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1. Concursos 09/05/2023

   Data da Prova: 14/05/2023 (domingo) – Período: Tarde Horário de Abertura dos Portões: 14h00 Horário de Fechamento dos Portões: 14h15min CARGO/ INTERVALO ALFABÉTICO LOCAL DA PROVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM…

2. Decretos Prefeitura · 08/05/2023

   Dispõe sobre a regulamentação do programa de adoção de praças públicas, de esportes e de áreas

3. Servidores Prefeitura · 08/05/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) REYNALDO REZENDE DE AZEVEDO FILHO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018 Santa Rita do Passa Quatro, 16 de março de 2023.

4. Servidores Prefeitura · 08/05/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIANE GORETE PELEGRIN ZAMPROGNO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22/03/2023 a 05/04/2023, referente ao período aquisitivo de 19/07/2013 a 18/07/2018 Santa Rita do Passa Quatro, 16 de março de 2023.

5. Portarias Prefeitura · 08/05/2023

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) JOISSY MEIRE JORDÃO, para exercer a função de PROFESSOR DE PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 20/03/2023 a 09/08/2023, pelo regime CLT.

6. Portarias Prefeitura · 08/05/2023

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO, para exercer a função de PROFESSOR DE PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS (PRAZO DETERMINADO) , no período de 20/03/2023 a 07/06/2023, pelo regime CLT.

7. Portarias Prefeitura · 08/05/2023

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) ADRIANA DE CASSIA GIROTTO, para exercer a função de PROFESSOR DE PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 27/03/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

8. Servidores Prefeitura · 08/05/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FERNANDO MAURO FURLANETTO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24/04/2023 a 23/05/2023, referente ao período aquisitivo de 23/06/2014 a 21/08/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 27 de março de 2023.

9. Servidores Prefeitura · 08/05/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CIRA LAMBERT DE SOUZA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29/03/2023 a 12/04/2023, referente ao período aquisitivo de 17/09/2017 a 16/09/2022 Santa Rita do Passa Quatro, 27 de março de 2023.

10. Servidores Prefeitura · 08/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA MARINO BARBARO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05/05/2023 a 19/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 31/08/2018 Santa Rita do Passa Quatro, 28 de março de 2023.

11. Outros avisos Prefeitura · 08/05/2023

    Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente EDITAL DE INSCRIÇÕES HABILITADAS A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do mu…

12. Servidores Prefeitura · 05/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALBERTINA RIBEIRO DE PAULA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 06/12/2015 a 05/12/2020.

13. Servidores Prefeitura · 05/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MATHEUS MARFIS, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, referente ao período aquisitivo de 25/10/2017 a 24/10/2022.

14. Portarias Prefeitura · 05/05/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA DANIELATO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO), no período de 17/04/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

15. Servidores Prefeitura · 05/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DINANDREA MUSSOLINO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25/04/2023 a 24/05/2023, referente ao período aquisitivo de 26/01/2011 a 25/01/2016.

16. Servidores Prefeitura · 05/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA GUSSON, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023, referente ao período aquisitivo de 28/09/2017 a 27/09/2022.

17. Servidores Prefeitura · 05/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA CRISTINA DOS SANTOS, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023, referente ao período aquisitivo de 11/07/2013 a 10/07/2018.

18. Servidores Prefeitura · 05/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NADIA MARIA BOLIS, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023, referente ao período aquisitivo de 16/12/2013 a 15/12/2018.

19. Servidores Prefeitura · 05/05/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, referente ao período aquisitivo de 19/01/2014 a 18/01/2019.

20. Compras e licitações Prefeitura · 05/05/2023

    Aquisição de equipamentos oftalmológicos para Unidade Básica de Saúde

21. Outros avisos Prefeitura · 05/05/2023

    Adequação e Regularização em Projeto Existente com Ampliação de Áreas LTA nº: 002/2023 Data Deferimento: 31/03/2023 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes …

22. Outros avisos Câmara · 05/05/2023

    “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Art. 3º. É vedada a concessão de Suprimento de Fundos: I - Para pagamento de despesa já realizada; II - Para aq…

23. Leis 03/05/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 250.000

24. Leis 03/05/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 250.000

25. Leis 03/05/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 300.000

26. Leis 03/05/2023

    a) Aproximação dos pais de alunos ao ambiente escolar

27. Leis 03/05/2023

    Ficam instituídas as Função Gratificadas a seguir, com valor, atribuições e requisitos constantes no Anexo I da presente lei, sem prejuízo das atribuições inerentes ao respectivo cargo efetivo de origem: I - Função de Chefe de Setor de Licitação;

28. Leis 03/05/2023

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

29. Leis 03/05/2023

    Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Agente de Contratação e Membro de Equipe de Apoio das Licitações, bem como extinção das gratificações anteriores, com o fim de adequação às novas regras trazidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

    ValorR$ 1.500

30. Leis 03/05/2023

    Aos servidores ocupantes dos cargos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, com a publicação da presente lei, passarão a perceber como vencimento base o piso salarial nacional, conforme Lei Fede…

    ValorR$ 4.750