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1. Outros avisos Prefeitura · 14/10/2022

   Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. …

2. Servidores Prefeitura · 13/10/2022

   EXONERA A PEDIDO , o (a) servidor (a) GABRIELLE TACON DE SOUZA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 01 de outubro de 2022.

3. Servidores Prefeitura · 13/10/2022

   RESOLVE: Art.

4. Outros avisos Prefeitura · 13/10/2022

   CONVOCAR a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tema: “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: Violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia d…

5. Contratos Câmara · 13/10/2022

   Aditamento nº 011/2022 ao Contrato nº 011/2020 de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos

   ValorR$ 3.700

6. Outros avisos Câmara · 13/10/2022

   Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) - Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20) DTP em 2021 (XII) (%) Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) Redutor anual (XIV) = (0,10…

7. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 1.686.002

8. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 402.717

9. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 710.000

10. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 862.932

11. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 250.338

12. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 142.861

13. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

14. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

15. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

16. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 270.000

17. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

18. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

19. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

20. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 85.000

21. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

22. Decretos Prefeitura · 07/10/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

23. Portarias Prefeitura · 07/10/2022

    Constitui e nomeia comitê gestor municipal de elaboração do protocolo da escuta especializada de crianças e

24. Compras e licitações Prefeitura · 07/10/2022

    aquisição de relógio de ponto eletrônico informatizado com impressão para utilização junto aos Departamento e Setores Municipais

25. Outros avisos Prefeitura · 07/10/2022

    Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Can…

26. Leis 06/10/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1.575

27. Leis 06/10/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

28. Leis 05/10/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1.575

29. Leis 05/10/2022

    Autoriza a doação de imóveis, com encargo, à empresa Comercial São Judas Tadeu LTDA ME.

    ValorR$ 1

30. Decretos Prefeitura · 30/09/2022

    Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.