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1. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 1.005.647

2. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 22.532

3. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 600.000

4. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 308.117

5. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 250.000

6. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 994.633

7. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 487.291

8. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 129.279

9. Decretos Prefeitura · 23/02/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 796.800

10. Servidores Prefeitura · 23/02/2023

    e CONSIDERANDO a instauração de Procedimento Administrativo, com a nomeação de Comissão Sindicante, através da Portaria nº 387, de 5 de setembro de 2022, para apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas nos Processos sob o número 7817/2022.

11. Contratos 22/02/2023

    Aditamento nº 001/2023 ao Contrato Administrativo nº 001/2022 – prestação de serviços de assistência e suporte técnico nos equipamentos, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança de TI, incluindo serviços de hardwares e softwares dos equipamentos, desktops e noteb…

    ValorR$ 9.504

12. Portarias Prefeitura · 17/02/2023

    RESOLVE: Art.

13. Portarias Prefeitura · 17/02/2023

    RESOLVE: Art.

14. Compras e licitações Prefeitura · 17/02/2023

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro, por prazo determinado até a realização de abertura de Concurso Público

15. Servidores Prefeitura · 17/02/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HENRIQUE GERALDO BATISTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/02/2023 a 07/03/2023, referente ao período aquisitivo de 17/03/2013 a 16/03/2018.

16. Servidores Prefeitura · 17/02/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELVECIO DO CARMO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/02/2023 a 07/03/2023, referente ao período aquisitivo de 15/06/2013 a 14/06/2018.

17. Servidores Prefeitura · 17/02/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) KATIA MARIA DA SILVA MENDONÇA , portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 06º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2020, para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil - PEI, a partir de 27/01/2023, sob o regime Estatutário.

18. Servidores Prefeitura · 17/02/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELLI MONTEIRO, Fiscal, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, referente ao período aquisitivo de 13/08/2017 a 12/08/2022.

19. Compras e licitações Prefeitura · 15/02/2023

    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obra de engenharia para reparos na cobertura e acabamentos na creche Antônia Gusman Scorsolini, localizada na Rua Roque Benato, nº 141, bairro parque Lagoinha, neste município, com o fornecimento de mão-de-obra e…

20. Compras e licitações Prefeitura · 15/02/2023

    Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet via Wi-Fi em locais públicos especificados no Termo de Referência, implantando, dessa forma, o Programa Wi-Fi Comunitário

21. Leis 14/02/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 1.140.895

22. Leis 14/02/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 308.117

23. Portarias Prefeitura · 13/02/2023

    RESOLVE: Art.

24. Portarias Prefeitura · 13/02/2023

    RESOLVE: Art.

25. Decretos Prefeitura · 10/02/2023

    Institui e regulamenta a obrigatoriedade de utilização do sistema de registro eletrônico de ponto com identificação

26. Decretos Prefeitura · 10/02/2023

    Altera e consolida o decreto nº 3154, de 18 de fevereiro de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de

    ValorR$ 1

27. Portarias Prefeitura · 10/02/2023

    RESOLVE: Art.

28. Servidores Prefeitura · 10/02/2023

    RESOLVE: Art.

29. Outros avisos Prefeitura · 10/02/2023

    Atividade: Consultório Odontológico Tipo I sem Aparelho de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. - 071/23 Data de Protocolo: 26/01/2023 CEVS: 354750226-863-000019-1-0 Data de Validade: 01/02/2024 Razão Social…

30. Decretos Prefeitura · 09/02/2023

    Institui e regulamenta a obrigatoriedade de utilização do sistema de registro eletrônico de ponto com identificação