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1. Servidores 11/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA DE OLIVEIRA KALBEITZER, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7152 de 04/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

2. Servidores 11/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBSON CALTRAN DENARDI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de setembro de 2018 a 15 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7175 de 05/10/2018, referente ao período…

3. Servidores 11/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDILSON ANTUNES, Ajudante de Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de outubro de 2018 a 08 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7182 de 05/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

4. Servidores 11/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) EVA APARECIDA PAES, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7200 de 08/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/…

5. Servidores 11/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) INEZ DE SOUZA DE OLIVEIRA, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7202 de 08/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/09/2010 a 31/08/2015.

6. Contratos 11/10/2018

   Aditamento nº 012/2018 ao Contrato nº 009/2016 para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual, em conformidade com o Pregão Presencial nº 002/2016 e documentos cons…

   ValorR$ 19.690

7. Leis 05/10/2018

   Altera e consolida a Lei nº 3.241, de 23 de Junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação.

8. Leis 05/10/2018

   206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Estratégias: 18.1) Estruturar a rede pública municipal de Educação Básica de modo que, até o final de vigência deste PME, os profissionais do magistério e os profissionais…

9. Leis 05/10/2018

   Dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

10. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GASPAR ANTONIO DA SILVA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6817 de 21/09/2018, referente ao período aquisitivo de 18/03/2…

11. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH KROLL VALENTE, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de setembro de 2018 a 10 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6818 de 21/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

12. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIANA CONCEIÇÃO LOURENÇO VIVIANI, Atendente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de agosto de 2018 a 18 de setembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6866 de 24/09/2018, referente ao período aquis…

13. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE LUIZ PERUSSO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6876 de 24/09/2018, referente ao período aquisitivo de …

14. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIMAR ALVES ARAUJO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6899 de 25/09/2018, referente ao período aquisitivo de 27/07/2009…

15. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILZA APARECIDA ROBERTO DE LIMA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2018 a 11 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6913 de 25/09/2018, referente ao período…

16. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ CARLOS BARIOTTO, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de outubro de 2018 a 02 de novembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6934 de 26/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009…

17. Portarias 05/10/2018

    CONTRATA, o(a) Sr(a) BRUNA GABRIELA FLORIANO, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 27 de setembro de 2018 a 26 de outubro de 2018, pelo regime Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial…

18. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZANA SOUZA, Professora de Ensino Fundamental – Ciclo I e II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6967 de 27/09/2018, referente ao período aquisitivo de …

19. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LILIAN PASCALE DE FREITAS CORADELLO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6968 de 27/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01…

20. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA JACINTO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6991 de 28/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2016.

21. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2018 a 11 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7008 de 28/09/2018, referente ao período aquisitivo de 2…

22. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SEBASTIANA DONIZETTI MAGANIN, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7052 de 01/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2018…

23. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDA DE FATIMA DUARTE TIBURCIO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2018 a 08 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7053 de 01/10/2018, referente ao período aquisitivo…

24. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA REGINA CAVALHANI MARDEGAN, Professora, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de outubro de 2018 a 06 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7054 de 01/10/2018, referente ao período aquisitiv…

25. Portarias 05/10/2018

    Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

26. Servidores 28/09/2018

    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível na Garagem Municipal

27. Leis 27/09/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

28. Decretos 27/09/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.112.388

29. Decretos 27/09/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

    ValorR$ 50.000

30. Decretos 27/09/2018

    ALTERA O DECRETO N.º 2.097, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo…