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Mostrando o Diário Oficial de 30/01/2026. Ver todos os dias

6 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 30/01/2026

   A Prefeitura publicou o demonstrativo simplificado do Relatório de Gestão Fiscal com dados até 31/12/2025. A despesa total com pessoal foi de R$ 65.892.677,83, ou 44,47% da receita corrente líquida ajustada (R$ 148.177.393,59); o limite máximo da lei é 54,00%, o prudencial 51,30% e o de alerta 48,60%. A dívida consolidada líquida ficou em -R$ 593.827,19, não houve operações de crédito nem garantias concedidas, os restos a pagar empenhados e ainda não liquidados de 2025 somam R$ 8.905.552,97 e, depois deles, a disponibilidade de caixa líquida é de R$ 1.260.631,66.

   O que muda: O documento mostra quanto a Prefeitura gastou com pessoal em relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

2. Contratos Prefeitura · 30/01/2026

   A Prefeitura publicou a ata de registro de preços para comprar gêneros alimentícios para os departamentos de Educação, Administrativo, Saúde, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e para o Fundo Social. As empresas vencedoras são a NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (lotes 01 e 02, R$ 97.234,00) e a A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (lotes 05 e 06, R$ 47.058,22).

   ValorR$ 97.234

3. Contratos Prefeitura · 30/01/2026

   A Prefeitura assinou o contrato nº 016/2026 com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, por inexigibilidade (sem concorrência), no valor de R$ 85.000,00, para contratar produtos e serviços dos Correios por meio de pacotes de serviços.

   ValorR$ 85.000

4. Contratos Prefeitura · 30/01/2026

   A Prefeitura assinou três contratos por inexigibilidade (sem concorrência) para shows do Santacarnafolia 2026: o nº 013/2026, de R$ 30.000,00, com EVERSON ALVES DOS SANTOS ME (Banda Living); o nº 014/2026, de R$ 7.000,00, com André Luis Franco dos Santos (grupo Degradê); e o nº 015/2026, de R$ 25.000,00, com JL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME (banda Banana Joe).

   ValorR$ 30.000

5. Compras e licitações Prefeitura · 30/01/2026

   O prefeito autorizou, por inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência, por considerar que só aquele fornecedor pode atender), a contratação de DÉCIO MORAES MARTINS ME por R$ 81.212,98 para produzir e apresentar os números artísticos Bloco da Lê, Banda Canossiasom, Sururu na Cidade e Canto Kids nos shows do Santacarnafolia 2026. O dinheiro sai do Gabinete do Prefeito e do Fundo Municipal de Assistência Social.

   ValorR$ 81.213

6. Compras e licitações Prefeitura · 30/01/2026

   O prefeito homologou (confirmou) a habilitação de CASSIO HENRIQUE CELSO no Credenciamento nº 0003/2025, para prestar serviços de reparos mecânicos, elétricos, freios, suspensão, alinhamento, troca de óleo, funilaria e borracharia em veículos, máquinas e equipamentos do município. O texto não informa valor.