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1. Compras e licitações Prefeitura · 30/01/2026

   O prefeito autorizou, por inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência, por considerar que só aquele fornecedor pode atender), a contratação de DÉCIO MORAES MARTINS ME por R$ 81.212,98 para produzir e apresentar os números artísticos Bloco da Lê, Banda Canossiasom, Sururu na Cidade e Canto Kids nos shows do Santacarnafolia 2026. O dinheiro sai do Gabinete do Prefeito e do Fundo Municipal de Assistência Social.

   ValorR$ 81.213

2. Contratos Prefeitura · 30/01/2026

   A Prefeitura assinou o contrato nº 016/2026 com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, por inexigibilidade (sem concorrência), no valor de R$ 85.000,00, para contratar produtos e serviços dos Correios por meio de pacotes de serviços.

   ValorR$ 85.000

3. Contratos Prefeitura · 30/01/2026

   A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para comprar gêneros alimentícios para os departamentos de Educação, Administrativo, Saúde, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e para o Fundo Social. As empresas vencedoras são a NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (lotes 01 e 02, R$ 97.234,00) e a A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (lotes 05 e 06, R$ 47.058,22).

   ValorR$ 97.234

4. Outros avisos Prefeitura · 30/01/2026

   A Prefeitura publicou o demonstrativo simplificado do Relatório de Gestão Fiscal com dados até 31/12/2025. A despesa total com pessoal foi de R$ 65.892.677,83, ou 44,47% da receita corrente líquida ajustada (R$ 148.177.393,59); o limite máximo da lei é 54,00%, o prudencial 51,30% e o de alerta 48,60%. A dívida consolidada líquida ficou em -R$ 593.827,19, não houve operações de crédito nem garantias concedidas, os restos a pagar empenhados e ainda não liquidados de 2025 somam R$ 8.905.552,97 e, depois deles, a disponibilidade de caixa líquida é de R$ 1.260.631,66.

   O que muda: O documento mostra quanto a Prefeitura gastou com pessoal em relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

5. Contratos Prefeitura · 29/01/2026

   A Prefeitura publicou três aditivos (mudanças em contratos existentes): a prorrogação por 12 meses do contrato com a EDITORA COISAS NOVAS LTDA, sem valor informado; o acréscimo de 2 veículos Renault Kwid Zen ao contrato nº 090/2025 com a GENTE SEGURADORA S.A., cujo valor global passa a ser de R$ 297.633,64; e a prorrogação por 90 dias do contrato nº 088/2025 com a AVCB FAST ASSESSORIA EM INCÊNDIO E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, com acréscimo de R$ 10.048,53.

   ValorR$ 297.634

6. Compras e licitações Prefeitura · 29/01/2026

   O prefeito autorizou, por inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência), a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por R$ 85.000,00, por adesão ao pacote de serviços platinum, sem cota mínima, para as demandas da Administração Municipal. O dinheiro sai da verba de Administração Geral.

   ValorR$ 85.000

7. Compras e licitações Prefeitura · 28/01/2026

   A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 0008/2026 (art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021) para contratar empresa de locução profissional para apresentação, locução institucional e condução de protocolos oficiais em eventos culturais, turísticos, esportivos e comemorativos promovidos ou apoiados pela Prefeitura. O valor total estimado é de R$ 55.300,05. As propostas de preços podem ser enviadas por e-mail de 29/01/2026, 09:00h, até 03/02/2026, 09:00h.

   O que muda: Abre prazo para empresas interessadas enviarem proposta em contratação estimada em R$ 55.300,05 para eventos do município.

   ValorR$ 55.300

8. Contratos Prefeitura · 27/01/2026

   Contrato nº 011/2026 entre a Prefeitura e a CR SEG ENGENHARIA LTDA para obras de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio em diversas creches e escolas municipais, na modalidade Concorrência Eletrônica, no valor de R$ 77.900,00. Data: 27/01/2026.

   O que muda: Contrato de R$ 77.900,00 para adequar creches e escolas às exigências de prevenção de incêndio.

   ValorR$ 77.900

9. Contratos Prefeitura · 27/01/2026

   Contrato nº 012/2026 entre a Prefeitura e a F.C. ENGENHARIA COMERCIAL LTDA para obras de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio em diversas creches e escolas municipais, na modalidade Concorrência Eletrônica, no valor de R$ 89.904,70. Data: 27/01/2026.

   O que muda: Contrato de R$ 89.904,70 para adequar creches e escolas às exigências de prevenção de incêndio.

   ValorR$ 89.905

10. Compras e licitações Prefeitura · 26/01/2026

    A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 005/2026 (art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021) para contratar empresa para construir sanitários públicos na Praça Sebastião Antônio Ciscato (Praça 22 de Maio). Valor total estimado: R$ 124.743,72. Publicado em 26/01/2026, com realização em 30/01/2026 e limite para propostas em 29/01/2026, 23:59h, por e-mail. O corpo do texto cita o número 004/2025.

    O que muda: Abre prazo para propostas em obra estimada em R$ 124.743,72 de sanitários públicos em praça.

    ValorR$ 124.744

11. Compras e licitações Prefeitura · 23/01/2026

    A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 004/2026 (art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021) para contratar empresa para construir sanitários públicos na área de lazer e esporte "Jeiselen da Silva Barbosa". Valor total estimado: R$ 124.743,72. Publicado em 23/01/2026, com realização em 29/01/2026 e limite para propostas em 28/01/2026, 23:59h, por e-mail.

    O que muda: Abre prazo para propostas em obra estimada em R$ 124.743,72 de sanitários públicos em área de lazer.

    ValorR$ 124.744

12. Compras e licitações Prefeitura · 22/01/2026

    A Prefeitura publicou o aviso da Dispensa de Licitação nº 003/2026 (art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021) para contratar empresa de engenharia elétrica para executar extensão de rede, com projeto técnico aprovado pela concessionária Neo Energia, na Rua Manoel Demétrio e na Rua Alaércio Perotti, Vila Albinópolis. Valor total estimado: R$ 77.227,09. Publicado em 22/01/2026, com realização em 28/01/2026 e limite para propostas em 27/01/2026, 23:59h, por e-mail. O corpo do texto cita o número 003/2025.

    O que muda: Abre prazo para propostas em obra de rede elétrica estimada em R$ 77.227,09 na Vila Albinópolis.

    ValorR$ 77.227

13. Contratos Prefeitura · 22/01/2026

    Contrato nº 003/2026 entre a Prefeitura e a GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA para obras de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio em diversas creches e escolas municipais, na modalidade Concorrência Eletrônica, no valor de R$ 360.400,00, em 20/01/2026. Contrato nº 004/2026 com LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA para credenciamento de leiloeiro oficial para leilões de bens móveis e imóveis do município, modalidade Credenciamento, sem despesa, em 20/01/2026.

    O que muda: Contrata R$ 360.400,00 em obras de prevenção de incêndio em creches e escolas.

    ValorR$ 360.400

14. Decretos Prefeitura · 21/01/2026

    O Decreto nº 3.734 reforçou em R$ 959.500,00 (crédito suplementar) a verba de equipamentos e material permanente para as estradas vicinais (estradas rurais do município). O dinheiro vem de R$ 594.000,00 da sobra de caixa de 2025 (superávit financeiro) e de cortes nas verbas do Gabinete do Prefeito (R$ 140.000,00) e de Serviços Municipais (R$ 225.500,00). A base é a Lei 4.194.

    O que muda: O reforço é para equipamentos usados nas estradas rurais do município.

    ValorR$ 959.500

15. Compras e licitações Prefeitura · 21/01/2026

    O Prefeito homologou e adjudicou o Pregão Eletrônico nº 059/2025 (Processo nº 0246/2025), registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para o Departamento de Educação. Vencedoras: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. (CNPJ 03.612.312/0001-44), lotes 01 e 02, R$ 97.234,00; e A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ 37.140.339/0001-01), lotes 05 e 06, R$ 47.058,22. Soma: R$ 144.292,22. Data: 21/01/2026.

    O que muda: Fecha o registro de preços de alimentos para a Educação, em R$ 144.292,22.

    ValorR$ 97.234

16. Compras e licitações Prefeitura · 21/01/2026

    A Prefeitura publicou dois avisos de licitação. Pregão Eletrônico nº 001/2026 (Processo nº 0231/2025): registro de preços para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares para pacientes de Câmara Técnica e Ação Judicial, com os itens fracassados e desertos dos Pregões 022/2025 e 025/2025 e novos itens; edital a partir de 23/01/2026, propostas até 09:00 de 05/02/2026 e disputa às 13:30 do mesmo dia. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 (Processo nº 0170/2025): serviços de recapeamento asfáltico em trechos dos bairros Jardim, Jardim São Vicente e Parque Lagoinha; edital a partir de 23/01/2026, propostas até 09:00 de 09/02/2026 e disputa às 13:30 do mesmo dia. Sessões em https://bllcompras.com. O texto não informa valores.

    O que muda: Abre duas licitações: medicamentos e materiais para pacientes atendidos por decisão judicial ou câmara técnica, e recapeamento asfáltico em três bairros.

17. Outros avisos Prefeitura · 20/01/2026

    A Prefeitura publicou a classificação final do Processo Seletivo nº 01/2025 para professores temporários, com listas por cargo (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II por matéria, e Sala de Apoio), além de listas separadas para vagas reservadas, como a de pessoas com deficiência (PCD). Para professor de Ensino Fundamental I (PEB I), as primeiras colocadas são Bianca Christina de Souza (nota final 102,000), Juliana Peron (100,000) e Jenifer Angelica Gonçalves Gatto Santiago (96,000). No mesmo ato, o processo seletivo foi homologado (confirmado), com validade de 1 ano, que pode ser prorrogada por mais 1.

    O que muda: A lista define a ordem em que os professores temporários serão chamados para as escolas municipais.

18. Compras e licitações Prefeitura · 20/01/2026

    O Prefeito tornou pública a homologação dos cargos de Professor de Educação Básica PEB II - Educação Física do Concurso Público nº 01/2025, com a publicação da classificação final em 20/01/2026. A validade do concurso é de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano, contados da homologação.

    O que muda: Encerra o concurso para professor de Educação Física e inicia o prazo de validade de 1 ano.

19. Leis Prefeitura · 19/01/2026

    A Lei Complementar nº 246, de 19/01/2026, altera a Lei Complementar nº 167/2022 e a nº 168/2022 para reajustar o piso salarial: o dos Agentes Comunitários de Saúde passa a 2 salários mínimos federais, R$ 3.242,00, e o dos Agentes de Combate às Endemias e seus supervisores passa a R$ 3.242,00, ambos para jornada semanal de 40 horas. As despesas correm por dotações próprias. Produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.

    O que muda: Fixa em R$ 3.242,00 o piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

    ValorR$ 3.242

20. Leis Prefeitura · 19/01/2026

    A Lei nº 4.193, de 19/01/2026, fixa em R$ 1.050,00 mensais, a partir de 1º de janeiro de 2026, o Vale Alimentação concedido a funcionários e servidores municipais como "Prêmio Assiduidade", instituído pela Lei nº 2.304, de 23 de novembro de 1999. As despesas correm por dotações próprias.

    O que muda: Define em R$ 1.050,00 por mês o valor do vale alimentação por assiduidade dos servidores.

    ValorR$ 1.050

21. Leis Prefeitura · 19/01/2026

    A Lei nº 4.195 aprova a entrada de Santa Rita do Passa Quatro no Consórcio Intermunicipal "União pela Educação Vale da Mogiana", com Santa Cruz das Palmeiras, Tambaú, Santa Rosa de Viterbo, Casa Branca e Pirassununga, para instalar uma Fatec (Faculdade de Tecnologia do Centro Paula Souza) em Santa Cruz das Palmeiras. Segundo a lei, as despesas do consórcio não serão divididas entre as cidades: ficam com o município onde estiver a sede. O texto não informa valores.

    O que muda: O consórcio busca trazer uma faculdade pública de tecnologia para a região.

22. Leis Prefeitura · 19/01/2026

    A Lei nº 4.199 criou no orçamento uma verba nova (crédito especial) de R$ 300.000,00 no Fundo Municipal de Saúde, para repassar à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro a compra de um aparelho de Raio X Digital. O dinheiro foi tirado da verba de salários da saúde.

    O que muda: O repasse é para a Santa Casa comprar um aparelho de Raio X Digital.

    ValorR$ 300.000

23. Leis Prefeitura · 19/01/2026

    A Lei nº 4.200 autoriza a Prefeitura a repassar R$ 142.659,36 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Rita do Passa Quatro, em 12 parcelas mensais de R$ 11.888,28, para custear atendimentos de média e alta complexidade (atendimentos mais especializados). O dinheiro vem do Fundo Nacional de Saúde (federal). O repasse é feito sem seleção pública entre entidades, e a associação terá de prestar contas.

    O que muda: O repasse custeia atendimentos de saúde feitos pela APAE.

    ValorR$ 142.659

24. Leis Prefeitura · 19/01/2026

    A Lei nº 4.202 autoriza a Prefeitura a repassar R$ 187.000,00 ao Coral Professor Octávio Bueno de Camargo para o projeto de musicalização "Sons do Futuro" nas escolas municipais de ensino fundamental. O repasse é feito sem seleção pública entre entidades, e o coral terá de prestar contas à Prefeitura e seguir as regras do Tribunal de Contas do Estado.

    O que muda: O dinheiro financia aulas de música nas escolas municipais.

    ValorR$ 187.000

25. Contratos Prefeitura · 14/01/2026

    Duas atas de registro de preços da Prefeitura, de 14/01/2026. Marmitex para atiradores do TG 02-77, servidores do Departamento de Serviços Municipais, pacientes do CAPS I e servidores de Zoonoses e Vigilância Epidemiológica: RESTAURANTE E PIZZARIA TREVISANA LTDA. (CNPJ 05.680.030/0001-00), lotes 01 e 02, R$ 177.766,70. Ata nº 004/2026 (Processo nº 180/2025, Pregão nº 049/2025), gases medicinais comprimidos em cilindros, em comodato, para o Departamento de Saúde: PORTO SOLDAS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ 13.386.847/0001-06), itens 01 a 04, R$ 246.465,60; AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. (CNPJ 00.331.788/0012-71), itens 05 e 06, R$ 19.056,00.

    O que muda: Registra preços de R$ 177.766,70 em marmitex e R$ 265.521,60 em gases medicinais.

    ValorR$ 246.466

26. Contratos Prefeitura · 09/01/2026

    A Prefeitura publicou duas atas de registro de preços (preços combinados com fornecedores para compras futuras). A primeira é de madeiras serradas para pontes de estradas rurais e móveis dos setores municipais: LUIS ANTONIO BERTOLINI EPP (R$ 98.819,90) e FARHAN DANIEL LOPES MARANGON (R$ 91.845,50). A Ata nº 002/2026 é de materiais hidráulicos para redes de água e esgoto de prédios públicos, com seis empresas, entre elas COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELLI (R$ 112.052,00) e ALINE NICÁCIO ME (R$ 117.481,88); as demais somam R$ 51.312,76.

    O que muda: Os materiais servem para manter pontes de estradas rurais e as redes de água e esgoto de prédios públicos.

    ValorR$ 117.482

27. Compras e licitações Câmara · 07/01/2026

    O presidente da Câmara Municipal, Gilberto Bentlin Junior, publicou em 7 de janeiro de 2026 o edital com a relação de candidatos inscritos no Concurso Público - Edital nº 01/2025 da Câmara, para os cargos de Assistente Legislativo e Procurador Jurídico. A lista inclui candidatos das vagas reservadas a pessoas com deficiência e a candidatos pretos e pardos, e dos que tiveram condição especial deferida. O texto não informa o número de vagas nem as datas das provas.

    O que muda: Quem se inscreveu no concurso pode conferir seu nome na relação.

28. Contratos Prefeitura · 06/01/2026

    A Prefeitura aumentou em R$ 30.080,00 (25% do valor inicial) o contrato com a EDITORA COISAS NOVAS LTDA, que passa a valer R$ 150.400,00 no total, com base nos artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. O termo é de 06/01/2026. O texto não informa o objeto do contrato.

    ValorR$ 150.400

29. Compras e licitações Prefeitura · 06/01/2026

    O prefeito Marcelo Simão homologou (aprovou o resultado final) o Pregão Eletrônico nº 049/2025, registro de preços para gases medicinais em cilindros, usados em unidades de saúde, ambulâncias, Pronto Atendimento e SAMU, e para locação de concentradores de oxigênio para pacientes em atendimento domiciliar. Venceram a PORTO SOLDAS COMERCIAL LTDA EPP (itens 01 a 04, R$ 246.465,60) e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. (itens 05 e 06, R$ 19.056,00).

    O que muda: O contrato garante oxigênio e gases medicinais para unidades de saúde, ambulâncias e pacientes atendidos em casa.

    ValorR$ 246.466

30. Contratos Prefeitura · 30/12/2025

    A Prefeitura assinou em 22/12/2025 o Contrato nº 185/2025 com a MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, por pregão eletrônico, no valor de R$ 159.253,00. O contrato é para licenças do software Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection, com suporte, manutenção, atualização, treinamento e consultoria, para o Departamento de Desenvolvimento Urbano.

    ValorR$ 159.253