Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores 29/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de fevereiro de 2020 a 05 de março de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5997 de 25/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/0…

2. Portarias 29/09/2020

   DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas Estância Climática e Turística de Santa Rita do Pas…

3. Servidores 29/09/2020

   Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares para as unidades de saúde do município

4. Decretos 28/09/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 288.497

5. Decretos 28/09/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 49.150

6. Decretos 28/09/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 50.000

7. Decretos 28/09/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 25.000

8. Decretos 28/09/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 6.750

9. Decretos 28/09/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 800.500

10. Decretos 28/09/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.020.190

11. Decretos 28/09/2020

    D E C R E T A: - Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12. Contratos 28/09/2020

    Aditamento nº 007/2020 ao Contrato nº 010/2019 – prestação de serviços técnicos de cessão de uso de software destinado à atualização, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do município com a publicação em sistema de pesquisa o…

    ValorR$ 5.357

13. Servidores 24/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA ZANCHETTA DE SOUZA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2020 a 14 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5896 de 21/09/2020, referente ao perío…

14. Servidores 24/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDEMIR DONIZETE CANDIDO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5895 de 21/09/2020, referente ao período aq…

15. Servidores 24/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE LUIS SANTANA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2020 a 05 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5913 de 22/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a …

16. Servidores 24/09/2020

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender às ações judiciais

17. Outros avisos 24/09/2020

    DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e e…

18. Decretos 18/09/2020

    º - Fica aprovado o projeto do Loteamento “Vila Poeta”, situado na Rua Angelina Bonifácio Barban, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 18.879, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, sob a responsabilidade de Loteamento Novo Horizonte - SRPQ…

    ValorR$ 4.676.765

19. Decretos 18/09/2020

    MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de setembro de dois mil e vinte (2020), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, o Sen…

    ValorR$ 4.676.765

20. Decretos 18/09/2020

    D E C R E T A: - ARTIGO 1º - Fica alterada, conforme abaixo, a composição do CONSELHO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – COMTUR, de Santa Rita do Passa Quatro, criado pela Lei Municipal nº 2.271, de 26/04/1999, alterado pelas Leis nº 2.446, de 16/04/2002 e em conformid…

21. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IZONEL PAULINO PESSOA NOBRE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2020 a 15 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5706 de 11/09/2020, referent…

22. Portarias 18/09/2020

    Altera a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento da execução do convênio Programa de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, valid…

23. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIEL OLIVEIRA VENTURA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5756 de 14/09/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acord…

24. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIEL OLIVEIRA VENTURA, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5757 de 14/09/2020, Antecipação de Licença Prêmio de a…

25. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) BENEDITO EFIGENIO DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2020 a 13 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5744 de 14/09/2020, referente ao períod…

26. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2020 a 09 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5736 de 14/09/2020, referente ao período aquis…

27. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMIR CESAR JULIATTI, Ajudante de Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de setembro de 2020 a 09 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5782 de 15/09/2020, referente ao período aquisitivo …

28. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NELIDA IRIS FURLAN PROVIDELLO, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2020 a 05 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5776 de 15/09/2020, referente ao perío…

29. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de setembro de 2020 a 15 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5822 de 16/09/2020, referente ao períod…

30. Servidores 18/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIO ANTONIO MALAFATI, Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2020 a 03 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5836 de 17/09/2020, referente ao período aquisitivo de 17/02/2…