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Diário Oficial de 30/09/2025

  1. Decretos Prefeitura · 30/09/2025

    O prefeito abriu, por decreto, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 42.200,00: R$ 7.200,00 para o Fundo Municipal de Saúde (vencimentos e vantagens fixas), R$ 5.000,00 para infraestrutura esportiva e R$ 30.000,00 para fomento ao turismo local. O dinheiro vem de R$ 35.000,00 do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024 e de R$ 7.200,00 da anulação de uma dotação da própria Saúde. resumo feito por IA

    O que muda: O decreto destina dinheiro do orçamento para Saúde, esportes e turismo.

    ValorR$ 42.200

    DECRETO Nº 3.696 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.025 · edição 1301

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 4.074 de 19 de dezembro de 2.024.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais), distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 506 - (omitido).2029.0000 Gestão da Saúde................................................R$ 7.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020610 SERVIÇOS DE ESPORTES Ficha: 507 - (omitido).2022.0000 Infra Estrutura Esportiva..................................R$ 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020630 SERVIÇOS DE TURISMO Ficha: 502 - (omitido).2026.0000 Fomento ao Turismo Local.............................R$ 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TOTAL GERAL.....................................................................
......................................R$ 42.200,00 Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
*Superávit Financeiro oriundos do Balanço Geral de 2.024........................................R$ 35.000,00 *Anulação da seguinte dotação do Orçamento vigente:
Local: 020810 FUND…

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