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1. Servidores 15/10/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR FORTES DOS SANTOS, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de outubro de 2019 a 07 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8189 de 11/10/2019, referente ao período aq…

2. Decretos 14/10/2019

   Altera a redação do item 5 do art.

   ValorR$ 150

3. Decretos 14/10/2019

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de Conservação e Restauração do Museu Histórico e Pedagógico “Zequinha de Abreu”, situado na Praça Poeta Mário Mattoso, no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessár…

   ValorR$ 49

4. Leis 11/10/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

5. Leis 11/10/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

6. Leis 11/10/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO MUNICIPALDE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Art.

7. Leis 11/10/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,…

   ValorR$ 6.285

8. Portarias 11/10/2019

   Dispõe alteração de membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

9. Contratos 11/10/2019

   Aditamento nº 010/2019 ao Contrato nº 009/2016, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual, em conformidade com o Pregão Presencial nº 002/2016 e documentos con…

   ValorR$ 19.690

10. Servidores 11/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 09 de outubro de 2019, ENIO FADEL , Servidor Público Municipal, matr.400, PIS/PASEP 10760674725, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, com pr…

11. Servidores 11/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 09 de outubro de 2019, MARCIA REGINA CAVALHANI MARDEGAN, Servidora Pública Municipal, matr.

12. Servidores 11/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 14 de outubro de 2019, João Camilo Moreto , Servidor Público Municipal, matr.

13. Outros avisos 11/10/2019

    REQUERENTE : Marcia Regina Cavalhani Mardegan ASSUNTO : Aposentadoria por Tempo e Contribuição De acordo com assentamentos funcionais, parecer jurídico, segue abaixo o cálculo atualizado dos proventos…

14. Servidores 11/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 14 de outubro de 2019, Aparecida de Fatima Duarte Tiburcio, Servidora Pública Municipal, matr.

15. Servidores 11/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 14 de outubro de 2019, MARLI BARBOSA FIORELLI , Servidora Pública Municipal, matr.

16. Servidores 08/10/2019

    R E S O L V E designar a Senhora CÉLIA DE FÁTIMA CASAGRANDE CLARO DE OLIVEIRA, Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento, CPF omitido e RG.

17. Outros avisos 08/10/2019

    2020/2023 1 A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP, usando de suas atribuições legais, torn…

18. Outros avisos 08/10/2019

    2020/2023 2 NÚMERO DO CANDIDATO NOME DO CANDIDATO RG Nº VOTOS RESULTADO 28 MARIA MARCELINA FAGUNDES LORENA 14261689 8 41 ----- 29 MARIANA PAES BARBARA 469595206 29 ----- 30 MARIELA SPADON 135.592.355 …

19. Outros avisos 08/10/2019

    2020/2023 1 A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP , usando de suas atribuições legais, tor…

20. Portarias 04/10/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) TATIANE CRISTINA BARBOZA TERASSI, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 02 de outubro de 2019 a 07 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

21. Servidores 04/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA DA SILVA FERREIRA, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2019 a 11 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7843 de 01/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/…

22. Servidores 04/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, Professora de Sala de Apoio (PSA – Educ.

23. Servidores 04/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CREUZA GAVERIO TACON, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7845 de 01/10/2019, referente ao período aquisitivo de 16/04/2010 a 15/04/2015.

24. Servidores 04/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DALSON DOS SANTOS JUNIOR, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 16 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7891 de 02/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/05/2012 a 3…

25. Servidores 03/10/2019

    RESOLVE: Art.

26. Decretos 02/10/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 450.000

27. Decretos 02/10/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.280.726

28. Portarias 02/10/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) GLAUCIA PEREIRA DE CARVALHO, de 10 de setembro de 2019 para até 13 de dezembro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 073/2019 pelo período de 04 de fevereiro de 2019 a 10 de setembro de 2019.

29. Servidores 02/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA COMINTIOLI AVENOSO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2019 a 07 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7574 de 19/09/2019, referente ao período aquisitivo de 03/0…

30. Servidores 02/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMEIRE DONIZETTI DE LIMA UGATTIS, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7575 de 19/09/2019, referente ao período aquisitivo de 01/11/2010 a 3…