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1. Leis Prefeitura · 18/09/2023

   Institui o prêmio “MÉRITO ESPORTIVO” no âmbito Município de Santa Rita do Passa Quatro, e dá outras providências.

2. Leis Prefeitura · 18/09/2023

   Altera a Lei nº 3.719, de 22 de junho de 2022, para ajustar os requisitos e criar gratificações no Departamento de Assistência Social e dá outras providências.

3. Leis Prefeitura · 18/09/2023

   desempenhará as seguintes: I - Cadastrar/vincular no sistema de gestão PAN, da Coordenadoria de Segurança Alimentar – COSAN da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, os beneficiários cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais e cumprir os critérios de elegibilidad…

   ValorR$ 1.512

4. Portarias Prefeitura · 18/09/2023

   RESOLVE: Art.

5. Compras e licitações Prefeitura · 18/09/2023

   Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços Ampliação de Prédio para instalação de Pronto Atendimento, na Rua Ignácio de Freitas, 21 – neste Município, seguindo rigorosamente o Memorial Descritivo oferecido pelo Departamento de Obras do Município

6. Outros avisos Prefeitura · 18/09/2023

   Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos e realização de exames de urgência para as Unidades Básicas de Saúde do Município e para o Pronto-Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro. Leia-se:…

7. Outros avisos Prefeitura · 18/09/2023

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 25 de setembro de 2.023, segunda-feira, às 18…

8. Outros avisos Prefeitura · 18/09/2023

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 27 de setembro de 2.023, quarta-feira, às 18:…

9. Compras e licitações 15/09/2023

   “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL FIXO TIPO OUTDOORS, COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA, NO QUE SE REFERE A PUBLICIDADE DA INSTALAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL PASSA QUATRO”. Fundamento Legal: artigo 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/20…

   ValorR$ 102.038

10. Leis Prefeitura · 14/09/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ABEVEC – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DUCACIONAL VIDA EM CRISTO , e dá outras providências.

    ValorR$ 35.000

11. Leis Prefeitura · 14/09/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 54.000

12. Leis Prefeitura · 14/09/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 1.037.021

13. Leis Prefeitura · 14/09/2023

    Autoriza o poder executivo a outorgar, mediante licitação e contrato, a concessão administrativa de uso da

14. Leis Prefeitura · 14/09/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 261.247

15. Compras e licitações Prefeitura · 14/09/2023

    Objeto: aquisição de medicamento (amoxicilina + clavulanato de potássio 50mg/ml + 12,5mg/ml) da portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 para o abastecimento das farmáciais municipais.

    ValorR$ 20.561

16. Compras e licitações Prefeitura · 14/09/2023

    Objeto: aquisição de caminhas empilháveis e colchões para atender as demandas das creches municipais.

    ValorR$ 27.200

17. Compras e licitações Prefeitura · 14/09/2023

    Contratação de empresa produtora de imagens e vídeos com conteúdos jornalísticos, documentais e educacionais para veiculação designada pela contratante, tais como canais da internet, intranet, redes sociais, mídia impressa, rádio e televisão existentes e que ainda venham a ser cr…

18. Compras e licitações 13/09/2023

    “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO GERAL DE PASSEIO CICLÍSTICO DE APROXIMADAMENTE 20 KM E CORRIDA DE 5 KM COM ATÉ 200 INSCRITOS”

    ValorR$ 31.800

19. Servidores Prefeitura · 12/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) TELMA REGINA CARNIELLI , usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/01/2019.

20. Servidores Prefeitura · 12/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) CAMILA REGINA DE OLIVEIRA SILVA , usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 27/09/2023 a 25/11/2023, referente ao período aquisitivo de 07/03/2017 a 06/03/2022.

21. Servidores Prefeitura · 12/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) REGINA MARIA DA SILVA JULIATE, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2023.

22. Servidores Prefeitura · 12/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) HAMILTON DE ALMEIDA PONTES , usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/09/2023 a 14/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2008.

23. Servidores Prefeitura · 12/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) THAMY BEATRIZ FERRONATO - PEI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo de 17/08/2017 a 12/08/2022.

24. Servidores Prefeitura · 12/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARCELA CRISTIANE ROCHA SANTORO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18/10/2023 a 01/11/2023, referente ao período aquisitivo de 05/03/2015 a 04/03/2020.

25. Servidores Prefeitura · 12/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ADRIANA MARCHI CLARO DE OLIVEIRA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18/10/2023 a 01/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

26. Servidores Prefeitura · 12/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) THAMY BEATRIZ FERRONATO - PEB I, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021.

27. Servidores Prefeitura · 12/09/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANTONIO CARLOS LEME , usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, referente ao período aquisitivo de 03/12/2017 a 02/12/2022.

28. Servidores Prefeitura · 12/09/2023

    Nomeia equipe técnica de vigilância sanitária.

29. Servidores Prefeitura · 12/09/2023

    DESIGNA, o(a) funcionário(a) MARIA FERNANDA PAZINI, Farmacêutica, para substituir o(a) Sr(a).

30. Servidores Prefeitura · 12/09/2023

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) CLODOALDO DONIZETTI RODRIGUES, do cargo de SUPERVISOR DE CAMPO, a partir de 12 de setembro de 2023.