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O prefeito autorizou, por inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência, por considerar que só aquele fornecedor pode atender), a contratação de DÉCIO MORAES MARTINS ME por R$ 81.212,98 para produzir e apresentar os números artísticos Bloco da Lê, Banda Canossiasom, Sururu na Cidade e Canto Kids nos shows do Santacarnafolia 2026. O dinheiro sai do Gabinete do Prefeito e do Fundo Municipal de Assistência Social. resumo feito por IA
ValorR$ 81.213
Ratificação · edição 1376
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DESPACHO DO PREFEITO – Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, em sua redação atual. CONTRATANTE – Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA – Décio Moraes Martins ME. RATIFICAÇÃO – Marcelo Simão – Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 020110-(omitido).2117-3.3.90.39 – Gabinete do Prefeito – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica, 020910-(omitido).2031-3.3.90.39 – Fundo Municipal De Assistência Social - Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 81.212,98 (oitenta e um mil, duzentos e doze reais e noventa e oito centavos). OBJETO – Contratação da empresa DÉCIO MORAES MARTINS ME (CNPJ 27.752.453/0001-20), para a produção e apresentação dos seguintes números artísticos: BLOCO DA LÊ, BANDA CANOSSIASOM, SURURU NA CIDADE e CANTO KIDS com apresentação de bonecos para a produção artística dos shows do Santacarnafolia 2026. Santa Rita do Passa Quatro, 30 de janeiro de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.