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1. Servidores 05/02/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) FLAVIA CAROLINA ALVES DE SOUZA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 50º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 03 de fevereiro de 2020, sob o regime Estatutário.

2. Servidores 05/02/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) SILVIA REGINA TREVISAN FERRARI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 51º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 03 de fevereiro de 2020, sob o regime Estatutário.

3. Servidores 05/02/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) BRUNA GABRIELA FLORIANO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 52º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 03 de fevereiro de 2020, sob o regime Estatutário.

4. Servidores 05/02/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA LAMBERT BENI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 53º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 03 de fevereiro de 2020, sob o regime Estatutário.

5. Servidores 05/02/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) BRUNA CAMILA PERNA CORRÊA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 16º lugar no Concurso Público – Edital nº 002/2015, para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil - PEI, a partir de 03 de fevereiro de 2020, sob o regime Estatutário.

6. Servidores 05/02/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ANDRÉA LÚCIA ZADRA RIBALDO GENTIL DEVITTE, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 17º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil - PEI, a partir de 03 de fevereiro de 2020, sob o regime E…

7. Servidores 05/02/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ELIANA CRISTINA OTAVIANO SILVA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 29º lugar no Concurso Público – Edital nº 02/2015, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de 03 de fevereiro de 2020, sob o regime Estatutári…

8. Servidores 05/02/2020

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ELLIS BERNARDO PASTORI MANTELLO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 48º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 03 de fevereiro de 2020, sob o regime Estatutário.

9. Servidores 05/02/2020

   Conjunção de esforços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VIGÊ…

10. Leis 03/02/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 1.007.095

11. Leis 03/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 100.000

12. Leis 03/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 360.000

13. Leis 03/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 30.773

14. Leis 03/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 270.000

15. Leis 03/02/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 1.261.877

16. Decretos 03/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.271.120

17. Decretos 03/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.807.547

18. Decretos 03/02/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.133.340

19. Servidores 03/02/2020

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 27 de dezembro de 2019, MADALENA DONIZETTI SANTIAGO RAMOS , Servidora Pública Municipal, matr.

20. Servidores 30/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUSSARA APARECIDA BRAZ, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 9706 de 04/12/2019, referente ao período aquisitivo de 20/03/2010…

21. Servidores 29/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO DELSIN FARNEZI, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de fevereiro de 2020 a 02 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 657 de 23/01/2020, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011…

22. Servidores 29/01/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELENA GOMES BRAGANÇA, Auxiliar de creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/02/2020 a 17/02/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 712 de 27/01/2020, referente ao período aquisitivo de 18/11/2013 a 17/11/…

23. Decretos 29/01/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de Santa Rit…

    ValorR$ 0

24. Decretos 29/01/2020

    Aquisição de veículo tipo pá carregadeira, de rodas, modelo/ano de fabricação 2019/2019, na cor do fabricante, zero hora

25. Compras e licitações 29/01/2020

    A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro , através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica da CONSCAM, a…

26. Compras e licitações 29/01/2020

    A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro , através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica da CONSCAM, R…

27. Decretos 27/01/2020

    º - Fica reajustado para R$ 9.055,55 (nove mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) o valor estabelecido no art.

    ValorR$ 9.056

28. Decretos 27/01/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, A FAIXA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA À COMASA - COMPANHIA ÁGUAS DE SANTA RITA S.A. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, …

    ValorR$ 38.015

29. Decretos 27/01/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA À COMASA - COMPANHIA ÁGUAS DE SANTA RITA S.A. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de…

    ValorR$ 1.325

30. Servidores 27/01/2020

    R E S O L V E: ARTIGO 1º - Fica designado junto à Casa da Agricultura os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para atuar no Convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens, a ser …