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1. Decretos 14/09/2020

   º - Fica aprovado o projeto do Loteamento Residencial “Bosque Santa Rita”, situado na Rua João Baptista Camilo, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 1.293, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, cadastrado na Prefeitura Municipal CIM sob o …

2. Decretos 14/09/2020

   MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de setembro de dois mil e vinte (2020), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, o Sen…

   ValorR$ 7.205.732

3. Servidores 14/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE APARECIDA TOFANIN, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2020 a 28 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5694 de 10/09/2020, referente ao período…

4. Servidores 14/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISELI RAMOS GOMES PERILLI, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de setembro de 2020 a 07 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5687 de 10/09/2020, referente ao período aquis…

5. Servidores 14/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2020 a 08 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5683 de 10/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/…

6. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

7. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

8. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

9. Leis 11/09/2020

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

10. Leis 11/09/2020

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

11. Leis 11/09/2020

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

12. Leis 11/09/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 1.020.190

13. Leis 11/09/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 800.500

14. Leis 11/09/2020

    Dispõe sobre denominação de via pública.

15. Decretos 11/09/2020

    ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E…

    ValorR$ 5.025

16. Decretos 10/09/2020

    Dispõe sobre luto oficial.

17. Servidores 10/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA DE FREITAS GOMES, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de agosto de 2020 a 18 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5585 de 04/09/2020, Antecipação de Licença Prêmi…

18. Servidores 10/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENILDA ALMEIDA ALVES, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de agosto de 2020 a 18 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5584 de 04/09/2020, Antecipação de Licença Prêmio de aco…

19. Servidores 10/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TALITA APARECIDA ALVES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5583 de 04/09/2020, Antecipação de Licença Prêmio de …

20. Servidores 10/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO JOSE MESSINA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5589 de 04/09/2020, referente ao período aquisitivo de 02/06/201…

21. Servidores 10/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENATA DE CASSIA CANALI FARIA, Técnico em Nutrição, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de setembro de 2020 a 22 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5626 de 08/09/2020, referente ao período aqui…

22. Servidores 10/09/2020

    Registro de Preços para aquisição de produtos de hortifrúti destinados à alimentação escolar e aos Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, va…

23. Contratos 10/09/2020

    Aditamento nº 006/2020 ao Contrato nº 010/2017 de prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento mensal de valealimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 63.638

24. Leis 08/09/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.

    ValorR$ 25.000

25. Leis 08/09/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 50.000

26. Leis 08/09/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.

    ValorR$ 6.750

27. Decretos 08/09/2020

    ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E…

    ValorR$ 5.025

28. Servidores 08/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA MARCHI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de agosto de 2020 a 07 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5351 de 21/08/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com…

29. Servidores 08/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIEZER KIILL, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de setembro de 2020 a 16 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5380 de 24/08/2020, referente ao período aquisitivo de 13/0…

30. Servidores 08/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREIA ZANIN COSTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2020 a 08 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5381 de 24/08/2020, referente ao período aquis…