vermelhinha Centro Automotivo Ltda) e nº 134/2025 (Leandro Pinto de Andrade) para o credenciamento de oficinas que farão, quando necessário, reparos e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos do município, com peças e mão de obra. O valor depende da quantidade de serviços prestados.
O que muda: O município passa a ter mais oficinas credenciadas para consertar veículos e máquinas da Prefeitura.
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Contratos
Prefeitura · 06/10/2025
A Prefeitura assinou o contrato nº 135/2025 com a empresa Eduardo Linares Ltda, por credenciamento (cadastro aberto a empresas interessadas), para serviços de mecânica, elétrica, freios, suspensão, troca de óleo, funilaria e borracharia em veículos, máquinas e equipamentos do município. O valor depende da quantidade de serviços prestados.
O que muda: O município passa a ter mais uma oficina credenciada para consertar veículos e máquinas da Prefeitura.
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Compras e licitações
Prefeitura · 06/10/2025
A Prefeitura abriu o Credenciamento Público nº 005/2025 para cadastrar leiloeiro oficial que fará leilões de bens móveis e imóveis do município. O edital pode ser retirado a partir das 09h de 07/10/2025 na Prefeitura (Rua Victor Meirelles, 89) ou no site da Prefeitura, e os envelopes de habilitação são entregues a partir de 22 de outubro de 2025.
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Contratos
Prefeitura · 02/10/2025
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços combinados para compras futuras) de equipamentos de proteção individual para os brigadistas municipais que combatem incêndios em vegetação. A Nacional Safety Equipamentos de Segurança Eireli ficou com os lotes 01, 03 e 05 (R$ 16.081,68) e a Brasafe Equipamentos de Proteção Individual Eireli com os lotes 02, 04 e 06; o texto não informa o valor desta última.
O que muda: Os brigadistas que combatem incêndios em vegetação devem receber equipamentos de proteção.
ValorR$ 16.082
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Contratos
Prefeitura · 02/10/2025
A Prefeitura assinou três contratos: o nº 130/2025, com Decio de Moraes Martins ME, por R$ 2.354,83, para a apresentação do Grupo Musical Sururu na Cidade num almoço em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa (sem licitação, por inexigibilidade); e os nºs 131/2025 (Univel Serviços Elétricos Ltda) e 132/2025 (J. Carlos Fioroni), por credenciamento, para serviços de oficina em veículos e máquinas do município, com valor conforme os serviços prestados.
ValorR$ 2.355
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Compras e licitações
Prefeitura · 02/10/2025
A pregoeira Ana Carolina Filla de Mello marcou para 09 de outubro de 2025, às 09h00, a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico 038/2025, que registra preços para fretamento de vans, micro-ônibus e ônibus com motorista para a Saúde, a Assistência Social e as escolas. Na sessão, a empresa vencedora dos lotes 01, 02 e 03 será inabilitada, por causa de um recurso aceito, e as empresas seguintes na classificação serão chamadas.
O que muda: O resultado define quem fará o transporte por van e ônibus para saúde, assistência social e escolas.
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Decretos
Prefeitura · 30/09/2025
O prefeito abriu, por decreto, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 42.200,00: R$ 7.200,00 para o Fundo Municipal de Saúde (vencimentos e vantagens fixas), R$ 5.000,00 para infraestrutura esportiva e R$ 30.000,00 para fomento ao turismo local. O dinheiro vem de R$ 35.000,00 do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024 e de R$ 7.200,00 da anulação de uma dotação da própria Saúde.
O que muda: O decreto destina dinheiro do orçamento para Saúde, esportes e turismo.
ValorR$ 42.200
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Servidores
Prefeitura · 30/09/2025
O prefeito designou os membros da Comissão de Heteroidentificação (que verifica a autodeclaração de candidatos às vagas reservadas) do Concurso Público 01/2025, da Câmara Municipal. São dois representantes do poder público e três da sociedade civil atuantes na defesa dos direitos do movimento negro, cada um com titular e suplente.
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Outros avisos
Prefeitura · 30/09/2025
O município de Santa Rita do Passa Quatro, representado pelo prefeito Marcelo Simão, aderiu ao Convênio da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica), adotando o padrão nacional e integrando o Sistema Nacional da NFS-e. O termo tem vigência por prazo indeterminado e é datado de 23 de setembro de 2025.
O que muda: O município passa a usar o padrão nacional de nota fiscal de serviço eletrônica.
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Contratos
Prefeitura · 29/09/2025
A Prefeitura assinou três contratos: nºs 123/2025 (J.D. Comin & Cia Ltda) e 124/2025 (Roberti & Sanches Auto Elétrica Ltda), por credenciamento, para serviços de oficina em veículos e máquinas do município; e nº 125/2025, com a Foco na Meta Ltda, por R$ 25.250,00 (dispensa de licitação), para capacitação sobre reciclagem, geração de renda e políticas públicas para trabalhadores formais e informais.
ValorR$ 25.250
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Compras e licitações
Câmara · 29/09/2025
A Câmara Municipal abriu a Dispensa de Licitação nº 008/2025 para contratar empresa que ceda o uso de sistemas informatizados de gestão legislativa, e convida interessados a enviar propostas de preço até as 23h59 de 02/10/2025, por e-mail ou no protocolo da Câmara. O Termo de Referência pode ser consultado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e no site da Câmara. O texto não informa o valor.
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Contratos
Prefeitura · 26/09/2025
A Prefeitura assinou o contrato nº 122/2025 com a Absoluta Imobiliária Santa Rita do Passa Quatro Ltda para alugar um imóvel urbano para o funcionamento da Casa Lar, por R$ 2.750,00 por mês. A contratação foi sem licitação (inexigibilidade).
O que muda: A Casa Lar terá um imóvel alugado para funcionar.
ValorR$ 2.750
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Contratos
Prefeitura · 26/09/2025
A Prefeitura prorrogou por mais 6 meses o contrato com a Flex Comércio e Representação Ltda, sem informar o objeto nem o valor. Também prorrogou por 12 meses o contrato nº 144/2024 com o Itaú Unibanco S.A., com reajuste de 5,05% pelo INPC (índice de inflação), e o valor por documento de arrecadação municipal passa a ser R$ 3,05.
ValorR$ 3
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Outros avisos
Prefeitura · 26/09/2025
A pregoeira Ana Carolina Filla de Mello marcou para 02 de outubro de 2025, às 09h00, a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico 033/2025, que registra preços para exames de imagem, cardiológicos, biópsias e sessões de oxigenoterapia hiperbárica para a Saúde, as UBSs e o Pronto-Socorro da Santa Casa. Na sessão, a empresa vencedora do Lote 14 será inabilitada, por causa de um recurso aceito, e a próxima classificada será chamada.
O que muda: O resultado define quem fará esses exames e sessões para a rede municipal de saúde.
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Compras e licitações
Prefeitura · 25/09/2025
O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade), a contratação da Absoluta Imobiliária Santa Rita do Passa Quatro Ltda para alugar o imóvel da Avenida da Saudade nº 71, Vila Nori, destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento (Casa Lar). O valor é R$ 33.000,00, pago pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
O que muda: A Casa Lar terá um imóvel alugado para funcionar.
ValorR$ 33.000
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Decretos
Prefeitura · 24/09/2025
O prefeito antecipou para segunda-feira, 27 de outubro de 2025, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, que seria em 28 de outubro. Os serviços essenciais ou que não podem parar devem funcionar normalmente, em escalas definidas pelas secretarias ou setores.
O que muda: Algumas repartições podem ter atendimento reduzido em 27/10/2025, mas serviços essenciais funcionam.
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Decretos
Prefeitura · 24/09/2025
O prefeito liberou (descaucionou) lotes do loteamento Jardim Residencial Vigor, que estavam dados como garantia das obras de infraestrutura: os lotes 01 a 15 da quadra 01, 01 a 15 da quadra 02 e 39 a 53. Segundo o decreto, a loteadora JMA Empreendimentos Imobiliários Ltda cumpriu as obrigações, e o Departamento de Obras atestou o cumprimento do cronograma das obras.
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Contratos
Prefeitura · 24/09/2025
A Prefeitura firmou o Convênio nº 01/2025 com a 116ª Zona Eleitoral (Justiça Eleitoral) para oferecer um estudante de ensino superior de Direito ou Administração como estagiário, escolhido por seleção pública. O município arca com as despesas do estagiário, como bolsa-auxílio e seguro, e a jornada é de 6 horas.
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Portarias
Prefeitura · 22/09/2025
O prefeito instituiu a Comissão Técnica que vai analisar e dar nota às propostas técnicas da Concorrência nº 001/2025, para contratar empresa de serviços médicos complementares de urgência, emergência e especialidades para o Departamento de Saúde. Os membros são Andrea de Cássia Estevam Duarte e Daniel Dias Fadeli.
O que muda: A comissão participa da escolha da empresa que prestará serviços médicos complementares à Saúde.