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1. Servidores 09/04/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO BAPTISTA RODRIGUES RIBALDO JUNIOR, Monitor de Educação Física, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de abril de 2019 a 07 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2767 de 05/04/2019, referente ao per…

2. Servidores 09/04/2019

   Aquisição de um triturador de galhos motorizado

3. Concursos 09/04/2019

   A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca o candidato abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educação…

4. Contratos 09/04/2019

   Aditamento nº 003/2019 ao Contrato nº 008/2017 - prestação de serviços de Informação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e Serviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, desenvolvido especificamen…

   ValorR$ 3.600

5. Leis 04/04/2019

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

   ValorR$ 100.000

6. Decretos 04/04/2019

   Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

7. Decretos 04/04/2019

   APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL “JARDIM NOVA PRIMAVERA”, LOCALIZADO NA RUA DORVALDO RIBEIRO, OBJETO DA MATRÍCULA 14830, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici…

   ValorR$ 1.849.650

8. Servidores 04/04/2019

   EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) JULIANA MARCHI, da função de Professor de Educação Básica I – PEB I - PD, a partir de 01 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2595 de 01/04/2019.

9. Servidores 04/04/2019

   NOMEIA o(a) Sr.(a) JULIANA MARCHI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 31º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 01 de abril de 2019, sob o regime Estatutário.

10. Portarias 04/04/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ROSANGELA MARIA JUNQUEIRA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 01 de abril de 2019 a 29 de junho de 2019, pelo regime da CLT.

11. Portarias 04/04/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ANA FLAVIA THOME MILITÃO, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso, no período de 01 de abril de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

12. Portarias 04/04/2019

    Declarar legal os pedidos de acumulação de cargo/função dos interessados abaixo relacionados: EMEF do CAIC “LAURA SURIANI BARBUIO” ALVINO TIAGO PESSOA OLIVEIRA – R.G.

13. Outros avisos 04/04/2019

    Mediante inúmeras solicitações de esclarecimentos, informamos à população que: – De acordo com a Legislação é proibida a prática de exames de vista (optometria) por pessoas que não possuam o Diploma d…

14. Outros avisos 04/04/2019

    Institui a Comissão Eleitoral do CMDCA para organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Rita do Passa Quatro – SP para o quadriênio 2020/2023.

15. Outros avisos 04/04/2019

    CONSELHO TUTELAR DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O QUA- DRIÊNIO 2020/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rita do Passa Quatro – CMDCA, torna púb…

16. Servidores 01/04/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA VICTORIA SILVA, Técnico em Química Industrial (ETE), usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de abril de 2019 a 07 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2368 de 22/03/2019, referente ao período aquisi…

17. Servidores 01/04/2019

    Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares destinados ao SAMU

18. Servidores 29/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA ZANCHETTA DE SOUZA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de março de 2019 a 08 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2250 de 20/03/2019, referente ao período aquisitivo d…

19. Servidores 29/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA BEATRIZ CALIMAN MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2251 de 20/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/04/200…

20. Servidores 29/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CARLOS PAMPARO, Vigia, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de março de 2019 a 08 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2253 de 20/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2…

21. Servidores 29/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA REGINA CAVALHANI MARDEGAN, Professora, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril de 2019 a 29 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2273 de 20/03/2019, referente ao período aquisitivo de 0…

22. Servidores 29/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA ROBERTA SEVERINO PELEGRIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de abril de 2019 a 10 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2274 de 20/03/2019, referente ao período aquisiti…

23. Servidores 29/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OLGA LUIZA GODOY PROVIDELLO, Gestora Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de março de 2019 a 02 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2275 de 20/03/2019, referente ao per…

24. Servidores 29/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIS REGINA SOARES DOS SANTOS PELEGRINI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2278 de 20/03/2019, referente ao período aquisitivo de …

25. Contratos 25/03/2019

    Contrato nº 006/2019 – prestação de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente por parte da CONTRATADA

    ValorR$ 800

26. Outros avisos 22/03/2019

    que realizará seleção pública para o preenchimento de até 20 (vinte) vagas para interessados em participarem do Programa Auxílio ao Desempregado, de acordo com as instruções constantes deste Edital.

27. Decretos 19/03/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 80.000

28. Decretos 19/03/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 100.000

29. Servidores 19/03/2019

    º - Fica a Senhora Maria Rita de Cássia Ferreira Mondin de Oliveira, Vice-Prefeita, designada para responder pelo expediente do Departamento Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar n.º 090, de 24 de março de 2017, durante as férias da Diretora Iara Regina…

30. Servidores 19/03/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ROSELAINE APARECIDA PIMENTEL, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 15º lugar no Concurso Público – Edital nº 002/2015, para ocupar o cargo de Professora de Educação Infantil - PEI, a partir de 18 de março de 2019, sob o regime Estatutário.