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1. Leis Prefeitura · 20/04/2023

   Dispõe sobre a instituição do Símbolo “Cidade Poema” no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

2. Leis Prefeitura · 20/04/2023

   Altera o art. 3º da lei complementar nº 182, de 22 de março de 2023, para garantir retroatividade do abono especial aos

3. Leis Prefeitura · 20/04/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 250.000

4. Leis Prefeitura · 20/04/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

   ValorR$ 250.000

5. Servidores Prefeitura · 20/04/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA MANTELLO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21/03/2023 a 04/04/2023, referente ao período aquisitivo de 13/08/2017 a 12/08/2022.

6. Servidores Prefeitura · 20/04/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DINANDREA MUSSOLINO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10/04/2023 a 24/04/2023, referente ao período aquisitivo de 26/01/2011 a 25/01/2016.

7. Servidores Prefeitura · 20/04/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11/04/2023 a 25/04/2023, referente ao período aquisitivo de 27/07/2016 a 26/09/2021.

8. Servidores Prefeitura · 20/04/2023

   EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) ANA RUBIA FERRONATO, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO), a partir de 10 de abril de 2023.

9. Servidores Prefeitura · 20/04/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JADIR DONIZETTI DA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22/03/2023 a 05/04/2023, referente ao período aquisitivo de 14/06/2013 a 13/11/2028 Santa Rita do Passa Quatro, 31 de março de 2023.

10. Compras e licitações Prefeitura · 20/04/2023

    Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social

11. Compras e licitações Prefeitura · 20/04/2023

    Contratação de empresa especializada para Confecção e Instalação do Letreiro Descrito “ CP – Cidade Poema - Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 52.333

12. Outros avisos Prefeitura · 20/04/2023

    Municipal de educação infantil “professora maria amélia vanzella de gobbi” cnpj 12.871.147/0001-36 rua general osório, nº. 805 – bairro botafogo santa rita do passa quatro/sp – cep 13670-000

13. Concursos Prefeitura · 20/04/2023

    Ficam todos os associados da Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Creche/Escola Municipal “PROF RÔMULO BORTOLINI”, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária, que realizará, no dia 08 …

14. Portarias Prefeitura · 19/04/2023

    Subdivisão fiscal da procuradoria geral

15. Compras e licitações Prefeitura · 19/04/2023

    Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços referente a Reforma do Piso da Quadra Poliesportiva do Ginásio de Esportes, com a inclusão do fornecimento de materiais e mão de obra necessários

    ValorR$ 36.306

16. Outros avisos Prefeitura · 19/04/2023

    Resultado Patrimonial do Período 45.092.420,14 DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Notas Explicativas Variações Patrimoniais Valo…

17. Concursos 18/04/2023

    RETIFICAR o Edital de abertura do Concurso Público Edital nº 01/2023, conforme segue: NA TABELA I DO ITEM 1.

18. Compras e licitações Prefeitura · 17/04/2023

    Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de tintas para reforma pintura de prédios municipais e material para demarcação viária (tinta de demarcação para reforma de pinturas de sinalizações horizontais e verticais de trânsito). Para Conservação e reformas em obras e …

19. Outros avisos Prefeitura · 17/04/2023

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 20 de abril de 2.023, quinta-feira, às 18:00 horas, na …

20. Outros avisos Prefeitura · 17/04/2023

    Municipal de educação infantil emei professora galdina lima segatto cnpj 12.871.198/0001-68 avenida professor josé gonso, nº. 271 – vila mello

21. Servidores Prefeitura · 14/04/2023

    Considerando o disposto na Lei Complementar nº.

22. Outros avisos Prefeitura · 14/04/2023

    APROVAR a Programação nº 3547 5022 0230 001 , que objetiva, através de Emenda Parlamentar 2023 1527 0011 para custeio, o repasse financeiro no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) para a Entidade Futebol Nota 10, – Proteção Social Básica.

23. Outros avisos Prefeitura · 14/04/2023

    APROVAR a Prestação de Contas dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD – BF, referente aos recursos federais executados no ano de 2021.

24. Compras e licitações Prefeitura · 14/04/2023

    Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, abrangendo execução das tarefas de operação, sustentação, gerenciamento e monitoramento, suporte operacional, gerenciamento de redes WAN e LAN, segurança da informação, …

25. Outros avisos Prefeitura · 14/04/2023

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582…

26. Leis 13/04/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 139.600

27. Portarias 13/04/2023

    Dispõe sobre a composição do FÓRUM DE DESBUROCRATIZAÇÃO SANTA RITA, previsto na Lei Complementar nº 150, de 07 de dezembro de 2021, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

28. Outros avisos 13/04/2023

    Regularização e Adequação em Projeto Existe nte LTA nº : 00 1/202 3 Data Deferimento: 09/03/2023

29. Decretos 12/04/2023

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Brigada Municipal.

30. Contratos Câmara · 11/04/2023

    Aditamento nº 002/2023 ao Contrato Administrativo nº 005/2023 – prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

    ValorR$ 4.799