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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 093/2023 · edição 735
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Gratificação de Função de COORDENADOR DE EQUIPE DE TRABALHO, o servidor efetivo da Municipalidade Sr . BENEDITO DE SOUZA LOPES NETO, portador do RG omitido SSP/SP e CPF omitido. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 10 de fevereiro de 2023. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL