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Servidores
Prefeitura · 26/02/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) SERGIO CAMBRIA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/02/2024 a 26/03/2024, referente ao período aquisitivo de 04/05/2014 a 03/05/2019.
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Portarias
Prefeitura · 26/02/2024
CONTRATA, o(a) Sr.(a) SIMONE CRISTINA BARBOZA RODRIGUES, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 26/02/2024 a 26/03/2024, pelo regime CLT.
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Servidores
Prefeitura · 26/02/2024
CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARCIO ANTONIO MALAFATI, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/02/2024 a 26/03/2024, referente ao período aquisitivo de 17/02/2019 a 16/02/2024.
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Leis
Prefeitura · 23/02/2024
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Feirantes de Santa Rita do Passa Quatro".
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Leis
Prefeitura · 23/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO – ABEVEC e dá outras providências.
ValorR$ 104.100
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Leis
Prefeitura · 23/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 73.500
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Leis
Prefeitura · 23/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 161.175
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Leis
Prefeitura · 23/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 412.650
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Leis
Prefeitura · 23/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO e dá outras providências.
ValorR$ 95.000
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Leis
Prefeitura · 23/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à ASSOCIAÇÃO FUTEBOL NOTA 10” e dá outras providências.
ValorR$ 95.000
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Leis
Prefeitura · 23/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, nome fantasia LAR DOM LUIZ CABURLOTTO e dá outras providências.
ValorR$ 244.650
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Leis
Prefeitura · 23/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO – ISC (antigo Recanto) e dá outras providências.
ValorR$ 44.100
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Leis
Prefeitura · 23/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
ValorR$ 483.000
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Leis
Prefeitura · 23/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 26.420
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Leis
Prefeitura · 23/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 2.544
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Portarias
Prefeitura · 22/02/2024
RESOLVE: Art.
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Portarias
Prefeitura · 22/02/2024
Considerando a solicitação fundamentada da Comissão Disciplinar para que seja prorrogado o processo disciplinar nº 4379/2023, RESOLVE: Art.
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Portarias
Prefeitura · 22/02/2024
Considerando a solicitação fundamentada da Comissão Disciplinar para que seja prorrogado o processo disciplinar nº 4380/2023, RESOLVE: Art.
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Portarias
Prefeitura · 22/02/2024
Dispõe sobre a atualização da composição da Sala de Situação, Coordenação e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus do Município de Santa Rita do Passa Quatro.
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Compras e licitações
Prefeitura · 22/02/2024
Republicação objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços consistentes em aulas práticas e teóricas para os cursos de cabeleireiro e manicure.
ValorR$ 20.519
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Compras e licitações
Prefeitura · 22/02/2024
Objeto: dispensa de licitação contratação de empresa especializada para implantação e extensão rede secundária e iluminação pública.
ValorR$ 60.520
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Compras e licitações
Prefeitura · 22/02/2024
Assunto: chamamento público nº. 01/2024
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Compras e licitações
Prefeitura · 22/02/2024
O presente Processo de Seleção objetiva a análise de propostas e seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC de natureza pública ou privada, multipratrocinada e multiplano, nos termos do artigo 6º, da Lei Complementar Municipal nº. 149 de 12 de novembro de 2021…
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Contratos
Câmara · 22/02/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de jardinagem para manutenção dos jardins, plantas e árvores, bem como, dedetização das áreas internas e externas das dependências da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro, conforme quantidades e especificações cons…
ValorR$ 11.280
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Contratos
Câmara · 22/02/2024
Administrativo nº 006/2023 celebrado entre a câmara municipal de santa rita do passa quatro e a empresa grifon brasil assessoria ltda. epp.
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Servidores
Prefeitura · 21/02/2024
R E S O L V E: - Art.
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Servidores
Prefeitura · 21/02/2024
CONCEDE a(o) funcionário(a) ALINE APARECIDA BONVECHIO MACCA, Auxiliar de Creche, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 21/02/2024 a 19/02/2026, nos termos do Art.
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Outros avisos
Prefeitura · 21/02/2024
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal
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Outros avisos
Prefeitura · 21/02/2024
Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 27 de fevereiro de 2.024, terça-feira, às 18:…
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Outros avisos
20/02/2024
O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI - EPP, torna público o EDITAL DE NOTAS DAS PROVA…