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Mostrando o Diário Oficial de 30/09/2025. Ver todos os dias

13 publicações

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1. Outros avisos Prefeitura · 30/09/2025

   O prefeito rescindiu (encerrou) em 30/09/2025 o contrato nº 139/2024, de serviços de engenharia para as obras de infraestrutura, saneamento e drenagem do loteamento industrial Parque Industrial SP-330, na Rodovia Anhanguera, km 249. O texto cita o artigo 137, inciso I, da Lei 14.133/21 e não informa o valor do contrato.

   O que muda: A rescisão afeta as obras de infraestrutura do Parque Industrial SP-330.

2. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

   O prefeito exonerou, a pedido dele, Juan Gomes Recco Teixeira do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 30 de setembro de 2025.

3. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

   O prefeito exonerou, a pedido dela, Bruna Caroline Prearo Simplicio da Silva do cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir de 30 de setembro de 2025.

4. Outros avisos Prefeitura · 30/09/2025

   O município de Santa Rita do Passa Quatro, representado pelo prefeito Marcelo Simão, aderiu ao Convênio da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica), adotando o padrão nacional e integrando o Sistema Nacional da NFS-e. O termo tem vigência por prazo indeterminado e é datado de 23 de setembro de 2025.

   O que muda: O município passa a usar o padrão nacional de nota fiscal de serviço eletrônica.

5. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

   O prefeito concedeu a Mariana Zerbatto Molina 30 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 06/10/2025 a 04/11/2025, referente ao período de 10/04/2018 a 09/04/2023.

6. Contratos Prefeitura · 30/09/2025

   A Prefeitura assinou quatro contratos: nºs 126/2025 (Sarcom Comércio de Peças Automotivas e Industriais Ltda) e 127/2025 (Luiz Antonio Rocha & Irmão Ltda), por credenciamento, para serviços de oficina em veículos e máquinas do município; nº 128/2025, com a Santa Angela Lazer e Turismo Ltda, por R$ 92.130,00, para elaborar um projeto pedagógico que une educação, cultura, meio ambiente e aprendizagem ativa; e nº 129/2025, com a Leal Consultores e Associados Ltda, por R$ 42.500,00, para atualizar o inventário turístico, fazer o Estudo de Demanda Turística de 2025 e revisar o Plano Diretor de Turismo. Os dois últimos foram sem licitação (inexigibilidade).

   ValorR$ 92.130

7. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

   O prefeito designou os membros da Comissão de Heteroidentificação (que verifica a autodeclaração de candidatos às vagas reservadas) do Concurso Público 01/2025, da Câmara Municipal. São dois representantes do poder público e três da sociedade civil atuantes na defesa dos direitos do movimento negro, cada um com titular e suplente.

8. Contratos Prefeitura · 30/09/2025

   A Prefeitura reduziu o contrato com a Intermapas Geotecnologias Ltda, retirando R$ 40.000,00 de implantação, modelagem e integração do sistema de gestão municipal e R$ 20.000,00 de treinamento e transferência de tecnologia. Foram R$ 60.000,00 a menos, e o valor global passa a ser R$ 240.000,00.

   ValorR$ 240.000

9. Decretos Prefeitura · 30/09/2025

   O prefeito abriu, por decreto, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 42.200,00: R$ 7.200,00 para o Fundo Municipal de Saúde (vencimentos e vantagens fixas), R$ 5.000,00 para infraestrutura esportiva e R$ 30.000,00 para fomento ao turismo local. O dinheiro vem de R$ 35.000,00 do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024 e de R$ 7.200,00 da anulação de uma dotação da própria Saúde.

   O que muda: O decreto destina dinheiro do orçamento para Saúde, esportes e turismo.

   ValorR$ 42.200

10. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

    O prefeito concedeu a João Carlos Gonçalves de Souza 30 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 01/10/2025 a 30/10/2025, referente ao período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

11. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

    O prefeito concedeu a Cassia Giseli Reatto Carnielli 30 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 06/10/2025 a 04/11/2025, referente ao período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

12. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

    O prefeito concedeu a Flavia Vergna Barcellos Silveira 15 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 30/09/2025 a 14/10/2025, referente ao período de 01/02/2017 a 31/01/2022.

13. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

    O prefeito concedeu a Luciana Baston Ribeiro Hencklein (professora) 15 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 13/10/2025 a 27/10/2025, referente ao período de 05/02/2016 a 04/02/2021.