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1. Decretos 04/08/2021

   Servidão de Passagem para execução de emissário de esgoto Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP Locais: Trecho 01 (INSERIDO DENTRO DO PERÍMETRO DA MATRÍCULA 4.762 DE PROPRIEDADE DA USINA SANTA RITA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL.) Trecho 02 (INSERIDO DENTRO DO PERÍMET RO FORMADO PELAS …

2. Servidores 04/08/2021

   RESOLVE: Art.

3. Servidores 04/08/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BARIONI NETTO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho de 2021 a 26 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4767 de 05/07/2021, referente ao período aquisitivo de 1…

4. Servidores 04/08/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BARIONI NETTO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de julho de 2021 a 25 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4765 de 05/07/2021, referente ao período aquisitivo de …

5. Portarias 04/08/2021

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA, no período de 26/07/2021 a 23/09/2021, pelo regime da CLT.

6. Servidores 04/08/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) HAMILTON DE ALMEIDA PONTES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de junho de 2021 a 27 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4943 de 12/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/201…

7. Servidores 04/08/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 17 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5019 de 14/07/2021, referente ao período aquisitivo d…

8. Decretos 03/08/2021

   CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

9. Decretos 30/07/2021

   Altera Art.1º do Decreto nº 3077, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a II Conferência Municipal da Saúde 2021.

10. Outros avisos 30/07/2021

    Convocar a XIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada, no modo presencial, no dia 20 de agosto de 2021, das 8:00 às 14:00 no Centro Cultural Mário Covas, localizado na Praça Prof.

11. Outros avisos 30/07/2021

    Cria a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

12. Servidores 28/07/2021

    Nomeia a autoridade municipal de trânsito.

13. Decretos 28/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 189.395

14. Decretos 28/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

15. Decretos 28/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 213.000

16. Decretos 27/07/2021

    DECRETA: Art.

    ValorR$ 1

17. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCA CAROLINE QUEIROZ DA SILVA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho de 2021 a 26 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4894 de 08/07/2021, referente ao período aquis…

18. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RICARDO LEAL CAMARGO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de junho de 2021 a 17 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4880 de 08/07/2021, referente ao período aquisitiv…

19. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEISE LISSANDRA DA SILVA NARCISO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de julho de 2021 a 21 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4933 de 12/07/2021, referente ao período aquisitivo de 20/0…

20. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA APARECIDA SALGUEIRO, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de julho de 2021 a 29 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4941 de 12/07/2021, referente ao período aquisitivo de…

21. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GASPAR ANTONIO DA SILVA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho de 2021 a 10 de agosto Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial …

22. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA APARECIDA JANDUZZO LOSSARDO, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4944 de 12/07/2021, referente ao período aquisitivo…

23. Portarias 26/07/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) CELINA MARTINS FRANCO EVARISTO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 15/07/2021 a 10/01/2022, pelo regime da CLT.

24. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IOLANDA APARECIDA CHIAPERINI, Professor Educação Infantil (Creche)- PEI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de agosto de 2021 a 16 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4993 de 13/07/2021, referent…

25. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHEL JORGE DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4992 de 13/07/2021, referente ao período aquisiti…

26. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTA GRACIOSO BORGES CHEFER, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho de 2021 a 26 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4991 de 13/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01…

27. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELA CRISTIANE ROCHA SANTORO, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4994 de 13/07/2021, referente ao período aquisitivo de 05/…

28. Portarias 26/07/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) RODRIGO METZNER, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 19/07/2021 a 14/01/2022, pelo regime da CLT.

29. Portarias 26/07/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) CECILIA APARECIDA MOREIRA ALVES, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 19/07/2021 a 14/01/2022, pelo regime da CLT.

30. Servidores 26/07/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) ADRIANO PIMENTA, do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 22 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5206 de 19/07/2021 e despachado em 20/07/2021.